encomenda
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Encomenda de caminhões cresce e já gera recontratações
Agência O Globo - SÃO PAULO - Os sinais de recuperação da economia ainda são tímidos, mas as encomendas de caminhões por parte das grandes empresas têm ajudado as montadoras a voltar a respirar após três anos de queda nas vendas. A MAN Latin America ...
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Encomenda de caminhões cresce e já gera recontratações
SÃO PAULO Os sinais de recuperação da economia ainda são tímidos, mas as encomendas de caminhões por parte das grandes empresas têm ajudado as montadoras a voltar a respirar após três anos de queda nas vendas. A MAN Latin America vendeu 417 veículos ...
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Polícia investiga quadrilha que rouba carros por encomenda
tragédia na porta de clínicabandidos matam Médico na barraO cirurgião plástico Claudio Marsili, de 64 anos, foi assassinado, no início da manhã de ontem, no momento em que chegava para trabalhar na Clínica Vitée, da qual era sócio, na Barra da Tijuca...
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Sigilo da correspondência não abrange encomenda com fins ilícitos, diz PGR
Sigilo da correspondência não abrange encomenda com fins ilícitos
Definir como ilícita a conduta de abrir a encomenda, quando constatado conteúdo criminoso, tornaria o serviço de envio de encomenda um meio apropriado para prática de todo e qualquer tipo de delito, além de fazer do sistema de correios um emissári... -
Senadora Juíza Selma diz que parecer da PGR foi feito 'sob encomenda'
Juíza Selma diz que parecer da PGR foi feito "sob encomenda"
Um dia depois de a Procuradoria-Geral Eleitoral divulgar parecer favorável à manutenção da cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PSL-MT), a ex-juíza federal, por meio de nota, disse que "há sério indicativo de... -
Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
Embargos de declaração na ação cível originária. 2. ICMS. Importação de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, da Constituição Federal. 3. Sujeito ativo. Estado em que localizado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5....
... domicílio ou o estabelecimento do destinatário jurídico da mercadoria ... importada. 4. Importação por conta própria, sob encomenda. ARE 665.134 ... RG, Rel. Min. Edson Fachin, Pleno, DJe 19.5.2020. 5. Cabimento. Ausência ... de requisitos de embargabilidade. 6. Interposição de ... -
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... encomenda ... § 1 Para os efeitos deste artigo: ... I - entende-se por importador por conta e ordem de terceiros a pessoa jurídica que promover, em seu ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... § 4º Na hipótese de encomenda a outra empresa habilitada ao INOVAR-AUTO, esta não poderá incluir, na base de cálculo do crédito presumido, os dispêndios para a fabricação ...
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Acórdão nº 2013/0377818-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITOS AUTORAIS. CONTRATO SOB ENCOMENDA. PESSOA JURÍDICA. TITULAR DE DIREITOS DO AUTOR. POSSIBILIDADE. DIREITO À INDENIZAÇÃO. OBRA UTILIZADA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. 1. Nos contratos sob encomenda de obras intelectuais, a pessoa jurídica, que figura como encomendada na relação contratual, pode ser titular ...
... ENCOMENDA". PESSOA JURÍDICA. TITULAR DE DIREITOS DO ... AUTOR. POSSIBILIDADE. DIREITO À INDENIZAÇÃO. OBRA ... UTILIZADA\xC2" ... -
United encomenda 25 jatos à embraer
SÃO PAULO A companhia aérea americana United Airlines encomendou 25 jatos modelo E175 da brasileira Embraer, no valor de US$ 1,1 bilhão, informaram ontem as empresas. Esse é o primeiro pedido feito à aviação comercial da Embraer após o acerto da vend...
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Eve, da Embraer, recebe encomenda de 50 táxis aéreos voadores para Austrália
FLÓRIDA E MELBOURNE — A Eve, empresa de mobilidade aérea urbana (UAM, na sigla em inglês) da Embraer, recebeu novas encomendas de eVTOLs, como são conhecidas as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, desta vez de duas empresas australiana...
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Eve, da Embraer, recebe encomenda de 50 táxis aéreos voadores para Austrália
FLÓRIDA E MELBOURNE — A Eve, empresa de mobilidade aérea urbana (UAM, na sigla em inglês) da Embraer, recebeu novas encomendas de eVTOLs, como são conhecidas as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, desta vez de duas empresas australiana...
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Eve, da Embraer, recebe encomenda de 50 táxis aéreos voadores para Austrália
FLÓRIDA E MELBOURNE — A Eve, empresa de mobilidade aérea urbana (UAM, na sigla em inglês) da Embraer, recebeu novas encomendas de eVTOLs, como são conhecidas as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, desta vez de duas empresas australiana...
