empreiteiras da petrobrás
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... PETROBRAS. Nesse sentido, ... articulou a saída de NELSON MEURER da liderança da ... face aos constantes atrasos nos repasses dos valores de ... empreiteiras da PETROBRAS ao partido; QUE, a pessoa ... indicada foi o empresário ... -
Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.CONDUTAS SUFICIENTEMENTE DESCRITAS. POSSÍVEL CRIME DE FORMAÇÃO DACARTEL. VEROSSIMILHANÇA E PROBABILIDADE DA ACUSAÇÃO. ELEMENTOS DEINFORMAÇÃO SUFICIENTES. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... PETROBRAS. Nesse sentido, ... articulou a saída de NELSON MEURER da liderança da ... repasses dos valores de empreiteiras da PETROBRAS ao ... partido; QUE, a pessoa indicada foi o empresário ... -
Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... da Administração Pública Federal, mais precisamente a Petrobras ... Ainda de acordo com a denúncia, a dissimulação teria ocorrido ... organizado em desfavor da Petrobras, articulado entre: i) empreiteiras unidas em cartel; ii) empregados de alto escalão da Petrobras corrompidos ...
-
Decisão da Presidência nº 129213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Julio de 2015
... praticadas no âmbito de contratos firmados entre Petrobras e diversas empreiteiras (CPI da Petrobras) ... O impetrante informa, de ...
-
Decisão da Presidência nº 127538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... praticadas no âmbito de contratos firmados entre Petrobras e diversas empreiteiras (CPI da Petrobras) ... Sustenta o impetrante, em ...
-
Decisões Monocráticas nº 127538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... praticadas no âmbito de contratos firmados entre Petrobras e diversas empreiteiras (CPI da Petrobras) ... Sustenta o impetrante, em ...
-
Decisão Monocrática nº 5021099-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Mayo de 2017
... de lavagem de dinheiro provenientes de obras contratadas pela Petrobras. Descortinou-se um milionário esquema de corrupção envolvendo grandes ... ção simulada de serviços terceirizados com as grandes empreiteiras ... Os pacientes, em particular porque integrantes dos quadros sociais ...
-
Veja como Sergio Moro condenou executivos nas 26 sentenças da 'lava jato'
Veja como Moro condenou executivos nas 26 sentenças da "lava jato"
... > EMPREITEIRAS ... > POLÍTICOS ... > AGENTES DE PARTIDOS ... > AGENTES DA PETROBRAS ... -
Decisão monocrática Nº 193494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... no âmbito da PETROS e “em seu prejuízo direto, sendo a PETROBRAS, na pior das hipóteses, afetada apenas de maneira indireta neste caso, na ... só, que tal seleção tenha se dado no contexto do cartel de empreiteiras denunciado no âmbito da Lava Jato” ... Argumentam, ainda, que a ...
-
Possível revisão de delação de Joesley mostra falta de critérios de acordos
Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos
... de delações premiadas de políticos e ex-executivos de empreiteiras e da Petrobras. Agora, com a possível revisão da colaboração de ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO. TESE DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA MATERIAL. AÇÃOPENAL INSTAURADA PARA PROCESSAR CRIME DE FORMAÇÃO DE CARTEL.ABSOLVIÇÃO ANTERIOR PELO CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CÔNDUTASNÃO IDÊNTICAS. TIPOS AUTÔNOMOS E INDEPENDENTES. OBJETOS MATERIAISDAS CONDUTAS DIVERSOS.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos...
-
Decisão monocrática Nº 1359186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... , pelo volume de operações das empresas de fachada com as empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras e de outros indicam que se ...
-
Decisões Monocráticas nº 150558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... indevidas em momentos posteriores ao seu desligamento da Petrobras S/A, fatos que não poderiam servir de fundamento para a decretação da ... basicamente para intermediar propinas originárias de grandes empreiteiras aos gerentes da Petrobrás em troca de facilidades e iformações [sic] ...
-
Decisões Monocráticas nº 153695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... indevidas em momentos posteriores ao seu desligamento da Petrobras S/A, fatos que não poderiam servir de fundamento para a decretação da ... basicamente para intermediar propinas originárias de grandes empreiteiras aos gerentes da Petrobrás em troca de facilidades e iformações [sic] ...
-
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os réus por organização criminosa. Recursos interpostos dentro do prazo e com observância aos demais pressupostos e requisitos processuais. Admissibilidade dos embargos. Alegações de omissão, obscuridade e contradição. Dedução de fatos novos que justificariam o não recebimento da denúncia. Alegação de...
... Petrobras S/A” (fl. 6.066) ... Nesse ambiente, o acórdão embargado destacou ... repasses dos valores de empreiteiras da PETROBRAS ao ... partido; QUE, a pessoa indicada foi o empresário ... - Marcelo Odebrecht presta primeiro depoimento de sua delação premiada
-
Veja como Sergio Moro condenou políticos nas 26 sentenças da 'lava jato'
Veja como Moro condenou políticos nas 26 sentenças da "lava jato"
... > EMPREITEIRAS ... > POLÍTICOS ... > AGENTES DE PARTIDOS ... > AGENTES DA PETROBRAS ... -
Decisão Monocrática nº 5022736-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Mayo de 2017
... ção do paciente; (h) o paciente não exerce mais atividades na Petrobras desde sua aposentadoria (há cerca de quatro anos); (i) não há risco à ... -se um milionário esquema de corrupção envolvendo grandes empreiteiras nacionais ... Os fatos são múltiplos e complexos, é objeto de análise ...
-
Decisão Monocrática nº 5022736-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Mayo de 2017
... ção do paciente; (h) o paciente não exerce mais atividades na Petrobras desde sua aposentadoria (há cerca de quatro anos); (i) não há risco à ... -se um milionário esquema de corrupção envolvendo grandes empreiteiras nacionais ... Os fatos são múltiplos e complexos, é objeto de análise ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000318-71.2015.5.06.0193), 20-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE. PREVALÊNCIA DOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 191, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INCABIMENTO. A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura como dono da obra. Inteligência da Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do...
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... Recorrido (s) : OS MESMOS ... Advogados : Sérgio de Oliveira e ... A contratação de obras públicas, por intermédio de empreiteiras, não enseja a responsabilidade subsidiária do ente público, que figura ... -
Decisão monocrática Nº 1336600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... o recebimento de vantagens indevidas decorrentes de contratos da Petrobras por um dos réus, então dirigente da Estatal, sendo o pagamento de parte ... ário público, não só tinha ciência do ajuste entre as empreiteiras, como também anuiu com a continuidade do esquema nas obras da Estatal, ...
-
Veja como Moro condenou 92 réus nas 26 sentenças da operação 'lava jato'
Veja como Moro condenou 92 réus nas 26 sentenças da "lava jato"
... Inicialmente focada no mercado negro de câmbio, chegou à Petrobras quando uma nota fiscal do doleiro Alberto Youssef demonstrou a compra de ... > EMPREITEIRAS ... > POLÍTICOS ... > AGENTES DE PARTIDOS ... > AGENTES DA PETROBRAS ... -
Decisão da Presidência nº 129213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2015
... praticadas no âmbito de contratos firmados entre Petrobras e diversas empreiteiras (CPI da Petrobras) ... O impetrante informa, de ...
-
Decisões Monocráticas nº 127538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2015
... , que apura suposta prática de atos ilícitos em desfavor da Petrobras e foi convocado a prestar depoimento na Comissão Parlamentar de ... no âmbito de contratos firmados entre Petrobras e diversas empreiteiras (CPI da Petrobras) ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 25 de ...