Documento de sessão
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Acórdão nº 2015/0165909-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... tratar de mera inserção de imagem em documento, a ... sessão ...
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Acórdão nº 2015/0239843-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FORENSE. NÃO COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO. ... AGRAVO NÃO PROVIDO ... nº 1 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... FORENSE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PARA COMPROVAR A ... decidido pelo Plenário desta Corte na sessão ...
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Acórdão nº 2014/0209181-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para assinar a transmissão eletrônica do documento" ... não possui procuração/substabelecimento nos autos, a\xC2" ... Plenário do STJ na Sessão de 9.3.2016 ... 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000315-30.2017.5.06.0005), 02-04-2019
EMENTA: NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Registre-se, por primeiro, que o reclamante, esta questionando a esta altura, a ausência de registro, em ata de audiência, de uma pergunta que teria sido formulada pela MM Juíza, condutora da sessão, tratando-se, portanto, de documento público, cuja confecção foi devidamente acompanhada pelas partes e respectivos advogados presentes à
... uma pergunta que teria sido formulada pela MM Juíza, condutora da sessão, tratando-se, portanto, de documento público, cuja confecção foi ... -
Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... III – abertura da sessão pública e envio de lances; ... IV – julgamento; ... V – recurso; ... I – o Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF; ou ... II – a Guia de ...
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Acórdão nº 2015/0284578-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão" realizada ... em 09.03.2016, o regime recursal será \xC2" ... documento ...
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Acórdão nº 2009/0130835-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. CERTIDÃO DE ÓBITO APRESENTADA POR TERCEIRO E JUNTADA AOS AUTOS COM A ANUÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. REJEIÇÃO. ART. 563 DO CPP E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CAUSA MORTIS...
... SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. ... DOCUMENTO RECHAÇADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ... -
Acórdão nº 2015/0174475-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para assinar a transmissão eletrônica do documento" ... não possui procuração/substabelecimento nos autos, a\xC2" ... Plenário do STJ na Sessão de 9.3.2016 ... 3. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0148110-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão" realizada ... em 09.03.2016, o regime recursal será \xC2" ... de Recolhimento da União (GRU) ou no Documento de ...
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Acórdão nº 2016/0076837-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO. ART. 508 DO CPC. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. 1. Inaplicabilidade do NCPC neste julgamento ante os termos do Enunciado 2 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016)...
... termos do Enunciado 2 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão ... documento ... -
Acórdão nº 2008/0086444-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DO DOCUMENTO SOB SUSPEITA. NECESSIDADE. DENÚNCIA ... sessão de julgamento que recebeu a denúncia, em 4/4/2008. ...
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Acórdão nº 2012/0062485-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO NOVO. SÚMULA Nº 83 ... nº 2 aprovado pelo Plenário do STJ na Sessão de 9/3/2016: Aos ...
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Acórdão nº 2016/0051018-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C O § 4º (DUAS VEZES); ART. 121, § 2º, III, IV E V (UMA VEZ) E ART. 155, § 4º, IV, TODOS DO CP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NÃO OCORRÊNCIA. NEXO DE CAUSA DISSOCIADO. FONTE...
... Documento ... referida carta, na sessão de julgamento, não teve o condão de, por ... -
Acórdão nº 2016/0079595-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com ... documento idôneo, capaz de evidenciar a prorrogação do prazo do ...
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Acórdão nº 2016/0194027-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL LOCAL. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO. NÃO DEMONSTRADA. INTEMPESTIVIDADE. DECURSO DO PRAZO LEGAL. ART. 544 DO CPC/73. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os...
... SUSPENSÃO ... PROCESSUAIS ... COMPROVAÇÃO ... DOCUMENTO ... DEMONSTRADA. ... INTEMPESTIVIDADE. ... sessão ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANTERIOR À DATA DO DOCUMENTO APRESENTADO. PROVA ... TESTEMUNHAL. ... POSSIBILIDADE. ... o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão" realizada ... em 09.03.2016, o regime recursal será \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0116672-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR DOCUMENTO IDÔNEO NÃO DEMONSTRADA. RECESSO ... sessão de 9/3/2016: Aos recursos ...
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Acórdão nº 2016/0011949-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL LOCAL. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO. NÃO DEMONSTRADA. INTEMPESTIVIDADE. DECURSO DO PRAZO LEGAL. ART. 508 DO CPC/73. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Aplica-se o NCPC a este julgamento ante os...
... SUSPENSÃO ... PROCESSUAIS ... COMPROVAÇÃO ... DOCUMENTO ... DEMONSTRADA. ... INTEMPESTIVIDADE. ... sessão ... -
Acórdão nº 2016/0145228-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FERIADO. NÃO COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO. ... do Enunciado nº 1 aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9.3.2016 ...
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Acórdão nº 2016/0037766-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. DOIS AGRAVOS INTERNOS INTERPOSTOS PELO AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO EM FACE DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. JULGAMENTO APENAS DO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO. RECURSO INTEMPESTIVO. FÉRIA
... TRIBUNAL ESTADUAL. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO ... IDÔNEO. NÃO DEMONSTRADA. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ... sessão de 9/3/2016: Aos ... -
Acórdão nº 2015/0228730-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. EXIBIÇÃO DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUNAL LOCAL QUE, COM BASE NO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO, CONCLUIU...
... CONTRATO DOCUMENTO" INSUFICIENTE À ELABORAÇÃO DO ... QUANTUM DEBEATUR. \xC2" ... sessão ... -
Acórdão nº 2016/0239996-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. RECURSO INTEMPESTIVO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL ESTADUAL. COMPROVAÇÃO POR DOCUMENTO IDÔNEO NÃO DEMONSTRADA. CERTIDÃO DE TRIBUNAL. FÉ PÚBLICA. DECISÃO MANTIDA. 1. Aplicabilidade do novo Códig
... POR DOCUMENTO IDÔNEO NÃO DEMONSTRADA. CERTIDÃO ... sessão de 9/3/2016: Aos recursos ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DOCUMENTO DE IDENTIDADE. NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. ... o decidido pelo Plenário desta Corte na sessão" realizada ... em 09.03.2016, o regime recursal será \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0098433-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESTADUAL. ... COMPROVAÇÃO ... DOCUMENTO ... DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA ... sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos ...