decreto lei 2363
- DECRETO Nº 95833, DE 16 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Uba', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado Nos Municipios de Santa Quiteria e Sobral, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.617, ...
- DECRETO Nº 96048, DE 18 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cacimba', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Coribe, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio D...
- DECRETO Nº 96250, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'massape', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Careiro, No Estado do Amazonas, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.679, de 19 de Maio de 19...
- DECRETO Nº 96346, DE 15 DE JULHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Castelo' Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Riachão das Neves, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689...
- DECRETO Nº 95194, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'lote 2, do Loteamento Fazenda Extrema', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Nazare, No Estado de Goias, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 9...
- DECRETO Nº 95757, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Tereza' Ou 'aldeia', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Bacabal, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92...
- DECRETO Nº 95799, DE 09 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'guampo', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, No Estado do Para, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.623, de 02 de M...
- DECRETO Nº 95927, DE 15 DE ABRIL DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pico Ou Vargem da Camisa', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Unai, Estado de Minas Gerais, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.6...
- DECRETO Nº 96015, DE 06 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'lagedo da Missa', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, No Estado do Para, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.623, D...
- DECRETO Nº 95831, DE 16 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lagedinho', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Pe de Serra, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 De...
- DECRETO Nº 95919, DE 13 DE ABRIL DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Centro da Mata', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, No Estado do Para, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92...
- DECRETO Nº 95948, DE 22 DE ABRIL DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Arraias', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Conceição do Araguaia, No Estado do Para, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.623, D...
- DECRETO Nº 96050, DE 18 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'soledade', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Apodi, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.681, de 19 de ...
- DECRETO Nº 96105, DE 27 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'colonia Cielito' - Gleba 05, Lote 05', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Cascavel, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto...
- DECRETO Nº 96132, DE 03 DE JUNHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mimoso', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Arinos, No Estado de Minas Gerais, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.694, de 19 de ...
- DECRETO Nº 96244, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santo Antonio', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Santa Luzia, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.619, D...
- DECRETO Nº 96504, DE 15 DE AGOSTO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'sitio Catingueira', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Barauna, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.681...
- DECRETO Nº 95189, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'serro Verde Ou Boa Vista', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Guarapuava, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.622, D...
- DECRETO Nº 95248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Caetano', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Xique-xique, Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de ...
- DECRETO Nº 95752, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Capim Grosso', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Caucaia, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.617, de 02 de ...
- DECRETO Nº 95763, DE 02 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'boqueirão Ou Boqueirão Dos Cunha', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Caucaia, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.61...
- DECRETO Nº 95819, DE 11 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Castela - Bebedouro', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Sento Se, Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 1...
- DECRETO Nº 95832, DE 16 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pe de Serra', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Tucano, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Ma...
- DECRETO Nº 95847, DE 18 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Joaquim', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Teixeira Soares, No Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.622, D...
- DECRETO Nº 96051, DE 18 DE MAIO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'santa Nazare', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Bela Cruz, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.617, de 02 de Maio D...