decreto 68704
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA os ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-MT Nº 1/2020
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA os ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AssemblÉia Geral Extraordinária
... do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Decisão CRO-SC 17/2022, CONVOCA os ...
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EDITAL CRO-SC N° 1/2021
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA os ...
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Edital de convocação nº 1/2024 - CRO-SC
... do Decreto 68704/71, Decreto 10.416/2020 e na Decisão CRO-SC 17/2022, CONVOCA os ...
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Diversos
... Decreto nº. 68.704, de 03 de junho de 1971, e, em ... especial, o art. 67, do ...
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PORTARIA Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90 ...
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PORTARIA Nº 12, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2021 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
... 20, inciso I, da Lei nº 4.324/1964, no artigo 19, inciso I, do Decreto nº 68.704/1971, no Decreto nº 10.416/2020, na Resolução CFO-222/2020 e ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-DF Nº 1/2022
... 20, inciso I, da Lei nº 4.324/1964, no artigo 19, inciso I, do Decreto nº 68.704/1971, no Decreto nº 10.416/2020, na Resolução CFO-222/2020 e ...
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... Decreto" n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do C\xC3" ...
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº 18, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
... Decreto" n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do C\xC3" ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Nº 2/2021
... ções legais e regimentais, nos termos da Lei nº 4.324/64, Decreto nº 68.704/71 e Resolução CRO/MS nº 001/2004, CONVOCA os ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA ...
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Edital de Convocação CRO-MT nº 1/2022
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA ...
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Edital DE Convocação CROBA nº 7/2023
... no artigo 20 inciso I da Lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2023Assembleia Geral Ordinária
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023Assembleia Geral Ordinária
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Ordinária
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA ...
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EDITAL de convocação CRO-MT Nº 5/2023 Assembléia Geral Ordinária
... no artigo 20 inciso I da lei 4324/64; artigo 19 inciso I do Decreto 68.704/71, Decreto 10.416/2020 e na Resolução CFO 222 de 2020, CONVOCA ...
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EDITAL DE 20 de Agosto de 2018.
... pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e ...
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PORTARIA nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
... ções que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, o Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e em especial o art. 53, inciso XV, do ...
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PORTARIA Nº 8, de 18 de fevereiro de 2019
... lhe confere a Lei 4.324 de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704 de 03 de junho de 1971 e o Regimento Interno artigo 90:, ...
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PORTARIA nº 58, DE 13 DE JUNHO DE 2019
... ções legais Prevista na Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 e Decreto n. 68.704, de 3 de junho de 1971. resolve:Art. 1º. Nomear e Designar o ...