desterro-pb
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CV N º 6596/2017
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 01.100/2021Contratante: Prefeitura Municipal de Desterro-PB. Contratado: - Paraíba Construções e Locação - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de R$ 121,28 (Cento e vinte e ...
- AVISO
- EXTRATO DE CONTRATO
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Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 5/2023
... , site da prefeitura https://www.desterro.pb.gov.br/-e-mail; prefeituradedesterrocpl@gmail.com e site do TCE_PB http://www.tce.pb.gov.br.Desterro - PB, 26 de dezembro de 2023.Larissa Iasmin Soares ...
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Avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 22/2023
... E-mail: prefeituradedesterrocpl@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br.Desterro - PB, 26 de ...
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Decisão monocrática Nº 0600614-39.2020.6.15.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 07-03-2022
... em face de sentença do Juízo da 30ª Zona Eleitoral que julgou desaprovadas suas contas relativas ao cargo de vereador do município de Desterro-PB nas Eleições de ... 2020 (ID 12887797) ... Na sentença, o Juízo Eleitoral desaprovou as contas em face de discrepância entre os valores ...
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Decisão monocrática Nº 0600545-07.2020.6.15.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 11-04-2022
... respectivamente, Prefeito e Vice-prefeito do Município de Desterro PB, nas eleições de 2020, e determinou a devolução ao Tesouro Nacional da importância de R$ 33.753,35 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1733/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-02-2017
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de preços Nº 13/2022
... Não Havendo recurso fica marcada a abertura de proposta para o dia 22 de dezembro de 2022 as 09:00 hs (nove horas ).Desterro -PB, 13 ...
- Extrato de termo aditivo de valor nº 008/2019 ao Contrato Nº 1.013/2019
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resultado do julgamento Tomada de Preços Nº 13/2022
... Informações na sala de licitações que funciona no prédio da prefeitura na rua conego floretino Desterro - PB, 22 de dezembro de ...
- Acórdão nº 1296 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 16 de Octubre de 2014
- Acórdão nº 197 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 5 de Junio de 2014
- Decisão monocrática Nº 0600366-73.2020.6.15.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-05-2022
- Acórdão nº 269 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 18 de Julio de 2014
- Acórdão nº 185 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Mayo de 2014
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ACÓRDÃO Nº 2530/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-03-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS, DÉBITO E MULTA AO RESPONSÁVEL. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO. RELATÓRIO
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EXTRATO DE CONTRATO
... ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 911939/2021, firmado pelo Município de DESTERRO - PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica ...
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Resultado de julgamento de habilitação TOMADA DE PREÇO Nº 1/2022
... documentação de habilitação da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL.Desterro -PB ...
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EDITAL SAPS/MS Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... PB Caldas Brandao PB Campina Grande PB Caraubas PB Casserengue PB Catole do Rocha PB Coremas PB Cruz do Espirito Santo PB Damiao PB Desterro PB DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA POTIGUARA PB Fagundes PB Inga PB Itapororoca PB Itatuba PB Jacarau PB Jerico PB Joao Pessoa PB Joca Claudino PB ...
- Acórdão nº 17 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Enero de 2015