decreto 6286 5 dezembro 2007
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:-6.272000px;}.ws78{word-spacing:-5 ... Saúde na Escola, instituída pelo Decreto Federal nº. 6.286, de 05 de dezembro de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {word-spacing:-6.272000px;}.ws78{word-spacing:-5 ... Saúde na Escola, instituída pelo Decreto Federal nº. 6.286, de 05 de dezembro de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Diretor Técnico de Divisão ... 5.6.8. Gozar de boa saúde física e mental, ... tada pelo Decreto Nº 41.865 de 16 de junho de 1997, com as ... ÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 ... 5.1.A redução do valor da taxa de ... Decreto número 6.286, de 5 de dezembro de ... 2007. Institui o Programa Saúde na Escola ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... “Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir ... no Calendário de Eventos da ... pelo Decreto" no 6.286, de 5 de dezembro de 2007 ... [4] LEI N\xC2" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 25-05-2018
... - a Portaria GM/MS nº 3.074, de 28 de dezembro de 2016, que esta- ... belece recurso do Bloco da ... - a Resolução SES/MG nº 5.999, de 6 de dezembro de 2017, que regula- ... Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que ... Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que ins- ... titui o Programa Saúde na Escola ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 29-12-2023
... Diário do Executivo sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023 – 51 ... ATOS DO PRESIDENTE ... Decreto 48.173 de 08/04/2021 as servidoras: a partir de ... MASP 1072362-5, CLAUDILENE DA SILVA PIRES, AUSS, por ... 15 ... Federal nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o ... Programa Saúde na Escola ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 25-05-2018
... ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0383789-5", Josias Pereira ... Dias, referente ao 7º quinqu\xC3" ... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e ... - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre ... a participação ... MS nº 321/2007; ... - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 444, de 27 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMu/ZZJ/MMuZZJK/5 ... ;}._bf{width:1994.281384pt;}._be{width:2007 ... ,2005); - a Lei n° 4.916, de 08 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a laqueadura e ... à criança e ao adolescen- te; - o Decreto no 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMu/ZZJ/MMuZZJK/5 ... ;}._bf{width:1994.281384pt;}._be{width:2007 ... , inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo ... ,2005); - a Lei n° 4.916, de 08 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a laqueadura e ...
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Expediente - MENSAGENS DO GOVERNADOR
... 1 - Projeto de decreto legislativo nº 57/2021 (Mesa), que ... manifesta ... serviço público ... 5 - Requerimento de urgência ao projeto de lei nº ... 6.286, de 05 de dezembro de 2007, abaixo apresentado pela ... Secretaria ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... da em decreto regulamentador ou edital licitatório, denominado ... 6.286, de 05 de dezembro de 2007, abaixo apresentado pela ... Secretaria ... 5 ao § 8º do artigo 31 do Regi- ... mento Interno ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... {letter-spacing:2.182400px;}.ls25{letter-spacing:5 ... de Ar- quitetura - Julho de 1976 a Dezembro de 1978. Arquiteto do Departamento de Urbanismo ... - AGENERSA - Outubro de 2005 a Novembro de 2007. Conselheiro Presidente, da Agência Reguladora ... da ADIN 3.239-2004 que visa derrubar o decreto 4.887 de 2003 do go- verno federal, que trata ...
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Atos do Governador
... {word-spacing:-6.226200px;}.wsc8{word-spacing:-5 ... Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 ...
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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