dentistas campinas
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... EGYPTO20 - Processo nº: 10384.003025/2010-31 - Recorrente: CAMPINAS DO PIAUI PREFEITURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL21 - Processo nº: ... 004686/2010-16 - Recorrente: ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL39 - Processo nº: 19515.004688/2010-13 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001079-21.2010.5.06.0018), 06-09-2012
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. IMPEDIMENTO DE TESTEMUNHA. OITIVA NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE. A isenção de ânimo e a fidelidade aos fatos declarados são pressupostos objetivos da prova oral e a caracterização de interesse no litígio a embasar suspeição há de ser concreta. O Código de Processo Civil, em seu art. 405, elenca as causas ensejadoras do reconhecimento de impedimento de...
... a remessa dos pedidos para a matriz, em S ã o Paulo (Campinas) e a distribui ç ã o dos produtos da reclamada. A demandada, por sua ... tinha diversos clientes, desde pessoas f í sicas - m é dicos, dentistas etc., at é pessoas jur í dicas - Unimed, Camed, Golden Cross ... etc., ... -
Acórdãos nº 0006625-18.2009.8.26.0428 de 6ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
APELAÇÃO Servidor Municipal no exercício do cargo cirurgião-dentista Pretensão de recebimento integral dos abonos salariais instituídos pela Lei Municipal nº 2.482/01 (alterada pelas Leis nº 2.686/04, nº 2.791/06 e nº 2.910/2008) e Lei Municipal nº 2.911/2008 Improcedência Pretensão de reforma Impossibilidade Legislação municipal que prevê o pagamento integral para jornada de trabalho de 40h...
... ção nº 0006625-18.2009.8.26.0428 , da Comarca de Campinas, em que é apelante DANIEL GUIMARAES PEDRO ROCHA, é ... remuneração mínima dos médicos e cirurgiões dentistas Carga horária de trabalho fixada por Lei Municipal ... -
Debates - 29 DE março DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... dos cirurgiões-dentistas. Está na sua mão agora convocar uma ... nova sessão extraordinária ... Eu queria parabenizar os policiais do Deic de Campinas e a ... Polícia Federal de Piracicaba, que realizaram hoje a terceira ...
- Acórdão nº 2001-004.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2021
- Resolução nº 3201-001.261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.257 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.258 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.238 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.239 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.240 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.241 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.237 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
- Resolução nº 3201-001.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018