desembargador do vale

Acórdão nº 2014/0150251-0 de T6 - SEXTA TURMA

... vale dizer, o especial ... Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0130578-6 de T6 - SEXTA TURMA

... vale dizer, o especial ... e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2012/0034683-2 de T6 - SEXTA TURMA

... Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador convocado do TJ/SP) e ...
Acórdão nº 2013/0143438-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. JULGAMENTO ADIADO E RETOMADO POR JUIZ CONVOCADO. RENOVAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL. DESNECESSIDADE. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 609 E 619 DO CPP. INOCORRÊNCIA. DEPÓSITO DE MERCADORIA PROIBIDA. CONTRABANDO. TIPICIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ERRO DE TIPO. REEXAME DE
Acórdão nº 2014/0270832-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO PENAL. ATO JUDICIAL OBJETO DE RECURSO ESPECIAL, EXTRAORDINÁRIO E MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE. TERCEIRO INTERESSADO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 202/STJ. MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA Nº 267/STF. RECURSO A QUE SE...
Acórdão nº AgRg no Ag 1263905 / SC de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. CABIMENTO. VERBA HONORÁRIA INDEPENDENTE DAQUELA FIXADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 1. O agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. Esta Corte Superior de Justiça firmou posicionamento no...

... RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... 20, §4º, do Código de Processo Civil, vale ressaltar que constituem argumentos novos não abordados no momento da ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1060010 / SP de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. O recurso especial teve como objeto a impossibilidade de expedição de requisição de pequeno valor complementar, deixando de se manifestar quanto às rubricas compreendidas dentro do cálculo, tais como correção monetária e juros de mora e os momentos de sua incidência. 2. A irresignação recursal se

... RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... tocante ao afastamento da correção monetária e do juros de mora, vale ressaltar que constituem argumentos novos não abordados no momento da ...
Acórdão nº 2006/0207825-2 de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... 2. No que concerne à violação da reserva de plenário, vale" salientar que a interpretação dada a dispositivo legal não se equipara \xC3" ...
Acórdão nº 2009/0063377-9 de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. 1. O recurso de embargos declaratórios tem o seu alcance precisamente definido no artigo 619 do Código de Processo Penal, vale dizer, eliminar da decisão qualquer ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão. 2. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)EMBARGANTE:M L C EMBARGANTE:E S P EMBARGANTE:P R L ... precisamente definido no artigo 619 do Código de Processo Penal, vale" dizer, eliminar da decisão qualquer ambigüidade, obscuridade, contradiç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0244245-4 de T5 - QUINTA TURMA

... rigoroso do que aquele para o qual obteve a progressão. Vale dizer, é flagrante a ... (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0106852-2 de T5 - QUINTA TURMA

... 9.296/96, vale" dizer, por entender que haviam indícios razoáveis \xC2" ... (Desembargador ...
Acórdão nº 2013/0117967-0 de T5 - QUINTA TURMA

... vale dizer, deve ser assegurada a sua convicção ... (Desembargador ...
Acórdão nº 2011/0082630-6 de T5 - QUINTA TURMA

... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... (Desembargador ...
Acórdão nº HC 173881 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)IMPETRANTE:ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO E ... vale dizer, se praticou o fato ora com animus narrandi, ora com animus ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 15020 / PI de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)AGRAVANTE:GIVALDO SOUSA DA CRUZ ADVOGADA :TATIANA ... da prescrição da pretensão punitiva com base em pena virtual, vale dizer, aquela que supostamente será imposta na sentença em caso de ...
Acórdão nº 2014/0204834-5 de T6 - SEXTA TURMA

... haja retratação em juízo, quando o juiz se vale dela para formar seu ... convencimento ... Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1146333 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... 3. No tocante aos juros moratórios, vale ressaltar que constituem argumentos novos não abordados no momento da ...
Acórdão nº 2001/0133919-3 de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)EMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... precisamente definido no artigo 619 do Código de Processo Penal, vale dizer, eliminar da decisão qualquer ambiguidade, obscuridade, ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1248184 / SC de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)AGRAVANTE:ALICE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO :DIEGO ... 54 da Lei nº 9.784⁄1999, vale dizer que o aludido dispositivo somente pode ser contado a partir de sua ...
Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1363461 / PR de T6 - SEXTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. SÚMULA 699/STF. 1. O recurso de que se cuida tem o seu alcance precisamente definido no artigo 620 do Código de Processo Penal, vale dizer, eliminar da decisão qualquer obscuridade ou contradição ou suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento. 2. In casu, as razões do...

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)EMBARGANTE:JORGE LUIS GIORGINO ADVOGADO :LEANDRO ... precisamente definido no artigo 620 do Código de Processo Penal, vale dizer, eliminar da decisão qualquer obscuridade ou contradição ou ...
Acórdão nº 2008/0240555-2 de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)EMBARGANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... precisamente definido no artigo 619 do Código de Processo Penal, vale dizer, eliminar da decisão qualquer ambiguidade, obscuridade, ...
Acórdão nº HC 145894 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO E TENTATIVA DE ROUBO QUALIFICADO. REDUÇÃO DO COEFICIENTE DE AUMENTO DECORRENTE DAS QUALIFICADORAS DO ROUBO CONSUMADO AO MÍNIMO LEGAL. CABIMENTO. CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE AS CONDUTAS. CONFIGURAÇÃO. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA MAIS GRAVE DO QUE O LEGALMENTE PREVISTO. IMPOSSIBILIDADE. ARTIGOS 33, §§ 2º E 3º, E 59 DO CÓDIGO PENAL. ORDEM...

... RELATOR :MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:BEATRIZ SUTTI FERREIRA - DEFENSORA ... e circunstancial quanto ao local e modo de execução - o subjetivo, vale dizer, a unidade de desígnios ... 3. No caso, os dois delitos de roubo, ...
Acórdão nº 2000/0072828-4 de T4 - QUARTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)RECORRENTE:BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:OSMAR MENDES ... a no mÃnimo 50% da avaliaÃ§Ã£o nÃ£o configura preÃ§o vil, vale ressaltar que tal base de cÃ¡lculo considera o valor atualizado, ...
Acórdão nº 2010/0012310-1 de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)AGRAVANTE:VENNUNCIA GOMES AMADO ADVOGADO :VALDEMAR ... possível atribuir incidência retroativa ao aludido diploma legal, vale dizer, o prazo decadencial de cinco anos previsto no artigo 54 somente ...
Acórdão nº 2010/0057588-0 de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO ... , a manifestação ministerial, nesse caso, é como custos legis, vale dizer, seu pronunciamento é isento e não como parte no processo, mas ...