BALANÃ?O - EBTE - EMPR. BRASILEIRA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A
| Data de publicação | 18 Março 2021 |
| Seção | Caderno Empresarial |
62 – São Paulo, 131 (52) Diário Ofi cial Empresarial quinta-feira, 18 de março de 2021
EBTE - Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S.A.
CNPJ nº 10.319.371/0001-94
Relatório da Administração
A EBTE aufere a sua receita em função da disponibilidade nas instalações
sob sua operação. Os indicadores que demonstram a disponibilidade no
exercício foram: 2020 2019
Dados operacionais:
Disponibilidade(%) 99,98% 100,00%
A disponibilidade representa a proporção entre a quantidade de horas em
que as funções de transmissão encontram-se disponíveis em um determi-
nado período e o total de horas no período considerado. Pesquisa e de-
senvolvimento - P&D: Em 2020, a EBTE realizou os projetos: 1. Gestão de
P&D 2019/2020; 2. Desenvolvimento de Sistema de Realidade Virtual e
Aumentada Para Treinamento e Auxílio à Manutenção; 3. Desenvolvimento
de um sistema de monitoramento de qualidade de energia e tomada de
decisões em linhas de transmissão; 4. Fadiga de cabos de alumínio liga
(CAL) 1120 e 6201: Estudo comparativo, efeito de grampos AGS e de
emendas pré-formadas; 5. Tecnologia de sensores em fibras ótica para su-
pervisão, controle e proteção de sistemas de energia elétrica - TECCON 2,
6. Estudo e desenvolvimento de metodologias de inspeção autônoma em
linhas de transmissão - Desenvolvimento de Cabeça de Série e 7. Desen-
volvimento de modelo para avaliar o desempenho do sistema de aterra-
mento de uma linha de transmissão frente a descargas atmosféricas com
base nas condições ambientais. Detalhes dos projetos de P&D encontram-
se no site www.tbe.com.br. Desempenho econômico-financeiro:
As demonstrações contábeis apresentadas estão em conformidade com o
padrão contábil estabelecido pelo International Accounting Standards
Boards - IASB, e de acordo com a Lei nº 11.638/07, incluindo os pronuncia-
mentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC’s).
No exercício de 2020, os resultados da EBTE foram:
Regulatório Societário
Lucro líquido 21.831 43.455
EBITDA 40.060 63.329
Finalmente, queremos deixar consignados nossos agradecimentos aos
acionistas, funcionários, colaboradores, seguradoras, agentes financeiros e
do setor elétrico, e a todos que direta ou indiretamente colaboraram para o
êxito das atividades da EBTE. A Diretoria
Balanços patrimoniais - 31 de dezembro de 2020, 2019 e 1º de janeiro de 2019 (Em milhares de reais) Demonstrações dos resultados - Exercícios findos em
31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Demonstrações dos resultados abrangentes - Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Em milhares de reais)
Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2020 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de forma diferente)
1. Contexto operacional: A EBTE - Empresa Brasileira de Transmissão de
Energia S.A. (“EBTE”) foi constituída como sociedade anônima de capital
fechado em 30 de julho de 2008 e tem como objeto social planejar, implan-
tar, construir, operar e manter a infraestrutura de transmissão de energia
elétrica e serviços correlatos. Domiciliada no Brasil, sua sede social está
localizada na Rua das Olimpíadas, 66 - 8º andar - Sala E - São Paulo - SP.
A EBTE possui o direito de explorar diretamente o seguinte contrato de
concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica:
Contrato de concessão
Número Prazo
(anos) Vigência
até RAP
(*) Índice de
correção Data da entrada em
operação comercial
011/2008 30 2038 48.889 IPCA Jun/11
(*) A Receita Anual Permitida (RAP) da concessionária é definida pelo Po-
der Concedente, a ANEEL e corrigida anualmente, para períodos definidos
como ciclos, que compreendem os meses de julho a junho do ano posterior,
por meio de Resoluções Homologatórias emitidas pela Agência Nacional
de Energia Elétrica (ANEEL). A RAP informada está conforme Resolução
Homologatória ANEEL nº 2.725 de 14/07/2020. Acrescida de PIS e
COFINS, conforme definido contratualmente o valor será de R$ 54.043.
