defensor público concurso
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 17 - DE RETIFICAÇÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 16 - DE RETIFICAÇÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 16 - DE RETIFICAÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12900-17.2009.5.08.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IMPLANTAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTADUAL. O Regional registrou que o período relativamente ao qual o reclamante postula a declaração do reconhecimento do vínculo e da estabilidade refere-se à data anterior ao advento da lei que institui o plano de carreira da defensoria pública, quando a relação regia-se...
... ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. A Corte a quo registrou que o reclamante sou na função de Defensor Público em 10/9/1990, após aprovação em ... que não houve aprovação em regular concurso" público, como sustenta o reclamado, seria necess\xC3" ... -
Acórdão Nº 0004975-29.2014.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-11-2020
... AÇÃO CIVIL ... PÚBLICA. DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO ... CONCURSO PÚBLICO. PRÉVIA APROVAÇÃO ... DESLOCAMENTO ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 15 - DA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS DA PROVA ORAL
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL DO SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 12 - DATA, HORÁRIO E LOCAL - ENTREVISTAS - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 14 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA
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Acórdão Nº 0621440-05.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-05-2017
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. CONCURSO ... PÚBLICO. PRÉVIA APROVAÇÃO. DESLOCAMENTO ...
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Acórdão Nº 0000128-80.2016.8.06.0207 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 31-10-2016
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESIGNAÇÃO ... DE DEFENSOR PÚBLICO. CONCURSO PÚBLICO. PRÉVIA ... APROVAÇÃO. DESLOCAMENTO ...
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Decisão Monocrática Nº 0000153-60.2006.8.06.0105 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-08-2018
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. CONCURSO ... PÚBLICO. PRÉVIA APROVAÇÃO. DESLOCAMENTO ...
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Processo Nº 419/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Mayo de 2014
Objeto: INTERESSADO(S): Fernanda Penteado Balera e outros - EDITAL Nº: V Defensor Público - CONCURSO Nº: V Defensor Público.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... Admissão de pessoal (DEFENSOR" PÚBLICO) ... EDITAL Nº: V Defensor Público\xC2" - ... CONCURSO Nº: V Defensor Público. ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... ofício ou a requerimento do Ministério Público ... ARTIGO 20 ... A sentença ... ência do devedor, em que tem lugar o concurso universal (art. 751, III), realiza-se a ... ou advogados de cada uma delas ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura ...
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Acórdão nº 28000 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO. CONTINUIDADE NO CERTAME SUB JUDICE. SUPERVENIÊNCIA DE APROVAÇÃO DO IMPETRANTE NO CONCURSO SUBSEQUENTE E POSSE NO CARGO (4º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO). MUDANÇA DO QUADRO FÁTICO-PROBATÓRIO. MANDADO DE SEGURANÇA PREJUDICADO, POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ ... 4. do Defensor Público-Geral Federal; e ... 5. dos membros ... do edital de chamamento público ou de concurso de projetos; e ... III - será dispensada ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 18 - DO RESULTADO DAS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... ção ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo ... -se-á mediante aprovação prévia em concurso público, de âmbito nacional, de provas e ...
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Acórdão nº 882090 de Primeira Turma, 6 de Octubre de 2016
... proc.(a/S)(Es) : Defensor PÚblico-Geral do Estado do Amapá ... AGUARDANDO ...
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Acórdão nº 2016/0027571-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. NULIDADES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO VERIFICAÇÃO. APLICAÇÃO DO CONCURSO MATERIAL. EMENDATIO LIBELLI EM APELAÇÃO MINISTERIAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE RAZÕES NA APELAÇÃO DEFENSIVA. INOCORRÊNCIA. HABEAS ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... , audincia do acusado sendo-lhe dado defensor no caso de no ser encontrado, ou fr revel ... sinfnicas dramticas, premiados em concurso ... ARTIGO 27 ... O Poder Executivo ...
- Acórdão nº 5286 de Tribunal Pleno, 29 de Noviembre de 2018
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029307-62.2021.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2021
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. IMPUGNAÇÃO DO ATO DE CONVOCAÇÃO. DECISÃO DO JUÍZO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA RECONHECENDO A LEGITIMIDADE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA ESTE TRIBUNAL. A LEI Nº 12.016/09, QUE DISPÕE SOBRE O...
... : EXMO SR PRESIDENTE DA COMSSÃO DO CONCURSO ... PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ... DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE ... JANEIRO E ... -
Acórdão Nº 0207787-32.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-02-2019
... EMBARGOS ... DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ... CONCURSO PÚBLICO. DEFENSOR ESTADUAL ... PRÁTICA FORENSE. ESTÁGIO. LIMITAÇÃO ...