transmissões eletromagneticas
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Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... saunas de infravermelhos, que ajudam a afastar o stress das transmissões eletromagnéticas a que as pessoas estão sujeitas ( near-infared saunas ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... técnica e legal de detecção e/ou interpretação de transmissões eletromagnéticas, feitas por intermé-. dio de ponto eletrônico, ...
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Decisão monocrática Nº 956456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
...ÃO DO NÍVEL DE DENSIDADE DE POTÊNCIA E A INTERRUPÇÃO DAS TRANSMISSÕES PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AOS LIMITES ESTABELECIDOS. USURPAÇÃO DA ...ÇÃO E OPERAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS. INVASÃO DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ...
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Acórdão nº 1022342-10.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1022342-10.2020.8.11.0000 RECORRENTE: THALYSON THIAGO TABORDA OLIVEIRA, DONATO SILVA NASCIMENTO, JOHNNY DA COSTA MELO RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO...
... papel alumínio, uma barreira a propagação de ondas eletromagnéticas de rádio frequência, utilizadas na telefonia celular, TV, transmissões ... -
DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
...Nota 1: As ondas radioelétricas são ondas eletromagnéticas cuja freqüências é por convenção inferior a 3 000 GHz, propagando-se ...ço de Radiodifusão: Serviço de radiocomunicação cujas transmissões destinam-se à recepção direta pelo público em emissões de televisão ...
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Acórdão, Processo nº 5002580-16.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 30-11-2022
... a Vila Progresso e todas as goniometrias indicava que as transmissões partiam de lá. aproximamos pelo Bairro “Morro Nova Cintra” de onde ... seria, assim, tal comunicação procedida mediante ondas eletromagnéticas. Seria difícil sustentar que a comunicação feita por rádio, ainda que ...
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História do rádio
...ço e supostamente necessário à propagação de ondas eletromagnéticas [Diversos experimentos demonstraram que esta hipótese não é verdadeira, ... Alitalia passaram a denunciar supostas interferências das transmissões" da Rádio Alice nos equipamentos das aeronaves, iniciando uma polêmica at\xC3"...
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
O objeto do trabalho é a análise dos limites dos efeitos materiais e processuais do princípio da precaução, analisando-o diretamente nas decisões judiciais brasileiras. Desta forma, foram coletados os acórdãos disponíveis dos bancos de dados informatizados de vários Tribunais brasileiros, que em seu sistema, apresentaram uma resposta positiva ao termo “princípio da precaução”. Chegou-se a um...
... sentido, os litígios relativos à emissão de ondas eletromagnéticas e a instalação de antenas para as conexões de telefones celulares. Há ... outorgadas e suspensas para a construção de linhas de transmissões, o que resulta em evidente falta de segurança jurídica para a atividade ... -
NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
...ên-cia devem possuir proteção contra interferências eletromagnéticas acidentais. 12.36. Os componentes de partida, parada, acionamento e ...1.110, de 21 de setembro de 2016) . 12.47. As transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
....29.90 005 Blindagens metálicas contra interferências eletromagnéticas (EMI) e/ou radiofrequência (RFI), com ou sem isolante plástico e/ou ... suportar sistemas de multitransmissão de 2 recepções e 2 transmissões até 4 transmissões e 4 recepções operando com larguras de bandas de 5 ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... que as máquinas e equipamentos “devem ter suas transmissões de força enclausuradas dentro de sua estrutura ou devidamente ...653) “são radiações não ionizantes as radiações eletromagnéticas cuja energia não é suficiente para ionizar os átomos do meio nos quais ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
...ên cia devem possuir proteção contra interferências eletromagnéticas acidentais. 12.36. Os componentes de partida, parada, acio- namento ... 1.110, de 21 de setembro de 2016) 12.47. As transmissões de força e os componen- tes móveis a elas interligados, acessíveis ...
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Segurança do trabalho
... a condutibilidade, a inflamabilidade e as influências eletromagnéticas (subitem 10.2.9.2 da NR-10);. - deve ser vedado o uso de adornos ... c) Transmissão de força. As transmissões de forças expostas ou sem proteção adequada constituem importante fonte ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
...ência devem possuir proteção contra interferências eletromagnéticas acidentais. - Os componentes de partida, parada, acionamento e controles ...- As transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
...ência devem possuir proteção contra interferências eletromagnéticas acidentais. 12.36. Os componentes de partida, parada, acionamento e ...1.110, de 21 de setembro de 2016). 12.47. As transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou ...
