decreto 58822
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... 34 e incisos ... do Decreto" 65.964/2021 ... PROCESSO Nº : 0061061951 ... ASSUNTO : Pagamento de Pens\xC3" ... Proc. 0607/22-AI- AI 58822 D8 - JOICE JACON ESCUDEIRO ... - ARTIGOS ESPORTIVOS - 06.017.645/0001-13 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto nº 2.473/79, não incorrendo em nenhuma das hipóteses de nulidade ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Proc. 0607/22-AI- AI 58822 D8 - JOICE JACON ESCUDEIRO ... - ARTIGOS ESPORTIVOS - 06.017.645/0001-13 - ... Leis estaduais nº 10.177/1998 e nº 14.187/2010 e do Decreto ... nº 56.153/2010, profiro a seguinte decisão, à luz do previsto ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... suas atribuições legais, ... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... que regulamenta a ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proc. 0607/22-AI- AI 58822 D8 - JOICE JACON ESCUDEIRO ... - ARTIGOS ESPORTIVOS - 06.017.645/0001-13 - ... Leis estaduais nº 10.177/1998 e nº 14.187/2010 e do Decreto ... nº 56.153/2010, profiro a seguinte decisão, à luz do previsto ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação ...
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Convocação - CAPTALYS CIA. DE Crédito
... nos termos e para fins do artigo 53, IV do Decreto nº 1.800/96 e § 1º do ... artigo 147 da Lei das S.A., sob as penas da ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ...
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Atos do Governador
... Geral de Saúde e as Diretorias Setoriais criadas por este Decreto tem o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para elabo- ração dos seus ...
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Despachos do Governador
... Geral de Saúde e as Diretorias Setoriais criadas por este Decreto tem o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para elabo- ração dos seus ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2020 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização ...