Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Órgão
- Tribunal Pleno (36168)
- Terceira Câmara Cível (32004)
- Primeira Câmara Cível (31562)
- Segunda Câmara Cível (31122)
- 3ª Turma Recursal (30209)
- 2ª Turma Recursal (13479)
- 1ª Turma Recursal (12993)
- Câmara Criminal (12519)
- 1ª Turma Recursal Temporária (3230)
- 2ª Turma Recursal Temporária (2807)
- Seção Cível (587)
- Turma de Uniformização de Jurisprudência (336)
- Plantão judiciário (45)
- Segunda Turma Recursal (1)
Tipo de Documento
- Acórdão (141643)
- Decisão monocrática (65419)
Classe processual
- APELAÇÃO CÍVEL (75911)
- RECURSO INOMINADO CÍVEL (60469)
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (39443)
- HABEAS CORPUS CRIMINAL (6357)
- APELAÇÃO CRIMINAL (5548)
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (4820)
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (3718)
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (2815)
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (1850)
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (1122)
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (885)
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (719)
- RECLAMAÇÃO (620)
- AÇÃO RESCISÓRIA (496)
- REVISÃO CRIMINAL (494)
- PETIÇÃO CÍVEL (393)
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (223)
- CONFLITO DE JURISDIÇÃO (202)
- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (199)
- SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (113)
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (71)
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (70)
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (66)
- MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (61)
- DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (51)
- PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (30)
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (26)
- RESTAURAÇÃO DE AUTOS (25)
- TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (19)
- TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA (18)
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (16)
- INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (15)
- AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (15)
- INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL (14)
- EMBARGOS À EXECUÇÃO (12)
- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (12)
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (12)
- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12)
- MANDADO DE INJUNÇÃO (10)
- CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (10)
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (9)
- EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9)
- CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (8)
- EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (8)
- CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (8)
- TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (6)
- CARTA TESTEMUNHÁVEL (6)
- TERMO CIRCUNSTANCIADO (6)
- SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL (5)
- PETIÇÃO CRIMINAL (3)
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