ellos lubrificantes
- PREFEITURA DE IPIRANGA DO NORTE - AVISOP. P. 034/2020 AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO: 1º Termo Aditi vo/2019 do Proc. nº 014/2019 Pregão Presencial Registro de Preço nº 002/2019. Ata Registro de Preço nº 014/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS: ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS, DIESEL, GASOLINA COMUM E ETANOL, COM ABASTECIMENTO DIÁRIO DOS VEÍCULOS PERTEN...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REABERTURA DE DISPUTA Nessa oportunidade comunicamos que será reiniciada a disputa referente ao Proc. Nº 030/2020 Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP Nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUÍDOS,GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Data de Início da...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021 – Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes destinados a Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 23 de abril de 2021 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 1.032.450,00 (um milhão, trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRO...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO RESULTADO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2019, destinado fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados de forma parcelada para manutenção dos veículos...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 003/2019. Processo nº 001/2019. CPL. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, destinados a atender as necessidades do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor R$ 2.210.848,50. Contratada: AUTO POSTO COMBUSTÍVEL MI LTDA, CNPJ 13.597.112/0001-13. V...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através do seu Prefeito publica a Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2020, destinado a fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e derivados de forma parcelada para manutenção dos veículos da frota municipal,...
- MUNICÍPIO DE ANGELIM CNPJ: 10.130.755/0001-64 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 – PMA Fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 008/2020, cujo objeto trata-se da Contratação de posto de combustível, situado a um raio de até 15 km da sede da Prefeitura de Angelim/PE, para aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes destinados ao abastecimento, lubrificação e lavagem d...
- DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 014/2019 O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, II, “b” da Lei n° 10.654/91, intima Águia Combustíveis e Lubrificantes LTDA – IE 0563909-39 – Av. Dr. Lucas Soares Cardoso, 1010 Posto G, lote Roma Rosa, Distrito Bezerros - PE, CEP 55660-000 a se dirigir ao seu domicílio fiscal para, no...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, informa que às 08:30h., do dia 23.01.2020, receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento de combustíveis, óleo lubrificantes e derivados de...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 27/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2020. OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis Gasolina Comum, Diesel -S10 e Óleos Lubrificantes Derivados do Petróleo para atender a diversas Secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$: 1.268.691,72 data, local e hora da sessão de abertura 04/06/2020 às 10:00h no en...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Proc. Nº 030/2020 Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP Nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUÍDOS, BOBINAS, GRAXAS, DISCOS PARA TACOGRÁFOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Conforme especificações constantes no termo de referência....
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” Proc. Nº 030/2020 Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP Nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUÍDOS, BOBINAS, GRAXAS, DISCOS PARA TACOGRÁFOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Conforme especificações constantes no termo de...
- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2021 TIPO: EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 002/2021 Comissão: CEL Objeto Nat.: AQUISIÇÃO Objeto Descr. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OLEO LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS AOS PROGRAMAS DO PORTAL SUL CONSÓRCIO. Contrato nº 073/2021 Empresa: G. E. COMBUSTÍVEL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 08.486.436/0002- 25 Valor C...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2021-PMJ - Processo Licitatório nº 009/2021-PMJ. Objeto: Contratação de posto de combustível, para fornecimento parcelado de combustível e lubrificantes para utilização nos veículos que compõem a frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 2.951.822,78. Início do acolhiment...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÕES Processo nº 001/2019. – CPL. Pregão nº 001/2019. Compra; - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado no Anexo V do...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE Aviso de licitação Processo nº 011/2019. – CPL. Pregão nº 010/2019. Compra; - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificado e quantificado no Anexo V do E...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 864494 PROCESSO Nº 023/2021 CPL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2021. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição Parcelada de Combustível Gasolina Comum, Diesel s-10 e Óleo Lubrificantes Derivados de Petróleo, no Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor: R$ 1.964.312,42 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, trezento...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2021-PMJ - Processo Licitatório nº 009/2021-PMJ. Objeto: Contratação de posto de combustível, para fornecimento parcelado de combustível e lubrificantes para utilização nos veículos que compõem a frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.004.822,78. Iníci...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08134616320194050000), 28-01-2020
PJE 0813461-63.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. REVENDA COM ALÍQUOTA ZERO. VAREJISTA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES LEGAIS. 1. Agravo de instrumento interposto pela empresa GBR COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. contra decisão que indeferiu o pedido de...
... óleo (GLP), de modo que a ora agravante, por comercializar lubrificantes automotivos, não se inclui na previsão legal ... Sustenta a agravante, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001774-31.2017.5.06.0017), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE PERIGOSA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. Comprovado que a empregada, no exercício das funções de assessora de lubrificantes e de varejo urbano, trabalhava diariamente em posto de combustível, dentro da área de risco, de forma habitual e intermitente, a decisão que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade encontra-se em sintonia com a Súmula 364, I, do
... que a empregada, no exercício das funções de assessora de lubrificantes e de varejo urbano, trabalhava diariamente em posto de combustível, ... -
Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PIS E COFINS. REGIMENÃO-CUMULATIVO. CREDITAMENTO. COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E PEÇAS.UTILIZAÇÃO COMO INSUMOS EM SERVIÇOS DE ENTREGA DE MERCADORIASVENDIDAS PELO PRÓPRIO CONTRIBUINTE. POSSIBILIDADE. CONCLUSÃO DOTRIBUNAL DE ORIGEM FUNDADA NA INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAISE NO ACERVO FÁTICO DA CAUSA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 5 E7/STJ....
- Gestora das marcas Ipiranga e Texaco vai abrir inscrições para estágio no Rio e na Baixada Fluminense
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ôsto de consumo e o impôsto único sobre combustíveis e lubrificantes ... Art. 66º Em substituição aos tributos extintos na forma ...