desterro-pb
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EDITAL SAPS/MS Nº 13, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... PB Caldas Brandao PB Campina Grande PB Caraubas PB Casserengue PB Catole do Rocha PB Coremas PB Cruz do Espirito Santo PB Damiao PB Desterro PB DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA POTIGUARA PB Fagundes PB Inga PB Itapororoca PB Itatuba PB Jacarau PB Jerico PB Joao Pessoa PB Joca Claudino PB ...
- Acórdão nº 17 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Enero de 2015
- Acórdão nº 268 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 18 de Julio de 2014
- Acórdão nº 270 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 18 de Julio de 2014
- Acórdão nº 153 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 15 de Mayo de 2014
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ACÓRDÃO Nº 8255 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-08-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR). CONVÊNIO. CONTRATAÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA "JOÃO PEDRO/2009". NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CITAÇÃO. ELEMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAREM A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
... Dilson de Almeida, ex-Prefeito do Municpio de Desterro - PB, em razo de irregularidades na execuo do Convnio 703822/2009, destinado contratao de shows e servios de locao de equipamentos para a realizao da ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946220/2023, firmado pelo Município de DESTERRO - PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8255 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR). CONVÊNIO. CONTRATAÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA "JOÃO PEDRO/2009". NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CITAÇÃO. ELEMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAREM A BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
... Dilson de Almeida, ex-Prefeito do Municpio de Desterro - PB, em razo de irregularidades na execuo do Convnio 703822/2009, destinado contratao de shows e servios de locao de equipamentos para a realizao da ... -
ATA Nº 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... Responsável: Dilson de Almeida (352.284.314-20). 4. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Desterro - PB. 5. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. 6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 7. Unidade Técnica: ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... - 30/12/2020 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO.ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 905307/2020, firmado pelo Município de DESTERRO-PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa ...
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RESULTADO DE SORTEIO
... H1 AMBIENTAL LOCADORA E CONSTRUTORA EIRELI-ME ( Placa MVA-5829) 27.508.425/0001-62 85.COREMAS-PB JOAO VIER FREIRES NETO 178.500.688-66 86.DESTERRO-PB ALEXSANDRO DE SOUZA ALVES 016.743.114-51 87.DESTERRO-PB ECIDES FIRES DINIZ 690.813.524-15 88.DESTERRO-PB JOSE JANILSON FERREIRA VERISSIMO ...
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PORTARIA MCOM Nº 11.476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... Catingueira PB Congo PB Coremas PB Coxixola PB Cubati PB Cuité de Mamanguape PB Cuitegi PB Curral de Cima PB Curral Velho PB Damião PB Desterro PB Diamante PB Dona Inês PB Duas Estradas PB Emas PB Fagundes PB Frei Martinho PB Gado Bravo PB Gurinhém PB Gurjão PB Ibiara PB Igaracy PB Ingá PB ...
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PORTARIA MCOM Nº 11476, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... Catingueira PB Congo PB Coremas PB Coxixola PB Cubati PB Cuité de Mamanguape PB Cuitegi PB Curral de Cima PB Curral Velho PB Damião PB Desterro PB Diamante PB Dona Inês PB Duas Estradas PB Emas PB Fagundes PB Frei Martinho PB Gado Bravo PB Gurinhém PB Gurjão PB Ibiara PB Igaracy PB Ingá PB ...
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INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO
... Derrubadas RS A3 1 20 2 15 4306320 Descalvado SP A2 2 12 2 10 3513702 Descanso SC A3 1 18 2 15 4204905 Descoberto MG A2 2 24 2 10 3121308 Desterro PB B2 4 40 3 25 2505402 Desterro de Entre Rios MG A2 2 30 2 10 3121407 Desterro do Melo MG A2 2 22 2 10 3121506 Dezesseis de Novembro RS A2 2 20 2 10 ...
- EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
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Portaria
... 250480 Coremas PB 2501 MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO 250530 Curral Velho PB 2501 MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO 250540 Desterro PB 2501 MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO 250550 Vista Serrana PB 2501 MACRORREGIAO III - SERTAO/ALTO SERTAO 250560 Diamante PB 2501 MACRORREGIAO ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947618/2023, firmado pelo Município de DESTERRO - PB, CNPJ 08.925.968/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ ...
- ACÓRDÃO Nº 7661 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-05-2021
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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Portaria
... ÃO PB 478 ARF - CAMPINA GRANDE (PB) DRF - JOÃO PESSOA (PB) DELMIRO GOUVEIA AL 2747 ARF - PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) DRF - MACEIÓ (AL) DESTERRO PB 2009 ARF - PATOS (PB) DRF - JOÃO PESSOA (PB) DIAMANTE PB 2013 ARF - PATOS (PB) DRF - JOÃO PESSOA (PB) DOIS RIACHOS AL 2749 ARF - PALMEIRA DOS ...