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Eve, da Embraer, recebe encomenda de 50 táxis aéreos voadores para Austrália
FLÓRIDA E MELBOURNE — A Eve, empresa de mobilidade aérea urbana (UAM, na sigla em inglês) da Embraer, recebeu novas encomendas de eVTOLs, como são conhecidas as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, desta vez de duas empresas australiana...
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Eve, da Embraer, recebe encomenda de 50 táxis aéreos voadores para Austrália
FLÓRIDA E MELBOURNE — A Eve, empresa de mobilidade aérea urbana (UAM, na sigla em inglês) da Embraer, recebeu novas encomendas de eVTOLs, como são conhecidas as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical, desta vez de duas empresas australiana...
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Embraer recebe encomenda para até 400 'carros voadores' da United
A companhia aérea americana United Airlines vai investir US$ 15 milhões na aquisição de carros voadores da Eve, do grupo Embraer. A empresa fechou acordo para comprar 200 táxis aéreos da companhia brasileira, com opção para adquirir de mais 200 unida...
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Embraer recebe encomenda para até 400 carros elétricos voadores. United investirá US$ 15 milhões
A companhia aérea americana United Airlines vai investir US$ 15 milhões na Eve, do grupo Embraer. A empresa também fechou acordo para comprar 200 táxis aéreos da companhia brasileira, com opção para aquisição de mais 200 unidades. As primeiras entreg...
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Polícia investiga esquema de furto de vinhos caros por encomenda no Rio
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio investiga um suposto esquema de furto de garrafas de vinho caras por encomenda na cidade. O inquérito foi instaurado a partir da prisão em flagrante de um homem que pegou duas garrafas, de R$ 4 mil e de R$ 1,6 ...
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Polícia investiga esquema de furto de vinhos caros por encomenda no Rio
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio investiga um suposto esquema de furto de garrafas de vinho caras por encomenda na cidade. O inquérito foi instaurado a partir da prisão em flagrante de um homem que pegou duas garrafas, de R$ 4 mil e de R$ 1,6 ...
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Acórdão nº 2015/0247005-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS. PRECEDENTES. 1. A Turma de Direito Público do STJ possuem precedentes no sentido de que a "industrialização por encomenda" caracteriza prestação de serviço sujeita à incidência de ISS, e não de ICMS. 2....
... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... INDUSTRIALIZAÇÃO SOB ENCOMENDA. NÃO INCIDÊNCIA DO ... ICMS. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2015/0293016-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. COMPOSIÇÃO GRÁFICA PERSONALIZADA E SOB ENCOMENDA. IPI. NÃO INCIDÊNCIA. SÚMULA 156/STJ. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob...
... ROBSON ROBERTO FAGUNDES ... SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR ... TRIBUTÁRIO. ... COMPOSIÇÃO ... PERSONALIZADA ... ENCOMENDA". ... INCIDÊNCIA. ... CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. ... A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que a\xC2" ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 191 ... ADI 5659 / MG ... software sob encomenda ou padronizado. Irrelevância. Contrato de ... licenciamento de uso de programas de computador. Relevância do ... trabalho humano desenvolvido ... -
Acórdão nº 2015/0110482-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 1. REMESSA DE DROGA DA HOLANDA PARA O BRASIL VIA POSTAL. DESTINATÁRIO RESIDENTE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. APREENSÃO DA ENCOMENDA NA ALFÂNDEGA DO ESTADO DE SÃO DE PAULO. 2. CONSUMAÇÃO DO DELITO COM A CHEGADA DO ENTORPECENTE NO PAÍS. ART. 70, § 2º, DO CPP. 3. CONFLITO CONHECIDO PARA...
... DESTINATÁRIO ... RESIDENTE ... GOYTACAZES/RJ. ... APREENSÃO DA ENCOMENDA NA ALFÂNDEGA DO ... ESTADO DE SÃO DE PAULO. 2. CONSUMAÇÃO DO ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... 1º da Lei nº 9.826, de 23 de agosto de 1999 ... Art. 28. No caso de industrialização por encomenda, somente a pessoa jurídica encomendante poderá fruir do Reintegra ... Art. 29. O Poder Executivo regulamentará o disposto nos arts. 21 a 28, ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - comercialização de medicamentos e produtos magistrais produzidos por manipulação de fórmulas: ... a) sob encomenda para entrega posterior ao adquirente, em caráter pessoal, mediante prescrições de profissionais habilitados ou indicação pelo farmacêutico, ...