O contrato de concessão estabelece que a extinção da concessão determi-
nará a reversão ao poder concedente dos bens vinculados ao serviço, pro-
cedendo-se aos levantamentos e avaliações, bem como à determinação do
montante da indenização devida às transmissoras, observados os valores
e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico. Diante disso, a Admi-
nistração da EBTE entende que ao final do prazo de concessão os valores
residuais dos bens vinculados ao serviço serão indenizados pelo poder
concedente. A metodologia aplicada à valorização desses ativos encontra-
se divulgada na nota explicativa “Ativo contratual da concessão”. 1.1 Im-
pactos da Covid-19 (Coronavírus) nos negócios da Companhia: Diante
da pandemia reportada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) relacio-
nada à difusão da Covid-19, a Companhia adotou medidas de monitora-
mento e prevenção a fim de proteger seus colaboradores e comunidades
em que atua, e visando manter a continuidade operacional de suas linhas
de transmissão, observando as recomendações das autoridades sanitárias.
Adicionalmente, foram avaliados os possíveis impactos em relação aos sal-
dos contábeis, divulgados a seguir: Em relação a seus investimentos, não
foram identificadas desvalorização subsequente deles. A Companhia mitiga
os riscos de volatilidade do mercado financeiro efetuando aplicações em
investimentos que possuem remuneração fixa, tendo em vista seu perfil
conservador. O negócio da Companhia apresenta receita previsível, reajus-
tada pela inflação (IPCA) e de longo prazo, assegurada pelos modelos re-
gulatórios do segmento de atuação, não apresentando risco de demanda.
Desta forma, a administração da Companhia não considera que exista risco
de realização de seus recebíveis. Com base na avaliação acima, em 31 de
dezembro de 2020 e até a data de emissão dessas demonstrações contá-
beis, não foram identificados impactos significativos aos negócios da Com-
panhia que pudessem requerer divulgação. 2. Apresentação das demons-
trações contábeis: As demonstrações contábeis foram autorizadas para
emissão pelo conselho de Administração em 17 de março de 2021.
2.1 Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis foram pre-
paradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições contidas
na Lei das Sociedades por Ações, pronunciamentos, interpretações e
orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”),
aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”). Todas as infor-
mações relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas,
estão sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Admi-
nistração na sua gestão. 2.2 Adoção do Ofício circular CVM 04/2020: Em
1º de dezembro de 2020 a CVM divulgou o Ofício-Circular 04/20 que orien-
ta quanto às práticas contábeis introduzidas com a adoção do CPC 47 e do
CPC48 a serem observados pelas Companhias transmissoras de energia
elétrica. Os principais aspectos são: (i) atribuição de margens para o reco-
nhecimento das receitas oriundas das obrigações de performance de cons-
trução e de operação e manutenção; (ii) aplicação de taxa implícita de des-
conto do fluxo financeiro dos ativos contratuais da concessão, obtido após
a atribuição das respectivas margens; (iii) segregação em rubrica específi-
ca na demonstração de resultado da receita de remuneração dos ativos da
concessão; (iv) reconhecimento dos impactos da Revisão Tarifária Periódi-
ca (RTP). Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia adequou suas práti-
cas contábeis, revisitou as taxas de descontos do ativo contratual, em com-
paração com a prática anterior, e não identificou nenhum ajuste relevante
no resultado do exercício, relativo a exercícios anteriores, advindo dos as-
pectos mencionados, dado que desde a adoção inicial do CPC 47, a EBTE
já adotava margens tanto na receita de construção quanto na receita de
operação e manutenção. 2.3 Base de preparação e apresentação: As
demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico
como base de valor, exceto pela valorização de certos instrumentos finan-
ceiros, os quais são mensurados pelo valor justo, quando requerido pelas
normas contábeis. 2.4 Moeda funcional e de apresentação: As demons-
trações contábeis foram preparadas e estão apresentadas em milhares de
Reais (R$), que é a moeda funcional da EBTE. A moeda funcional foi deter-
minada em função do ambiente econômico primário de suas operações.
