decreto 99066 8 março 1990
94 resultados para decreto 99066 8 março 1990
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administração Indireta
... 6.880, de 9 de dezembro de 1980; Decreto-Lei nº 667, 2 de julho de 1969; Lei ... Federal ... publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data ... da ... RONALDO ALVES DE LIMA, matrícula nº 99066, portador do CPF ... nº 411.420.044-49, ocupante ... nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor ... EXTRATO ... 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de março ...
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Perfeitura do Recife
... o decreto do programa "Viver sem Violência: ... 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, no art. 3º, I da ... efeitos jurídicos retra partir de 01 de março de 2019 ... Recife, 24 de abril de 2019 ... de 4 de abril de 1990", e tendo em vista o que dispõem o artigo 7º e 9\xC2" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-02-2019
... fevereiro de 2019 às 00h00 ao dia 22 de março de 2019 até ... às 23h59, via internet. Para se ... Leis Federais nº. 10.520/2002, ... 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 12-04-2018
8 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 ... net, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei ... 1.515/06) ... mg.gov.br- Data do Pregão: 01 de março de 2018. Horário limite para ... credenciamento, ...
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administração Indireta
... Valor total dos itens adjudicados: R$ 8.474.969,07 (oito milhões, quatrocentos e ... Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ... ser ... 108.730.704-02 23/02 a 04/03/2023 10 ... MARÇO/2023 ... MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CPF PERÍODO ... 678.384.644-04 04/09 A ... 23/09/2023 ... 99066 JURANDY RONALDO ALVES ... 411.420.044-49 01/09 A ... nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do ... Consumidor ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 76.490, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 ... O ... Ana Patrícia Florentino de Melo CBM/Cb 26798-8 ... 4. Joao de Deus Bernardo De Oliveira ... Protocolo 624092 ... PORTARIA/SSP Nº 1990/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ... 1 de dezembro de 2021 ... MARÇO/2022 ... MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CPF PERÍODO ... 99066 JURANDY RONALDO ALVES DE ... 411.420.044-49 01/09 ...
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EDITAIS - Educação
... 6 VANESSA ROSA DEARAUJO 370.511.448-47 06/04/1990 Sul Preta Não Não 14/04/2021 11h50 ... 7 JOÃO ... 8 IARA LOPES DOS SANTOS BATISTA 432.591.158-89 ... Aos 25 dias do mês de março ... do ano de dois mil e vinte e um, às 13h30, ... ções da sociedade civil (Lei 13.019/14 e Decreto ... 57.575/16).Interessado: SME – COGED ...