desembargador federal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08081659820194058200), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0808165-98.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: TEXNOR - TEXTIL DO NORDESTE S/A ADVOGADO: Leonardo Dos Santos Sales PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da...
PROCESSO Nº: 0808165-98.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL ... RELATÓRIO ... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI: Remessa Necessária em face de sentença que concedeu a segurança para, confirmando a liminar deferida, determinar que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095019220184058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0809501-92.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NILSON TAVARES MENDONCA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro - - - RWN/rvm EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL EM AÇÃO
... CÍVEL APELANTE: NILSON TAVARES MENDONCA ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro ... ... -
Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRENTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ... RECORRIDO ... Ericson Maranho (Desembargador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08090790620214058100), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0809079-06.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCO FABIO SARAIVA BARBOSA REPRESENT.: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ FEDERAL RICARDO CUNHA PORTO EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM...
... DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA ... JUIZ (1° GRAU): JUIZ FEDERAL RICARDO CUNHA PORTO ... 1 RELATÓRIO ... 1.1 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012764520214058302), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0801276-45.2021.4.05.8302 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE TAVARES DA SILVA ADVOGADO: JULIANA FERREIRA DA SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA JUIZ (1° GRAU): JUIZ FEDERAL TEMISTOCLES ARAUJO AZEVEDO EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO...
... PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA ... JUIZ (1° GRAU): JUIZ FEDERAL TEMISTOCLES ARAUJO AZEVEDO ... 1 RELATÓRIO ... 1.1 ... -
Acórdão nº 2014/0304744-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Federal, ... 4/RS, Rel. Ministro ... ERICSON MARANHO, Desembargador convocado do TJ/SP, SEXTA ... TURMA, DJe 5/10/2015) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001853920204058500), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0800185-39.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: TERESA TELES CHOU ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA DE DECISÃO...
... : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: TERESA TELES CHOU ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta ... RELATÓRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001897620204058500), 22-04-2021
PROCESSO Nº: 0800189-76.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: MARCLI COSTA DA SILVEIRA LIBORIO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RUBRICA ORIUNDA DE...
... UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: MARCLI COSTA DA SILVEIRA LIBORIO ADVOGADO: Daniel Fabricio Costa Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch ... RELATÓRIO ... O ... -
Acórdão nº 2015/0036252-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal, ou de Tribunal Superior" (AgRg nos EREsp ... 87.000/PR, Rel. Min. Ericson Maranho, Desembargador ...
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Acórdão nº 2015/0010235-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... Newton Trisotto (Desembargador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08088373420204050000), 01-09-2021
PROCESSO Nº: 0808837-34.2021.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: ERIVANDA DA SILVA OLIVEIRA. SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 21ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ (JEF-FORTALEZA). SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ (CÍVEL-FORTALEZA). RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO (CONVOCADO). ÓRGÃO: PLENO. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO...
... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 5ª VARA dA seção judiciária do ceará (cível-fortaleza) ... RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO (CONVOCADO) ... órgão: Pleno ... 1 RELATÓRIO ... 1.1 Ambientação ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008200320184058302), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0800820-03.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro ADVOGADO: Gilberto Rodrigues Da Silva Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... EMBARGADO: UNIÃO ... ADVOGADO DA UNIÃO: ROGÉRIO ANTÔNIO DORNELAS CÂMARA SÓTHER ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LUNA FREIRE - 1ª TURMA ... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO ... R E L ... -
Acórdão nº 2015/0094848-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... tribunal, do Supremo Tribunal Federal", ou de Tribunal Superior\" (AgRg ... nos EREsp 1.387.000/PR, Rel.\xC2" Min. Ericson Maranho (Desembargador ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059854220174050000), 05-11-2019
PROCESSO Nº: 0805985-42.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ECS SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Costa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO
... AGRAVANTE: ECS SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO: Sthephanny Evelyn Trigueiro Da Costa AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 2015/0236379-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL. DISPENSÁVEIS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do Tribunal de origem, no sentido de reconhecer o cerceamento de defesa, demandaria necessário...
... THIAGO CAETANO LUZ ... : DISTRITO FEDERAL ... PROCURADO : MARIA ZULEIKA DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) ... Os Srs. Ministros Olindo Menezes (Desembargador ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012607120194058202), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801260-71.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADEMIR MENDES DE ASSIS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA DPIVAS e outros ADVOGADO: Fabricio Abrantes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira...
... : DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA DPIVAS e outros ADVOGADO: Fabricio Abrantes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira De Almeida ... RELATÓRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08148663220204058300), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0814866-32.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANETE NUNES DE SOUSA ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA APELANTE: MAURICIO ISAAC ZILBERMINTZ ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA APELANTE: MADAI INACIO GONCALVES ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA APELANTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA APELANTE: DENIVALDO...
... PROCURADOR CIVIL: LAIZE VIEGAS BRILHANTE DA NOBREGA ... APELADO: UNIÃO FEDERAL ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA ... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ(A) FEDERAL FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO ... -
Acórdão nº 2007.34.00.035757-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 18 de Junio de 2013
... APELAÇÃO CÍVEL 200734000357577/DF Processo na Origem: 200734000357577 ... RELATOR(A): DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA ... RELATOR (A): JUIZ FEDERAL ARTHUR CHAVES (CONVOCADO) ... APELANTE: MINERACAO RIO FORMOSO LTDA ... ADVOGADO: FRANCISCO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007485120224050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0800748-51.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LICIA DE SENA PEREGRINO e outros ADVOGADO: Marcelo Jaime Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809274-75.2018.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... INSTRUMENTO AGRAVANTE: LICIA DE SENA PEREGRINO e outros ADVOGADO: Marcelo Jaime Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008901920194058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800890-19.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ALUIZIO DE ALBUQUERQUE LOPES ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José...
... : JOSE ALUIZIO DE ALBUQUERQUE LOPES ADVOGADO: Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08094995420204058000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0809499-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De Miranda Neto EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À
PROCESSO Nº: 0809499-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador"(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTEN\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039095320214058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803909-53.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: Paulo Fernando Santos Bacelar e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO....
... DANTAS ADVOGADO: Paulo Fernando Santos Bacelar e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto ... 1 RELATÓRIO ... -
Acórdão nº APn 661 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESEMBARGADOR FEDERAL E CORRÉUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES DO ART. 325 (VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL), ART. 357 (EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO) E ART. 288 (QUADRILHA), TODOS COM CÓDIGO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. PROVA EMPRESTADA. DECLARAÇÃO NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DE SE TRATAR DE PROVA ILÍCITA (APN N.º 464/RS). IMPRESTABILIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA QUE NÃO
- Acórdão nº AgRg no RMS 33019 / PE de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0352479-4 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP, ... SEXTA TURMA, DJe 5/10/2015.) ...