desenvolvimento pessoal nas organizações
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... I – para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da ... , de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia ... e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e à aplicação mínima em ações e ... a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano, em ... a sociedade, por meio de suas organizações representativas, os profissionais, os pais e as ... ão ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição ...
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Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... vida dos produtos reciclados e o desenvolvimento da reciclagem popular; ... VII – promover a ... , vedado o pagamento de despesas com pessoal próprio do ente e encargos sociais ... Art. 5º ... III – organizações da sociedade civil que atuem na incubação, na ...
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Em vigor
Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências.
... a competncia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao - FNDE, sobre a matria ... 1 ... , vedada sua destinao ao pagamento de pessoal ... #Vide Medida Provisria n 339, de 2006) ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... III - formular propostas para o desenvolvimento das IES, com base nas análises e recomendações ... Das organizações acadêmicas ... Art. 15. As IES, de acordo com ... estudos e horário de funcionamento, pessoal técnico-administrativo e serviços oferecidos; e ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... , com a participação das organizações dos agricultores familiares e trabalhadores ... servidores integrantes dos quadros de pessoal" dos órgãos e das entidades da Administração P\xC3" ... ção e fomento, visando ao desenvolvimento da agricultura, a programas de colonização ou ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... definição das atribuições das organizações integrantes das estruturas das Forças Armadas ... e a Aeronáutica dispõem de efetivos de pessoal militar e civil, fixados em lei, e dos meios ... ção, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da ... , por cooperativa ou por demais organizações formais da agricultura familiar seja respeitado, ... dias, na hipótese de notificação pessoal, e de trinta dias, na hipótese de notificação ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo Gabinete de Segurança Institucional. ... II – o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; ... III – o Conselho ... e Judiciário, como por organizações da sociedade, e exercer as funções de ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... , sob pena de responsabilização pessoal pelos eventuais prejuízos que a União sofrer, ... pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme estabelecido em ato do Poder ... , bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
... II - articulação com organizações governamentais e não governamentais nacionais e ... ça, turismo, assistência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura e ... ção será conhecido sem o comparecimento pessoal do acusado ou investigado, ou de interposta ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... úblicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino ou primeira infância (IU 0); ... II ... a países estrangeiros e organizações nacionais e internacionais nominalmente ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, de 23 de julho de 1986, ... II - o custo do pessoal aplicado na produção, inclusive de supervisão ... As caixas, associações e organizações sindicais, que interfiram no pagamento de ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... , à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial ficam ... § 4º As organizações públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou ... envolvimento de ordem profissional ou pessoal, sob pena de perda de mandato, na forma do ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ídos, integrando o seu Quadro de Pessoal Específico ... Art. 8º A ANAC ... do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura ... celebrados com outros países ou organizações internacionais; ... IV - realizar ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar ... c) Participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem ... aos mesmos currículos e mesmos exames, pessoal docente do mesmo nível profissional, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... autorização legislativa, para o desenvolvimento" de atividades que não exijam execução por órg\xC3" ... de operação econômica, das despesas de pessoal e de administração; ... g) fixação de ... Marinha de Guerra compreende suas organizações próprias, pessoal em serviço ativo e sua ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... ção e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico ... ARTIGO 3 ... I - desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade ... , institutos de pesquisa e organizações para pessoas portadoras de deficiência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... ória, que será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da ... de atividades inerentes às respectivas atribuições nas organizações militares, quando investido em cargo em comissão ou função de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... IV - fomento ao desenvolvimento" da cultura de transparência na administração p\xC3" ... IV - informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural ... aquelas provenientes de países ou organizações internacionais com os quais a República ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e aos benefícios aos ... referentes à manutenção e ao desenvolvimento do ensino (IU 0); ... II – contrapartida de ... a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados; ...