2.5 Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas: A
preparação das demonstrações contábeis exige que a Administração faça
uso de julgamentos, estimativas e premissas baseadas em fatores objeti-
vos e subjetivos que afetam a aplicação de políticas contábeis e determi-
nam os valores registrados. A liquidação das transações que envolveu es-
tas estimativas pode divergir significativamente dos valores registrados nas
demonstrações contábeis. Estimativas e premissas são revistas de maneira
contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.
Essas estimativas e premissas incluem: contabilização dos contratos de
concessão, momento de reconhecimento do ativo contratual, determinação
da margem de lucro, determinação das receitas de infraestrutura e de ope-
ração e manutenção, determinação da taxa de juros de desconto do ativo
contratual, determinação das receitas de implementação de infraestrutura e
de operação e manutenção, constituição de ativo ou passivo fiscal diferido,
análise do risco de crédito e de outros riscos para a determinação da ne-
cessidade de provisões, inclusive a provisão para riscos ambientais, fiscais,
cíveis e trabalhistas. Contabilização de contratos de concessão: Na conta-
bilização dos contratos de concessão, a EBTE efetua análises que envol-
vem o julgamento da administração, substancialmente, no que diz respeito
a aplicabilidade da interpretação de contratos de concessão, determinação
e classificação de receitas por obrigação de performance, entre receita de
implementação da infraestrutura, receita de remuneração dos ativos de
contrato e receita de operação e manutenção ampliação, reforços e melho-
rias como ativo contratual. Momento de reconhecimento do ativo contratual:
A Administração da EBTE avalia o momento de reconhecimento do ativo
contratual com base nas características econômicas do contrato de con-
cessão, na medida em que satisfaz a obrigação de construir e implementar
a infraestrutura de transmissão e na medida que incorre com os gastos de
operação e manutenção, sendo a receita reconhecida ao longo do tempo
do projeto. O ativo contratual é registrado em contrapartida a receita de in-
fraestrutura, que é reconhecida na proporção dos gastos incorridos, obser-
vando as margens de construção e O&M. Após a entrada em operação
comercial inicia-se o reconhecimento da receita de O&M calculada levando
em consideração os custos incorridos na realização da obrigação de de-
sempenho, acrescidos de margem. A parcela do ativo contratual indenizá-
vel, existente é identificada quando a implementação da infraestrutura
é finalizada. Determinação da margem de lucro: A margem de lucro é
calculada para cada tipo de obrigação de performance: A margem de
Reapre-
sentado Reapre-
sentado
Ativo circulante Nota 31/12/2020 31/12/2019 01/01/2019
Caixa e equivalentes de caixa 419.217 5.913 6.875
Investimentos de curto prazo 4– 9.086 –
Contas a receber da concessão -
Concessionárias e permissionárias 4.210 3.016 5.345
Ativo contratual da concessão 543.435 38.923 43.933
IR e CS compensáveis 1.424 1.820 1.353
Adiantamento a fornecedores 4.847 4.805 4.797
Outros ativos 3.362 3.424 2.908
76.495 66.987 65.211
Ativo não circulante
Contas a receber da concessão -
Concessionárias e
permissionárias 431 391 395
Ativo contratual da
concessão 5448.219 423.152 396.669
Outros ativos 733 1.216 1.619
Imobilizado 455 331 82
Intangível 8 6 18
449.846 425.096 398.783
Total do ativo 526.341 492.083 463.994
Reapre-
sentado Reapre-
sentado
Passivo circulante Nota 31/12/2020 31/12/2019 01/01/2019
Debêntures e arrendamento
mercantil 622.012 21.979 21.855
Fornecedores 2.887 3.653 2.786
IR e CS a pagar 1.635 930 1.328
Outros tributos a pagar 2.237 2.293 2.174
Dividendos a pagar 4.596 953 –
Contribuições e encargos
regulatórios diferidos 85.321 4.768 1.946
Outros passivos 10.855 9.934 8.040
49.543 44.510 38.129
Passivo não circulante
Debêntures e arrendamento
mercantil 633.183 55.015 76.656
IR e CS diferidos 728.308 13.615 4.867
Provisão para contingências 921 18 –
Contribuições e encargos
regulatórios diferidos 854.907 51.837 54.279
Provisão para compensação
ambiental 12.476 12.184 7.736
Outros passivos 419 419 419
129.314 133.088 143.957
Patrimônio líquido
Capital social 10 278.726 274.762 274.762
Reservas de lucros 10 13.484 36.862 7.146
Proposta de distribuição
de dividendos adicionais 10 55.274 2.861 –
347.484 314.485 281.908
Total do passivo e do
patrimônio líquido 526.341 492.083 463.994
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Reapre-
sentado
Nota 31/12/2020 31/12/2019
Receita operacional líquida 11 72.926 63.220
Custo dos serviços prestados
Pessoal (3.344) (3.532)
Material e serviços de terceiros (4.205) (3.958)
Depreciação e amortização (46) (90)
Outros (533) (497)
Lucro bruto 64.798 55.143
(Despesas) Receitas operacionais
Despesas gerais e administrativas
Pessoal e administradores (715) (795)
Material e serviços de terceiros (586) (431)
Depreciação e amortização (57) (14)
Outras despesas operacionais líquidas (214) (59)
(1.572) (1.299)
Lucro operacional antes do
resultado financeiro 63.226 53.844
Receitas financeiras 12 495 687
Despesas financeiras 12 (3.482) (10.818)
Lucro antes da CS e do IR 60.239 43.713
Imposto de renda e contribuição social
IR e CS correntes 13 (2.093) (1.435)
Imposto de renda e contribuição social
diferidos 7 e 13 (14.691) (8.748)
Lucro líquido do exercício 43.455 33.530
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Reapresentado
31/12/2020 31/12/2019
Lucro líquido do exercício 43.455 33.530
Outros resultados abrangentes – –
Total do resultado abrangente do exercício 43.455 33.530
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Nota Capital
Social
Reservas de lucros
Reserva
legal
Reserva
especial para
incen-
tivos fiscais
Reserva de
retenção
de lucros
Proposta de
distribuição de
dividendos
adicionais
Lucro
(Prejuízos)
acumulados Total
Saldo em 1º de janeiro de 2019 - (Reapresentado) 274.762 – – 7.146 – – 281.908
Lucro líquido do exercício – – – – – 33.530 33.530
Destinação proposta à AGO:
Reserva legal – 410 – – – (410) –
Incentivo fiscal – – 3.964 – – (3.964) –
Dividendos mínimos obrigatórios – – – – – (953) (953)
Dividendos adicionais propostos – – – – 2.861 (2.861) –
Reserva de lucro do exercício (Adoção CPC 47) – – – 25.342 – (25.342) –
Saldo em 31 de dezembro de 2019 - (Reapresentado) 274.762 410 3.964 32.488 2.861 – 314.485
Aumento de capital 3.964 – (3.964) – – – –
Dividendos distribuídos – – – – (2.861) – (2.861)
Lucro líquido do exercício – – – – – 43.455 43.455
Destinação proposta à AGO:
Reserva legal – 2.173 – – – (2.173) –
Incentivo fiscal – – 10.901 – – (10.901) –
Dividendos mínimos obrigatórios – – – – – (4.595) (4.595)
Dividendos intercalares – – – – – (3.000) (3.000)
Dividendos adicionais propostos – – – (32.488) 55.274 (22.786) –
Saldo em 31 de dezembro de 2020 10 278.726 2.583 10.901 – 55.274 – 347.484
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Reapre-
sentado
Fluxos de caixa das atividades operacionais 31/12/2020 31/12/2019
Lucro antes da CS e IR 60.239 43.713
Itens que não afetam as disponibilidades
Depreciação e amortização 103 104
Juros e variação monetária 3.341 10.818
Provisões para contingências 3 18
Contribuições e encargos regulatórios diferido 3.623 (2.442)
Outros itens – 305
67.309 52.516
(Aumento) redução no ativo
Contas a receber da concessão -
Concessionárias e permissionárias (1.234) 524
Ativo contratual da concessão (29.579) (19.664)
Impostos a recuperar 442 (1.215)
Outros ativos 456 627
