delegacia regional do trabalho bahia

21732 resultados para delegacia regional do trabalho bahia

  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...
  • Acórdão nº 2001.33.00.001899-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Julio de 2012

    PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 1º, DO CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO. NULIDADE. RECONHECIMENTO DE TRABALHO PRESTADO SOB CONDIÇÕES ADVERSAS. 1. Agravo Retido não conhecido em face da ausência de reiteração da impugnação por ocasião da apresentação das contrarrazões. 2. Para a contagem especial

    ... mediante o reconhecimento do período de trabalho prestado perante as empresas CEMASA e EBDA sob ... da 4ª Vara da Seção Judiciária da Bahia julgou procedente o pedido a fls ... 240/246, ... EBDA o laudo pericial da lavra da Delegacia Regional do Trabalho no Estado da Bahia (fls ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT