empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Acórdão nº 2016/0183158-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA.\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0135822-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONVERSÃO EM AÇÕES. EXIGÊNCIA DE ASSEMBLEIA GERAL AUTORIZATIVA. CABIMENTO. I -

... VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. EMPRÉSTIMO ... remuneratórios do Empréstimo Compulsório sobre Energia Elétrica ...
Acórdão nº 2016/0103275-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... ões expostas do Tribunal sobre ... compulsório de energia ...
Acórdão nº 2016/0044562-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0153399-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ELETROBRAS. EXECUÇÃO REGRESSIVA CONTRA A UNIÃO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ
Acórdão nº 2011/0204155-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CRÉDITOS ... RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO SOBRE A ENERGIA ... EL\xC3" ... compulsório sobre energia elétrica ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Acórdão nº 2007/0300513-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ças de correção monetária sobre os créditos de ... energiaempréstimo ...
Acórdão nº 2006/0228257-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... ÁRIA PARA DEVOLUÇÃO DE EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO ... DE ENERGIA ELÉTRICA.\xC2" ... monetária sobre ...
Acórdão nº 2015/0244746-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ENERGIA ... ELÉTRICA. ... EMPRÉSTIMO ... JUROS REMUNERATÓRIOS REFLEXOS SOBRE ...
Acórdão nº 2016/0157975-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECLUSÃO. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. 1. O Tribunal a quo consignou: "restando incontroverso que o empréstimo compulsório teve como destinatária e...

... incontroverso que o empréstimo ... compulsório de energia elétrica interessa ... Tribunal a quo sobre" a controvérisa. Sendo assim, como\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0090245-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O Tribunal de origem consignou que os juros remuneratórios foram...

... ESPECIAL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA.\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0093986-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1146148 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CESSÃO DE ...
Acórdão nº 2008/0250436-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NO RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO ... ELÉTRICA. ... VINCULANTE\xC2" ... , manifestando-se expressamente sobre todas as questões ... Empréstimo Compulsório sobre Energia" Elétrica, pacificando a orientação\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0218973-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO" COMPULSÓRIO DE ENERGIA ... ELÉTRICA.\xC2" ... decorrentes do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... DEVOLUÇÃO ... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... do acórdão recorrido sobre ... ório sobre o consumo de energia elétrica instituído em ...
Acórdão nº 2016/0236218-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... DEVOLUÇÃO ... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... órios continuem a incidir sobre ... ório sobre o consumo de energia elétrica instituído em ...
Acórdão nº 2010/0041784-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EMPRÉSTIMO ... COMPULSÓRIO ... que deveriam ter sido pagos. Sobre ...
Acórdão nº 2008/0229874-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DE 2013. APLICABILIDADE. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ... compulsório, incidente sobre ...
Acórdão nº 2013/0069663-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. CONVERSÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES. ASSEMBLEIA GERAL AUTORIZATIVA APÓS O TRANSITO EM JULGADO. COMPROVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 07/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justi

... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... EMPRÉSTIMO ... compulsório ...
Acórdão nº 2012/0201222-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. CONVERSÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES. ASSEMBLEIA GERAL AUTORIZATIVA APÓS O TRANSITO EM JULGADO. COMPROVAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 07/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justi

... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... EMPRÉSTIMO ... compulsório ...
Acórdão nº 2015/0210022-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... EMPRÉSTIMO ... empréstimo compulsório" sobre energia elétrica, desde que\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0134241-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. CÁLCULO DO VALOR DEVIDO. TÍTULO JUDICIAL QUE NADA MENCIONA QUANTO AO TERMO FINAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que é permitida

... ÇÃO POR ARBITRAMENTO. EMPRÉSTIMO ... empréstimo compulsório" sobre energia elétrica, desde que\xC2" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... EM RECURSO ESPECIAL. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ... ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE ...