desembargador do vale

Acórdão nº 2014/0211110-3 de T5 - QUINTA TURMA

... rigoroso do que aquele para o qual obteve a progressão. Vale dizer, é flagrante a ... (Desembargador ...
Acórdão nº 2013/0141212-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO SIMPLES. MOMENTO CONSUMATIVO. PRESCINDIBILIDADE DA POSSE TRANQUILA DA RES. ADOÇÃO DA TEORIA DA AMOTIO. ART. 65, III, "D", DO CÓDIGO PENAL. CONFISSÃO PARCIAL. ATENUANTE CONFIGURADA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA E CONFISSÃO ESPONTÂNEA. COMPENSAÇÃO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. RÉU DUPLAMENTE REINCIDENTE. 1....

... único evento isolado em sua vida, vale dizer, apenas uma condenação ... Ministro Relator. Os Srs. Ministros Newton Trisotto (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0190480-2 de T5 - QUINTA TURMA

... o julgador que se vale da mesma justificativa (prática do crime em ... Trisotto (Desembargador ...
Acórdão nº 2009/0243954-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... RELATOR : MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄BA) R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE ... 3 - No que tange ao dissídio jurisprudencial, vale ressaltar que resta caracterizada a divergência quando os acórdãos ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1269910 / RS de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA À APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O reconhecimento da repercussão geral pela Suprema Corte não enseja o sobrestamento do julgamento dos recursos especiais que tramitam neste Superior Tribunal de Justiça. Precedentes. 2. Alegação...

... RELATOR:MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄RS)AGRAVANTE:PEDRO PAULO WILVERT ADVOGADO :ANDRÉ LUIZ ... 3. No tocante ao requerimento de devolução dos valores recebidos, vale ressaltar que constituem argumentos novos não abordados no momento da ...
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- Revista Judiciária do Paraná
... Curitiba Desembargador Executive Generoso Nova ... Atlântica Carioca Predial Rio ... sembargador Do Vale Guarulhos Sampa Solution Sorocaba ... Triângulo ... DOUTRINA ...
Acórdão nº 2014/0141273-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... no art. 17, §§ 7º, 8º e 9º da Lei 8.429/92, vale o princípio in dubio pro societate, a ... 592.571/RJ, Rel. Ministro OLINDO MENEZES (Desembargador" ... Convocado do TRF/1ª Região), PRIMEIRA TURMA, DJe\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0045508-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REMIÇÃO. DIAS TRABALHADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A remição se dá por dias trabalhados, e não por horas, sendo que a contagem de tempo será feita à razão de um dia de pena a cada 3 dias trabalhados, exigindo-se, para cada dia a ser remido, o labor de no mínimo 6 e no máximo 8 horas. 2. Não

... na norma, vale dizer, máximo de 8 horas diárias e remição de 1 dia a ... Ministros Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador"\xC2" ...
Acórdão nº 2008/0183683-1 de T6 - SEXTA TURMA

... vale" dizer, a soma do tempo de serviço de atividade\xC2" ... Ministros Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº HC 185283 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... RELATOR:MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄CE)IMPETRANTE:DEISE CASPANI COLLET - DEFENSORA ... e modo de execução - deve estar presente o requisito subjetivo, vale dizer, a unidade de desígnios ... 2. Hipótese em que o Tribunal ...
Acórdão nº 2015/0037466-2 de T5 - QUINTA TURMA

... análise aprofundada do conjunto probatório. Vale dizer, “o entendimento deste ... Dantas e Lázaro Guimarães (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0174113-3 de T6 - SEXTA TURMA

... vale dizer, o especial ... e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2013/0274707-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, SONEGAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FRAUDE À LICITAÇÃO. CRIMES, EM TESE, PRATICADOS EM DETRIMENTO DE PROGRAMA FEDERAL DO GOVERNO - PROINFA, DESTINADO A AUMENTAR A PRODUÇÃO E OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS. DELITOS PRATICADOS COM O FIM...

... interesse econômico ou moral (político-social) na causa. Vale dizer, ... Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2011/0266196-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 4. Sobre o tema, vale citar precedente desta Corte Superior no sentido de que "o ... Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0169834-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCRETA MOTIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DA ARMA DE FOGO UTILIZADA. IRRELEVÂNCIA. OCORR&#x

... vale" dizer, o especial ... 3. Na espécie, não se observa \xC2" ... e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0121075-0 de T6 - SEXTA TURMA

... tratava de vale-combustível doado por político em campanha, o que levou-a ... e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2011/0218257-8 de T5 - QUINTA TURMA

... : MINISTRO ... (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) ... : ROSALINA DORNELLES DORNELLES ... vale dizer, a partir ...
Acórdão nº 2014/0039351-5 de T5 - QUINTA TURMA

... Vale dizer, é flagrante a ilegalidade se o ... Jorge Mussi, Gurgel de Faria e Newton Trisotto (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0125127-7 de T6 - SEXTA TURMA

... sob pena de supressão de instância. Vale lembrar que o efeito ... Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... vale dizer, da sua ... -se no voto condutor proferido pelo e. Desembargador Federal ...
Acórdão nº 2012/0035606-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... aposentadoria. ... 8. Ainda sobre o entendimento esposado, vale frisar que, se a legislação passar ... , Regina Helena Costa e Olindo Menezes (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0109412-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, § 2.°, I, II (POR DUAS VEZES) E V, DO CÓDIGO PENAL. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. ART. 122, I, DO ECA. ADOLESCENTE POSSUI OUTROS ENVOLVIMENTOS COM A PR&#x

... vale dizer, o especial ... e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0326955-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. PLURALIDADE DE RÉUS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA

... expedição de diversas cartas precatórias. Vale ressaltar, ademais, que o ... Cordeiro e Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2011/0152253-7 de T6 - SEXTA TURMA

... já foi feito pelas instâncias ordinárias. Vale ... Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador ...
Acórdão nº 2014/0186758-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESVIRTUAMENTO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONSIDERAÇÃO DE CONDENAÇÃO POR FATO POSTERIOR AO NARRADO NA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA....

... judicial diz respeito ao histórico do acusado, vale" dizer, aos fatos ... pretéritos à conduta narrada na den\xC3" ... Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (Desembargador ...