Eleições sindicais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ... designará administrador para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 9.502, ...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... Regionais correspondentes aos Estados onde existirem órgãos sindicais de representação da classe dos representantes comerciais, atualmente ... § 1º A secretaria do sindicato incumbido da realização das eleições organizará cédula única, por ordem alfabética dos candidatos, ...
- Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120640-82.2005.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DAS ELEIÇÕES SINDICAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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