engarrafamento de transito
- Aglomeração nas ruas e até manifestação marcam o primeiro dia de feriado no Rio
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- Mulher do traficante nem é presa
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Congestionado, trânsito afeta o humor e pesa no bolso
Engarrafamento custou R$ 7.662,23 a cada motorista do Rio e de São Paulo em 2012. "A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000324-80.2013.5.07.0012), 2013-11-11
... , apresentando, como justificativa para o atraso, o engarrafamento do trânsito desta Capital ... Quanto ao mérito propriamente dito, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000991-19.2012.5.06.0145), 11-11-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA UNIÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS E MULTA. FATO GERADOR. PAGAMENTO. ARTIGO 195, I, “a”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Nas contribuições previdenciárias, decorrentes de verbas deferidas em ação trabalhista, incidem juros e multa, nos termos do artigo 35 da Lei nº 8.212/91, a partir do vencimento da respectiva obrigação, cujo fato gerador ocorre, apenas, com o...
... 22:00ou 22:35 horas, porem, em raz ã o da possibilidade de engarrafamento de transito e do tempo despendido entre o terminal e a garagem, o hor á ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000008-68.2021.5.06.0221), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. Considerando que a prestação laborativa teve início antes da vigência da Lei da Reforma Trabalhista, mas perdurou após o início da sua vigência, em 11.11.2017, faz jus o reclamante ao tratamento legislativo vigente na época da prestação dos serviços, motivo pelo qual a não concessão de uma hora de intervalo intrajornada até 10.11.17...
... programado para o término, como tendo sido algum tipo de engarrafamento ou atraso no trânsito; que o disco tacógrafo começa a marcar a partir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000052-87.2021.5.06.0221), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO. GUIAS DE VIAGEM. IMPRESTABILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Da análise da prova oral e documental produzida, sobressai, seguramente, a inidoneidade das guias de viagens apresentadas pelas reclamadas como prova da jornada cumprida pelo autor, resultando evidente a existência de inúmeras irregularidades nas marcações, além de divergências entre a...
... para o término, que o como tendo sido algum tipo de engarrafamento ou atraso no trânsito disco tacógrafo começa a marcar a partir da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000167-11.2021.5.06.0221), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. DESCONTOS INDEVIDOS. INTANGIBILIDADE SALARIAL. ART. 462, DA CLT. DEVOLUÇÃO SIMPLES DEVIDA. Sabe-se que para proceder descontos na remuneração do trabalhador é necessária a autorização legal ou contratual para tal, sob pena de macular a intangibilidade salarial. In casu, não comprovado nos autos que os descontos efetuados eram autorizados por lei, norma coletiva ou...
... programado para o término, como tendo sido algum tipo de engarrafamento ou atraso no trânsito; que o disco tacógrafo começa a marcar a partir ... -
Acórdão Nº 0134861-14.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-09-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. AFASTADA. CONTRATO LOCATÍCIO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER. NATUREZA JURÍDICA DE CONTRATO ATÍPICO DE LOCAÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE LOJISTAS E EMPREENDEDORES DE CENTROS COMERCIAIS. PREVALÊNCIA DAS CONDIÇÕES LIVREMENTE PACTUADAS. HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL. AUSÊNCIA CONCRETA DE PROVA QUE
... no planejamento da malha viária no local, com notícia de engarrafamento", ... trânsito e congestionamento de ônibus no terminal da localidade, al\xC3" ... - 'Ninguém desanimou do hexa', diz Isabelle, mulher de Thiago Silva, a caminho de festa brasileira com pagode no Catar
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Acórdão Nº 08026846820208205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-10-2021
... via pública extremamente movimentada, em que se verificava engarrafamento de veículos em razão do trânsito intenso, circunstância que, ...
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