decreto 68961
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Decretos - DECRETO Nó 67.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... manifestações ARTESP-CAP-2022/68956-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68957-A, ARTESP-CAP-2022/68958-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68961-A, ARTESP-CAP-2022/68963-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68964-A, ARTESP-CAP-2022/68968-A, ARTESP-DES- ... -2022/29925-A, Parecer CJ/ARTESP nº 590/2021 - ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.060, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... manifestações ARTESP-CAP-2022/68956-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68957-A, ARTESP-CAP-2022/68958-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68961-A, ARTESP-CAP-2022/68963-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68964-A, ARTESP-CAP-2022/68968-A, ARTESP-DES- ... -2022/29925-A, Parecer CJ/ARTESP nº 590/2021 - ...
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Governo - Controladoria Geral do Estado
... TOTAL GERAL 728.000 728.000 0 ... DECRETO N° 67.060, ... DE 19 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... -2022/68957-A, ARTESP-CAP-2022/68958-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68961-A, ARTESP-CAP-2022/68963-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68964-A, ...
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Governo - Chefia de Gabinete
... TOTAL GERAL 728.000 728.000 0 ... DECRETO N° 67.060, ... DE 19 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... -2022/68957-A, ARTESP-CAP-2022/68958-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68961-A, ARTESP-CAP-2022/68963-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68964-A, ...
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Governo - Controladoria Geral do Estado
... TOTAL GERAL 728.000 728.000 0 ... DECRETO N° 67.060, ... DE 19 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... -2022/68957-A, ARTESP-CAP-2022/68958-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68961-A, ARTESP-CAP-2022/68963-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68964-A, ...
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Editais - SAÚDE
... SES-PRC-2022/68961 2022NE01291 NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A ... SES-PRC-2022/69078 2022NE01292 ... prazo de 30 (trinta) dias (art. 2º do Decreto nº 32.117, de ... 10/08/1990, com redação dada pelo Decreto nº 43.914, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... aéreas, e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei ... Estadual nº 233/1970: ... Retifico Despacho DTD nº 1407/2022 às ... 68961 ... Código Único: 2022103656-8 ... Assunto: Aquisição de medicamentos ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... DAS-8, da Secretaria de Esta- do da Mulher, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-500001/000007/2023 ... /062/14417/2016; E- 12/062/3265/2016; E-12/062/51468/2015; E-12/062/68961/2015; E- 12/062/63595/2014; E-12/062/77465/2014; E-12/062/50743/2015; E- ...
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BALANÃ?O - EBTE - EMPR. BRASILEIRA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
... dente ao incentivo SUDAM (Decreto nº 4.212/2002) apurado na vigência da ... Lei foi contabilizado no ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 18ABR2022 68961 16ABR2022 2022PD00299 DRIVEOP I IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 1.444,00 ... único do Decreto 47.297, de 06-11-2002, resolve: ... Artigo 1º - Designar como Pregoeiro: ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... TOTAL GERAL 728.000 728.000 0 ... DECRETO N° 67.060, ... DE 19 DE AGOSTO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... -2022/68957-A, ARTESP-CAP-2022/68958-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68961-A, ARTESP-CAP-2022/68963-A, ARTESP-CAP- ... -2022/68964-A, ...
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Atos do Poder Executivo
... www.rj.gov.br ... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... DECRETO Nº 48.412 DE 21 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do ... /062/96270/2013; E- 12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E- 12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do ... /062/96270/2013; E- 12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E- 12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do ... /062/96270/2013; E- 12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E- 12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do ... /062/96270/2013; E- 12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E- 12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do ... /062/96270/2013; E- 12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E- 12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do ... /062/96270/2013; E- 12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E- 12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 3º, inciso II e art. 5º, inciso V, do Decreto Estadual nº 27.597, de 15 de dezembro de 2000 e art. 3º, inciso IV, do ... /062/96270/2013; E- 12/062/55543/2013; E-12/062/60983/2013; E-12/062/68961/2013; E- 12/062/20082/2013; E-12/062/61645/2013; E-12/062/47217/2013; E- ...