decreto 5824 2006
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Portarias de 30 de maio de 2023
... vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço ...
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PORTARIA Nº 410, DE 6 DE MAIO DE 2020
... Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2016, publicado ... à Qualificação, com base no Decreto 5824/2006 e Vencimento Básico Complementar, com base ...
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PORTARIA Nº 2.378, DE 30 DE JULHO DE 2018
... Vista, com o Incentivo a Qualificação Decreto 5.824/2006, no percentual de 52% (cinquenta e ...
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Atos de 6 de março de 2019
... do Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço ...
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PORTARIAS de 28 DE ABRIL DE 2021
... , mais o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/2006.Nº 978 - Conceder Aposentadoria ...
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PORTARIAS de 26 DE MARÇO DE 2020
... Decreto nº 5824/2006, mais o Vencimento Básico ...
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PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2019
... , seção 1, página 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no DOU de ... à Qualificação - IQ (Decreto nº 5.824/2006). Processo nº 23297.005565.2019-19.Nº 432 - ...
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PORTARIA Nº 2.610/IFSP, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário ... à Qualificação, instituído pelo Decreto n 5824/2006." DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de ...
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Portaria IFPE nº 778, de 19 de Julho de 2022
... , em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de ... por cento) (Lei nº 11.091/2005 e Decreto 5824 ...
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PORTARIA Nº 908, DE 12 DE JULHO DE 2019
... , seção 1, página 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no DOU de ... (cinquenta e dois por cento), (Decreto 5.824/2006). Processo nº ...
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PORTARIA Nº 854, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... Decreto de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário ... à qualificação de 52 % (Decreto 5.824/2006);- VPNI correspondentes a 2/5 de CD-04 - Art ...
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PORTARIA Nº 1.348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
... E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de ... ção, 30% (trinta por cento), (Decreto 5824/2006). Processo no ...
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PORTARIA Nº 117, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... em substituição à Reitora nomeada pelo Decreto Presidencial de 12/04/2016, publicado no DOU de ... ) de IQ- Incentivo à Qualificação (Decreto 5824/2006), Processo nº ...
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PORTARIA Nº 5.281, DE 10 DE JULHO DE 2023
... Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, ... à qualificação de 30 % (Decreto 5.824/2006); - VPNI correspondente a 5/5 de FG-6 (art. 62-A ...
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PORTARIA Nº 1.093, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
... ão;- Incentivo à qualificação de 30 % (Decreto 5.824/2006).Art. 2º - Declarar vago, em ...
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PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... Incentivo à Qualificação com base no Decreto 5824/2006.II - Esta Portaria entra em vigor na ...
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PORTARIA Nº 2.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... nº 8.213/91 e no § 5º do Art 188-P do Decreto Federal nº 3.048/99, resolve:Conceder ... , e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº ...
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PORTARIA Nº 341, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... nº 8.213/91 e no § 5º do Art 188-P do Decreto Federal nº 3.048/99, resolve:Art. 1º Conceder ... , e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº ...
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Portaria IFPE nº 388, de 3 de Maio de 2022
... E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de ... 30% (trinta por cento), conforme Decreto nº 5824/2006 e Vencimento Básico Complementar (Art ...
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PORTARIA Nº 2.318, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
... nº 8.213/91 e no § 5º do Art 188-P do Decreto Federal nº 3.048/99, resolve:Conceder ... , e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90 (Processo nº ...
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Portaria nº 568, DE 29 DE MAIO DE 2023
... E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de ... e dois por cento) (Decreto nº 5.824/2006) e VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente ...
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PORTARIA Nº 288, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
... nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelo Decreto de 22 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de ... ção, de acordo com o Decreto nº 5.824/2006, no índice de 25% (vinte e cinco por ...
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Portaria IFPE nº 698, de 5 de Julho de 2023
... , em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de ... dois por cento), conforme Decreto nº 5.824/2006 e VBC (Vencimento Básico Complementar - Art. 15, ...
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PORTARIA Nº 1.461, DE 27 DE JUNHO DE 2019
... e proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº 8.112/90 ...