delegacia de ensino
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Processo Nº 307/005/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Octubre de 1997
... Org@o Concessor: ... Secretaria De Estado Da Educa$@o - Delegacia De Ensino De Addamantina $$ ... R$ 110.229,00 $$ ... Tc 307/005/97 $$ ...
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Processo Nº 65529/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Diciembre de 1991
Comunicacao De Furt De 1 Microcomputador, 1 Aparelho De Som, 3 Aparelhos Telefonicos, 1 Tesoura De Picotar Na 2a. Delegacia De Ensino De Sao Bernardo Do Campo Ga
... Procedido Na Secretaria De Educa$@o - Unidade De Despesa Segunda Delegacia De Ensini De S@o Bernardo Do Campo, Relativamente A Furto De Bens ... Tc-65529/026/90 Ementa. Unidade De Despesa. Segunda Delegacia De Ensino De S@o Bernado Do Campo. Furto De Diversos Bens Patrimoniais. Sr. Lourival ... -
Processo Nº 324/010/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 1997
... Secretaria De Estado Da Educa$@o, Coordenadoria Do Ensino Do Interior - Delegacia De Ensino De S@o Jo@o Da Boa Vista $$ ...
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Acórdão nº 2015/0046502-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. SECRETÁRIO EXECUTIVO. FORMAÇÃO EM LETRAS. REGISTRO PROFISSIONAL PERANTE A DRT. INEXIGIBILIDADE. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EXAME DAS REGRAS DO EDITAL. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que "a Lei 11.091/05, que versa sobre a...
... Secretário-Executivo de instituição federal de ensino vinculada ao ... /2005 não estabelece exigência de prévio registro na Delegacia ... -
Processo Nº 42309/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Febrero de 1994
... Da Regi@o Metropolitana Da Grande S@o Paulo, Da Segunda Delegacia De Ensino De Santo Andr¢, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De ...
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Processo Nº 42297/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Enero de 1992
... Anual De Auditoria Procedida Na Secretaria Da Educa$@o - Delegacia De Ensino De Caieiras, No Exercicio De 1990, Sendo Ordenadores Da Despesa ...
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Processo Nº 42371/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Marzo de 1993
Tc 42371/026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Delegacia De Ensino De Sumar¢, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, ...
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Processo Nº 42388/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Julio de 1993
Tc-42388/026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Delegacia De Ensino De Lins, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, Sendo ...
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Processo Nº 719/008/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Septiembre de 1996
INTERESSADO: ... Concessor: ... Delegacia De Ensino De Barretos $$ ... Exercicio: ... DECISÃO Singular: ... Tc ...
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Processo Nº 42413/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Mayo de 1995
... De Auditoria Procedida Na Secretaria Da Educa$@o - Delagacia De Ensino De Marilia, No Exercicio De 1990, Sendo Responsavel Pela Unidade De ... Secretaria Da Educa$@o. Coordenadoria De Ensino Do Interior. Delegacia De Ensino De Marilia. Exercicio: ... 1990. Ordenadora Da Despesa: ...
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Processo Nº 71854/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Abril de 1993
... Anual De Auditoria Procedida Na Secretaria Da Educa$@o - Delegacia De Ensino De Assis, No Exercicio De 1990. Ata Da 22 Sess@o Ordinaria Da ...
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Processo Nº 4053/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Abril de 2004
... `o Da Regi`o Metropolitana Da Grande S`o Paulo; Tc 4062/026/96, 1 Delegacia De Ensino Da Capital; Tc 4063/026/96, 2 Delegacia De Ensino Da Capital; Tc ...
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Processo Nº 400/010/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 1997
INTERESSADO: ... Org@o Concessor: ... Secretaria Da Educa$@o - Delegacia De Ensino De Limeira $$ ... Auxilio Para Transporte De Alunos Do Primeiro ...
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Processo Nº 152/002/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 1998
INTERESSADO: ... Org@o Concessor: ... Secretaria Da Educa$@o - Delegacia De Ensino De Bauru $$ ... Exercicio: ... Tc 152/002/97 $$ A Vista Da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0359898-43.2012.8.19.0001 (Criminal), 22-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. INSTITUIÇÃO QUE FOI ALVO DE INVESTIGAÇÃO DENOMINADA "OPERAÇÃO NOTA ZERO", DEFLAGRADA PELA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sentença julgando procedente o pedido inicial, condenando a parte ré a emitir certidão com força de...
... PRETENSÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ... ENSINO" MÉDIO. INSTITUIÇÃO QUE FOI ALVO DE ... INVESTIGAÇÃO DENOMINADA \"OPERA\xC3"ÇÃO NOTA ... ZERO", DEFLAGRADA PELA DELEGACIA DE ... DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... -
Processo Nº 42365/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Julio de 1993
Tc- 42365/026/90 - Relatorio Anual De Auditoria, Procedida Na Delegacia De Ensino De Piraju, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, ...
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Processo Nº 42346/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Febrero de 1992
... /026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Primeira Delegacia De Ensino Do Interior, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, ...
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Processo Nº 42341/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Junio de 1992
Tc-42341/026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Delegacia De Ensino De Taubat¢, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, ...
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Processo Nº 42319/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Octubre de 1991
Tc-42319/026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na 2a. Delegacia De Ensino De Osasco, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, ...
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Processo Nº 42423/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Noviembre de 1994
... /026/90 - Relatorio Anual De Auditoria Procedida Na Dselegacia De Ensino De Nova Granada, Da Secretaria Da Educa$@o, No Exercicio De 1990, Sendo ... Secretaria Da Educa$@o. Coordenadoria De Ensino Do Interior - Delegacia De Ensino De Nova Granada. Exercicio: ... 1990. Contas Aprovadas ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008365-39.2020.8.19.0066 (Cível), 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO AUTORAL DE SUSPENDER O CANCELAMENTO DA MATRÍCULA NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE GERALDO DI BIASE ¿ UGB, BEM COMO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO REALIZADO NO INSTITUTO LUMINIS. INSTITUIÇÃO ALVO DA OPERAÇÃO "NOTA ZERO", DEFLAGRADA NA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL-RJ,
... RIO DE JANEIRO A EXPEDIR CERTIFICADO DE ... CONCLUSÃO DO ENSINO" MÉDIO REALIZADO NO ... INSTITUTO LUMINIS. INSTITUIÇÃO ALVO DA ... OPERA\xC3"ÇÃO "NOTA ZERO", DEFLAGRADA NA ... DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL- ... RJ, POR FRAUDES DE EMISSÃO DE ... -
Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente; ... de instalar um Conselho Regional, deverá ser constituída uma delegacia subordinada ao Conselho Regional que oferecer melhores condições de ...
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Processo Nº 9124/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Diciembre de 1999
... Coordenadoria De Ensino Da Regi@o Metropolitana Da Grande S@o Paulo $$ Unidade De Despesa: ... Tc-009124/026/95, Que Tratam Do Exame Das Contas Anuais Da Delegacia De Ensino De Itapecerica Da Serra "professor Antonio Marcos Simioni", Da ...
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Processo Nº 2840/003/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Abril de 1996
Tc 2840/003/92 - Presta$@o De Contas Da Terceira Delegacia De Ensino De Campinas, Da Secretaria Da Educa$@o, Do Adiantamento No Valor ...
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Processo Nº 439/007/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Julio de 1997
... Concessor: ... Secretaria De Estado Da Educa$@o - Primeira Delegacia De Ensino De S@o Jos¢ Dos Campos $$ ... Exercicio: ... Tc 439/007/97 $$ ...