decreto 99254
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Capital - 4� vara de fam�lia
... Tendo em vista a Certidão de ID 193767245, DECRETO a REVELIA do Réu, sem, contudo, a incidência do efeito da presunção da ... (021) 99254-4682, conforme acima determinado, salientando tratar-se de Gratuidade da ...
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Seasd
... que lhe são conferidas por meio do Decreto Estadual n.º 4.122-P, de 13 de junho de 2023, publicado no Diário ... Fiscal Substituto: Crystiny Maria Nascimento de Souza 68 99254"-4716 crystiny.maria@ac.gov.br DAGS-SEASD ... Art. 2º Compete aos fiscais \xC3" ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... ço eletrônico digofreire@msn.com ou contato pessoal celular 71 99254-3171 para dizer se aceita o encargo. Ciente da nomeação, o perito ...
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Paulo afonso - 2ª vara criminal
... SANTOS, residente no Povoado Rio do Sal, s/n, Zona Rural, tel.: (75) 99254-0910, nesta cidade para ser cumprido da seguinte forma: ... O ... Aberta a audiência por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, que permite a realização de ...
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Balanço - SBF COMERCIO DE PROD. ESPORTIVOS S.A
... o Programa Especial de Parcelamento - PEP (Decreto n° 62.709, de 19 de ... julho de 2017 e Decreto nº 60.599, de 04 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... ÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO , de acor- do com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho ... Vítor Flores de Deus - Telefone: (22) 99254-9669 E-mail: licitacoes@valecard.com.br CÓDIGO/ID ESPECIFICAÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... ÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO , de acor- do com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho ... Vítor Flores de Deus - Telefone: (22) 99254-9669 E-mail: licitacoes@valecard.com.br CÓDIGO/ID ESPECIFICAÇÃO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... RÉU: Nome: JADSON DE CARVALHO REIS - (71) 99254-2133 / 99362-2048, e-mail: jadinhoba@hotmail.com Endereço: CAMINHO 39, ... 1º, parágrafo único, do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 ... Camaçari, 4 de maio ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... Vítor Flores de Deus - Telefone: (22) 99254-9669 E-mail: licitacoes@valecard.com.br CÓDIGO/ID ESPECIFICAÇÃO ... ância com o disposto na Lei nº 5756, de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Chefia de Gabinete
... Vítor Flores de Deus - Telefone: (22) 99254-9669 E-mail: licitacoes@valecard.com.br CÓDIGO/ID ESPECIFICAÇÃO ... ância com o disposto na Lei nº 5756, de 29 de junho de 2010, no Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010, Resolução SEFAZ-RJ nº 361, de 28 ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção nº 314, do CNJ, de 20 de abril de 2020, o TJBA expediu o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, no qual disciplinou a ... DE CARVALHO REIS Endereço: Caminho da Seresta, 13, telefone 71 99254-2133, Gleba E, CAMAçARI - BA - CEP: 42808-151 ... Vistos etc ...