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Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania, a fragmentação interna e externa do poder e o reforço de instrumentos de cooperação entre entes públicos e privados, têm provocado importantes mudanças nos modos de atuação da Administração Pública. Tal fenômeno tem provocado uma gradativa substituição de Administração Pública prestadora por uma...
... são ondas eletromagnéticas abaixo de 3.000GHz que se propagam no espaço sem guia artificial, ... não-ionizantes (RNI) e, entre elas, incluem-se as transmissões de radiofrequência, situada na faixa de 9 kHz a 3.000 GHz. (artigo 3 o ... -
TERCEIROS - EIV
.... . 4.7 Ondas Eletromagnéticas . As ondas eletromagnéticas. são ondas constituídas de campos ...funcionam com micro-ondas de baixa intensidade e suas transmissões e recepção de. sinais de estações utilizam baixas potências. Várias ...
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Regulação da Guerra Cibernética e o Estado Democrático de Direito no Brasil
Propósito - Este artigo tem por finalidade analisar a relação teórica entre os conceitos de Estado Regulador e Estado Democrático de Direito sob a ótica da regulação da guerra cibernética. Esta atividade, que não enxerga fronteiras e que não respeita sequer a declaração efetiva de guerra, pode assegurar direitos básicos tradicionalmente infensos à exclusiva disciplina normativa. Metodologia/aborda
... a capacidade de emprego eficiente das emissões eletromagnéticas próprias, ao mesmo tempo em que buscam impedir, dificultar ou tirar ... tentativas do oponente em dificultar ou impedir as nossas transmissões e de obter dados a partir da aquisição de sinais eletromagnéticos ... -
O papel do Ministério da Defesa no processo de integração e de regulação das Comunicações Militares no Brasil
Propósito - A finalidade deste artigo é introduzir o leitor ao contexto político e técnico em que se inserem as Comunicações Militares no Brasil, evidenciando o papel regulador e integrador exercido, atualmente, pelo Ministério da Defesa. Metodologia/abordagem/design - Este trabalho de pesquisa faz uso predominante de abordagem expositiva e comparativa, no intuito de dotar cognitivamente o leitor
...érica utilizado com primazia na propagação das ondas eletromagnéticas, na faixa de HF. . 8 UNIDADE DE COMANDO – 1. Singularidade funcional ... humanos, tais como, os diálogos codificados utilizados nas transmissões de mensagens por voz, via equipamentos de rádio ou de telefonia. . ... -
Decisão Monocrática nº 5017614-27.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Agosto de 2013
... dentro do local efetivamente afetado pelas ondas eletromagnéticas (requisito espacial fixado na sentença). Quanto ao credor Rinaldo ...óvel ao tempo em que suportados os prejuízos derivados das transmissões radiofônicas - em essência, entre os anos de 2002 e 2004. Em sintonia, ...
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Decisão da Presidência nº 664333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2012
... na comunicação à distância por intermédio de ondas eletromagnéticas. O exercício de serviços de radiodifusão configura tipo penal, seja o ...ádio clandestina na potência de 600 Watts, interferindo na transmissões da aeronáutica. O acórdão recorrido negou provimento ao pedido com ...
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DECRETO Nº 58555, DE 31 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radioamador
...) Ondas Radioelétricas - ou ondas hertzianas, são ondas eletromagnéticas de freqüência inferior a 3.000 (três mil)GHz. 16) Radiocomunicação - ... responsável é obrigada a interromper imediatamente as suas transmissões, até remoção da causa interferente. Art. 38. O Órgão fiscalizador do ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
...ções, na sua totalidade, ou somente para certas transmissões" e determinadas categorias de correspondências de saída, chegada ou em tr\xC3"...Nota 1: As ondas radioelétricas são ondas eletromagnéticas cuja freqüência é fixada, convencionalmente, abaixo de 3000 Ghz e que ...
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Decisão Monocrática nº 5017611-72.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 15 de Agosto de 2013
... dentro do local efetivamente afetado pelas ondas eletromagnéticas (requisito espacial fixado na sentença). Assim, por ter sido o processo ...óvel ao tempo em que suportados os prejuízos derivados das transmissões radiofônicas - em essência, entre os anos de 2002 e 2004. Em sintonia, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... estabelece que as máquinas e equipamentos "devem ter suas transmissões de força enclausuradas dentro de sua estrutura ou devidamente isoladas ...653) "são radiações não ionizantes as radiações eletromagnéticas cuja energia não é suficiente para ionizar os átomos do meio nos quais ...