decreto 94406 enfermagem
-
Acórdãos nº 2207355-82.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... sistema home care , com enfermagem por 24 horas, fisioterapia, fonoterapia ... 11 do Decreto Regulamentar nº 94.406/87, verbis : ...
-
RESOLUÇÃO COFEN Nº 689, de 3 de fevereiro de 2022
... 2022Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de prescrições a distância, ... nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que ...
-
RESOLUÇÃO Nº 641, de 2 de junho de 2020
... O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - Cofen, em conjunto com o Primeiro-Secretário ... nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que ...
-
RESOLUÇÃO COFEN Nº 690, de 4 de fevereiro de 2022
... e Reprodutivo.O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são ... nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que ...
-
RESOLUÇÃO COFEN Nº 660, de 3 de março de 2021
... veículo aéreo.O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das atribuições que lhe são ... nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987, que ...
-
Acordão nº 0101800-54.2008.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
RECURSO DA RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não existindo elementos de convicção no sentido de que as atividades desempenhadas pela reclamante e paradigmas eram idênticas, nada autoriza a reforma do julgado de primeira instância que indeferiu a pretensão de diferenças salariais por equiparação, desvio de função ou plus salarial. INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO BÁSICO DA PARCELA 'HE. HAB”. Hipótese em...
... contratada para o cargo de auxiliar de enfermagem, realiza as mesmas atividades que as colegas ... O Decreto 94.406, de 08.06.1987 estabelece: ... "Art. 10. O ... -
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 138, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE, observando-se o disposto na Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e suas alterações, Lei nº 12.208, de 23 de maio de 2002, e suas alterações, Lei Complementa...
... Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009 e Lei nº 13.146/2015 ... e 319: HEMO-ASSISTENTE (TÉCNICO EM ENFERMAGEM) ... Requisitos: Certificado de Curso de Técnico ...
-
nº 2004.01.00.035690-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2005
CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA Nº 271/2002. ARTS. 3º, 4º, 5º E 6º. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. LESÃO À SAÚDE PÚBLICA. 1. O Poder Público tem o dever de assegurar à população melhores condições de acesso a programas de saúde, bem como o de garantir a eficácia e a segurança...
... E OUTROS AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN PROCURADOR: ALEXANDRE REINOL DA SILVA E ... 7.498/86 e no artigo 8º do Decreto n. 94.406/87, que possibilita ao enfermeiro, como ... -
Acórdão nº 2004.01.00.035690-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 3 de Marzo de 2005
CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA Nº 271/2002. ARTS. 3º, 4º, 5º E 6º. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES. LESÃO À SAÚDE PÚBLICA. 1. O Poder Público tem o dever de assegurar à população melhores condições de acesso a programas de saúde, bem como o de garantir a eficácia e a segurança...
... E OUTROS AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN PROCURADOR: ALEXANDRE REINOL DA SILVA E ... 7.498/86 e no artigo 8º do Decreto n. 94.406/87, que possibilita ao enfermeiro, como ... -
Decisão monocrática Nº 1328238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... Recte.(s) : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ... Adv.(a/s) : Allex ... 7.498/96 (alterada pela Lei 8.967/94), Decreto 94.406/87, e Resolução 293/2004/COFEN ...
-
EDITAL N° 162, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Portaria nº ... Jaguariaíva 1 1 1 0 0 TAE TÉCNICO EM ENFERMAGEM Curitiba/Reitoria 1 1 1 0 0 Total de vagas ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12554 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EXÉRCITO BRASILEIRO. FUNDO DE SAÚDE. CONTRATO DE CREDENCIAMENTO. PAGAMENTOS INDEVIDOS POR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NÃO REALIZADOS OU COBRADOS EM QUANTIDADE SUPERIOR À EFETIVAMENTE EXECUTADA E/OU SUPERFATURADOS. CITAÇÃO DOS MILITARES RESPONSÁVEIS POR AUTORIZAR OS PAGAMENTOS E DA SANTA CASA LOCAL. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM MILITAR QUE NÃO ASSINOU AS FATURAS.
... e diferente do real; servios de enfermagem j inclusos na diria; cobrana de uso de oxignio ... constituem a documentao de Enfermagem; Decreto N 94.406/87 que regulamenta a Lei 7498, de ... -
RESOLUÇÃO Nº 633, DE 24 DE MARÇO DE 2020
... ão, a atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel ... Enfermagem e dá outras providencias; e o Decreto n.º 94.406, de 08 de junho de 1987, que a ...
-
nº 2004.01.00.015054-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 29 de Septiembre de 2004
... , ofensa à Lei nº 5.692/71, bem como ao Decreto nº 793/93, vez que "O documento do curso ... /140), a ré sustenta ser "técnica em enfermagem", com diploma expedido pelo Centro Integrado de ...
-
Acordão nº 00806-2007-015-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Abril de 2009
... reclamante, na função de auxiliar de enfermagem, atuava na área de recuperação e, ... público e aqueles contemplados no Decreto-Lei 779/69, assim como a massa falida, a herança ...
-
Bujari
... OPERACIONAIS PADRÃO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO BÁSICA ... NO MUNICÍPIO DE ... atribuições legais que lhe confere o Decreto ... n° 003, de 02 de janeiro de 2023, ...
-
Edital nº 01
... 1. TCNICO DE ENFERMAGEM 1. Cdigo de tica em Enfermagem: conduta tica dos ... 2. Lei n 7.498/1986. 3. Decreto n 94.406/1987. 4. Enfermagem no centro cirrgico: ...
-
DECISÃO COREN-RN nº 5, de 24 de janeiro de 2020
... Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, Coren-RN, juntamente com ... nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986 e o decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, que ...
-
Acórdão, Processo nº 0000776-11.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: JAMILLE DE ... regulamenta o exercício da atividade, no Decreto nº 94.406/87 e nas resoluções do Conselho ...
-
Edital nº 01
... 1. TCNICO DE ENFERMAGEM 1. Cdigo de tica em Enfermagem: conduta tica dos ... 2. Lei n 7.498/1986. 3. Decreto n 94.406/1987. 4. Enfermagem no centro cirrgico: ...
-
DECISÃO COREN-CE Nº 374, DE 29 DE JULHO DE 2021
... ções para registro de consultório de enfermagem no âmbito do COREN-CE.O Conselho Regional de ... do Enfermeiro; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 94.406, de 08 de junho de 1987, que ...
-
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC
... ÍVEL TÉCNICO COMPLETO 06 Técnico de Enfermagem (Intensivista Neonatal) CR 180h R$ 3.733,20 07 ... categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99, publicado no Diário ...