empréstimo compulsório sobre energia elétrica
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nº 3 DO STJ. EMPRÉSTIMO ... sobre ... devolução do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia ...
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Acórdão nº 2015/0316407-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... órios e juros de mora sobre as ... ório sobre o consumo de energia ...
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Acórdão nº 2008/0214481-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMPRÉSTIMO ... SOBRE JUROS REMUNERATÓRIOS ... INCIDENTES ... MPENSADOS, ... CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM QUE NÃO SE ... os créditos de empréstimo compulsório. ...
- Acórdão nº 2014/0167961-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0031609-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVOS REGIMENTAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DA UNIÃO DE INGRESSO NO FEITO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE SIMPLES. REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE....
... MODIFICATIVOS. ... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... sobre ... -
Acórdão nº 2015/0312996-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO ... SOBRE O CONSUMO DE\xC2" ENERGIA ELÉTRICA. CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdão nº 2016/0198654-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... EMPRÉSTIMO" ... COMPULSÓRIO ... CONSUMO DE ENERGIA\xC2" ELÉTRICA – LEI 4.156/62. FORMA DA ... SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acórdão nº 2014/0189276-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁRIO. OMISSÃO INEXISTENTE. EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... empréstimo compulsório de energia elétrica, firmou ...
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Acórdão nº 2014/0253428-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO ... das diferenças de empréstimo compulsório de energia elétrica não convertidas em ... sobre o principal bem ...
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Acórdão nº 2014/0296761-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ... ório sobre o consumo de energia elétrica, ...
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Acórdão nº 2011/0295013-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA.\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA DE EMPRÉSTIMO ... empréstimo compulsório ...
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Acórdão nº 2005/0203681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ... EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA.\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. EMPRÉSTIMO" ... COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE\xC2" ENERGIA ELÉTRICA – LEI ... 4.156/62. ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1005129 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. VALOR PATRIMONIAL. JUROS DE MORA. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO. MORATÓRIA. COISA JULGADA. 1. A questão do valor patrimonial das ações e dos juros de mora reveste-se de inovação recursal, pois não foram objeto de impugnação nas razões do recurso especial, o qual se limitou a questionar a forma de cálculo da atualização...
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. VALOR ... REMESSA OFICIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... -
Acórdão nº 2016/0058995-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ...
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Acórdão nº 2008/0075449-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ... SOBRE O VALOR DA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... a matéria de fundo (empréstimo ...
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Acórdão nº 2014/0060887-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO DE ENERGIA ... ELÉTRICA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0309575-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. OMISSÃO INEXISTENTE. EXPRESSA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TERMO AD QUEM DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. INCONFORMISMO COM TESE ADOTADA. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, uma vez que o Tribunal de origem expressamente abordou a questão dos juros...
... PROCESSUAL ... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... ENTE. EXPRESSA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ... -
Acórdão nº 2016/0021562-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRÉSTIMO" ... COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... LIQUIDA\xC3" ... fase da liquidação de sentença sobre o quantum ...
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Acórdão nº 2009/0160009-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... VINCULANTE\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE DIFERENÇAS DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ... dos acórdãos paradigmas do STJ sobre" o ... tema (REsps nºs 1.003.955/RS \xC2" ...