Sistema de Informação de Schengen
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Visto para a Europa: tudo o que você precisa saber sobre o Etias
... à Europa, quando os países do Espaço Schengen" começarão a exigir o Sistema Europeu de Informa\xC3"...
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Brasileiros suspeitos de assassinato na Bélgica são presos em Portugal
... mandado de detenção europeu inserido no Sistema" de Informação Schengen, base de dados da Comiss\xC3"...
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Brasileiros suspeitos de assassinato na Bélgica são presos em Portugal
... mandado de detenção europeu inserido no Sistema" de Informação Schengen, base de dados da Comiss\xC3"...
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DESPACHO Nº 221, DE 7 DE SETEMBRO DE 2022
... que participaram da "APRESENTACION DEL SISTEMA SIS "SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN", no dia 29 ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
...No sistema brasileiro, a cumulação de uma, duas ou várias ...54 da CAAS “consagra, no espaço de Schengen, o princípio ne bis in idem, reconhecido pela ..., através de novas tecnologias de informação" e comunicação, potenciou o perigo de multiplica\xC3"...
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Eurocéticos criticam fronteiras abertas após fuga de suspeito de Berlim
... da União Europeia (UE), o Espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas nos ... por acaso, e não havia nenhuma informação sobre a presença dele em território italiano. ... de um funcionamento mais efetivo do sistema de informações entre os países. Sob pressão, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
...ão convertido em dano, pois era forte, no sistema processual anterior, a concepção de que a ... corporativa [..], segurança da informação", gestão da inovação ou gestão do conhecimento\xE2"..., e a partir de 1985, o Acordo de Schengen foi assinado paulatinamente pelos países da ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
...é também certo que a inspiração a esse sistema geracional de direitos decorreu de reflexão do ... no direito à democracia, à informação e ao pluralismo, à luz de uma dimensão ... Estados parte da convenção assinada em Schengen" em 19 de junho de 1.990, além da França. . Ser\xC3"...
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de ... utópico, resultante da era da informação, mas sim a organização atual capaz de responder ... de fronteira, neste sentido foi criado o Sistema de Transmissão Schengen, que visa uma troca ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
...Em outras realidades, o sistema de ingresso é complexo e resulta na desistência ... da União Europeia, denominado espaço Schengen , por longa duração não gozam dos mesmos ... afirmado por Carvalho 36 , a pouca informação sobre o tema gera confusão entre os ...
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Control de Constitucionalidad/Convencionalidad en la Unión Europea y el Sistema del Reenvío Perjudicial
Este trabajo aborda la cuestión del control de constitucionalidad/convencionalidad en el sistema europeo, considerado uno de los más eficaces en comparación con otros controles regionales, dada las características de los vínculos entre los Estados miembros y el sistema supranacional. Primero cuestionamos si existe una Constitución en Europa, después presentamos la estructura básica del control de
... 2 Informação disponível em: ... de visados en los años ochenta para la entrada en el territorio Schengen, las fronteras de Ceuta y Melilla (aún sin ser territorio Schengen) son ... -
Entenda por que a Europa quer deixar de carimbar os passaportes dos viajantes estrangeiros
... a União Europeia pretende adotar um novo sistema de autorização de entrada em suas fronteiras, ...Se ainda não houver nenhuma informação no EES, o que acontecerá em caso de quem estiver ... países da União Europeia e do Espaço Schengen: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, ...
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A Europa na era das migrações
... globalização e de reestruturação do sistema mundial". O Continente europeu sempre foi uma ... deu-se por meio da adoção do Acordo Schengen, em junho de 1985. Com 30 países signatários - ...CENTRO REGIONAL DE INFORMAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Disponível em: ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... pela OMS poderão comprovar essa informação para viajar ao exterior. Até agora, a única ...ônico de informações do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), com dados sobre que ... parte da zona de fronteira aberta de Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Mas ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... pela OMS poderão comprovar essa informação para viajar ao exterior. Até agora, a única ...ônico de informações do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), com dados sobre que ... parte da zona de fronteira aberta de Schengen: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Mas ...
