decreto 58822
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... III - Adjudico nos termos do Inciso VI, do artigo 3º, do ... Decreto nº 47.297, de 06.11.2002, c/c com as Resoluções CC-27 ... de 25.05.2006 ... SANTOS VILELA/ CPF Comunicado Venda: 38122384897/ 58822 ... Marca: VW/ Modelo: KOMBI/ Placa: CMR9104/ Municipio: SÃO ... PAULO/ ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 80, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a Fundação Estadual de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 80, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a Fundação Estadual de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... 80, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a Fundação Estadual de ...
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Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... 80, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, o tempo de serviço prestado a Fundação Estadual de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - Presidente
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000. Parágrafo Único - O contribuinte ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 2.473/79, não incorrendo em nenhuma das hipóteses de nulidade ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Ins- trução Normativa DREI ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Ins- trução Normativa DREI ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com a Ins- trução Normativa DREI ...