Aumento (redução) no passivo
Fornecedores (766) 867
Tributos e contribuições sociais a recolher 29 354
Provisão para compensação ambiental (331) (35)
Outros passivos 457 4.187
Pagamento de IR e CS (1.473) (2.068)
Caixa líquido proveniente das atividades
operacionais 35.312 36.093
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aplicações de investimentos curto prazo – (9.086)
Resgate de investimentos curto prazo 9.086 –
Aplicações no imobilizado 7 (21)
Aplicações no intangível (4) (2)
Caixa líquido proveniente das
(aplicado nas) atividades de investimentos 9.089 (9.109)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Pagamentos de dividendos (6.813) –
Amortização e pagamento de juros de debêntu-
res e arrendamento mercantil (2.132) –
Pagamento de debêntures e arrendamento
mercantil (22.152) (27.946)
Caixa líquido aplicado nas atividades de
financiamentos (31.097) (27.946)
Aumento (redução) no caixa e equivalentes
de caixa 13.304 (962)
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 5.913 6.875
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 19.217 5.913
Aumento (redução) no caixa e equivalentes
de caixa 13.304 (962)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
construção é determinada em função das características e complexidade
dos projetos, bem como da situação macroeconômica nos quais os mes-
mos são estabelecidos, e consideram a ponderação dos fluxos estimados
de recebimentos de caixa em relação aos fluxos estimados de custos espe-
rados para os investimentos de implementação da infraestrutura. A margem
de construção é revisada anualmente, na entrada em operação do projeto
e/ou quando ocorrer indícios de variações relevantes na evolução da obra.
A margem de operação e manutenção da infraestrutura de transmissão é
determinada em função da observação de receita individual aplicados em
circunstâncias similares observáveis, nos casos em que a Companhia tem
direito exclusivamente, ou seja, de forma separada, à remuneração pela
atividade de operar e manter a infraestrutura de transmissão. Determinação
da taxa de desconto do ativo contratual: A taxa aplicada ao ativo contratual
reflete a taxa implícita do fluxo financeiro de cada empreendimento/projeto
e considera a estimativa da Companhia para precificar o componente finan-
ceiro do ativo contratual na data do início do contrato de concessão em
função das características macroeconômicas alinhadas a metodologia do
Poder Concedente e a estrutura de custo capital individual dos projetos.
Quando o Poder Concedente revisa ou atualiza a receita, por meio da Re-
visão Tarifária Periódica - RTP, que a EBTE tem direito a receber, o valor
contábil do ativo contratual é ajustado para refletir os fluxos revisados, sen-
do o ajuste reconhecido como outras receitas (despesas) operacionais no
resultado. Determinação das receitas de implementação de infraestrutura:
Quando a concessionária presta serviços de implementação da infraestru-
tura, é reconhecida a receita de infraestrutura pelo valor justo e os respec-
tivos custos relativos aos serviços de implementação da infraestrutura à
medida que são incorridos, adicionados da margem estimada para cada
empreendimento/projeto. Determinação das receitas de operação e manu-
tenção: Quando a concessionária presta serviços de operação e manuten-
ção, é reconhecida a receita pelo preço justo preestabelecido considerando
a margem de operação e manutenção, conforme contraprestação dos ser-
viços. PV (Parcela variável): A Companhia dispõe de um percentual, apura-
do com base nas PV’s históricas para cobrir os eventuais custos com
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quinta-feira, 18 de março de 2021 às 01:56:36
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