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A cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia: a prova e a proteção dos direitos fundamentais
A União Europeia tem hoje um impressionante conjunto de mecanismos de cooperação judiciária responsáveis pela prevenção e pela repressão da criminalidade no espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. A criação destes instrumentos, que permitem a descoberta da verdade material, também levanta alguns problemas sob a ótica da proteção dos direitos dos suspeitos acusados ou de pessoas envolvidas num...
... interligação entre os sistemas de informação dos vários Estados, disponibilizando-se o ...ção europeu na via da construção de um sistema penal europeu: um passo ou um salto?”, ...) Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen; c) Convenção relativa ao Auxílio Judiciário ... -
O sigilo no Processo Penal Espanhol
Este trabalho analisa o sigilo no processo espanhol, esclarecendo, primeiramente, sua matriz constitucional. Dada a amplitude do assunto, optou-se por fazer um recorte e abordar temas específicos. Assim, em um primeiro momento, tratou-se do sigilo nas fases do processo penal (sumario e juicio oral), referindo-se, ainda, ao sigilo nas deliberações judiciais. Após pesquisou-se o sigilo como proteção
... comunicar-se ou receber livremente informação verdadeira por qualquer meio de difusão, ... Em breve síntese, o sistema processual penal espanhol é constituído de duas ...Schengen. . Como explica GIMENO SENDRA, “en efecto, ... -
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais ... Mestrado em Direito e Sociedade da Informação. Secretário do Research Committe on Sociology of ... EU, MERCOSUL, NAFTA, ONU, Uruguai-Round, Schengen, informação – CNN).” CANOTILHO, José ... -
Corrupção: um termo à deriva
... em relação à sua contribuição a informação dessas políticas específicas. . Before we turn ... determinar um desgaste de legitimidade do sistema político. Com relação às trocas produtivas ... exemplo a integração do Espaço Schengen. . Em perspectiva internacional, várias foram ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ao acervo proveniente dos acordos de Schengen; (2) ao terceiro pilar (cooperação ... “a mais signii cativa modii cação do sistema jurisdicional”, até então, “verii cada no ... o uso dos meios que a tecnologia da informação oferece para resolver as controvérsias derivadas ...
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Ataque evidencia falha na cooperação internacional
..." Nenhuma informação de países europeus sobre sua presença (de ...Schengen em xeque. Ontem, o premier francês, Manuel , declarou que o sistema Schengen " de livre locomoção entre países " ...
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‘A europa não pode se cercar completamente’
... defendeu a busca de soluções além do sistema de cotas. Como o senhor analisa a crise de ...Essa informação é errada e contraproducente. O segundo nível ...Schengen, de livre circulação na UE?. O problema é que ...
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Dispersões humanas, globalização e direitos humanos. Uma análise crítica das políticas repressivas dos fluxos migratórios
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... desenvolvimentos tecnológicos da informação. Acompanhando a humanidade desde o seu surgimento ... que se iniciou com o Acordo de Schengen (1985), através do qual a Comunidade Européia ... era, ao mesmo tempo, a criação de um sistema comum de asilo, a instituição de uma política ... -
Dispersões humanas, globalização e direitos humanos
O presente artigo pretende analisar o conteúdo das políticas adotadas pelos países desenvolvidos para a inibição dos fluxos migratórios direcionados aos seus territórios, materializadas através de recentes legislações que adotam severas medidas para contenção das diásporas. A análise adotará como elemento referencial a teoria dos direitos fundamentais considerada genericamente.
... desenvolvimentos tecnológicos da informação. Acompanhando a humanidade desde o seu surgimento ... que se iniciou com o Acordo de Schengen (1985), através do qual a Comunidade Europeia ... era, ao mesmo tempo, a criação de um sistema comum de asilo, a instituição de uma política ... -
Acórdão Nº 0017672-02.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS RÉS. APELAÇÃO CÍVEL 02. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESCABIMENTO. MÉRITO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE FORTUITO EXTERNO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19. RÉS QUE NÃO PRESTARAM ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS AUTORES. DEMANDANTES QUE...
... do voo/passagem, sem qualquer informação prévia, ou que seja. prestada a devida ...Espaço Schengen (Liechenstein, Noruega, Islândia e Suíça);. b) ... da companhia aérea as telas do sistema indicando a ausência de falha na. prestação de ...