Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Órgão
- Tribunal Pleno (35386)
- Terceira Câmara Cível (27399)
- Primeira Câmara Cível (27179)
- Segunda Câmara Cível (26619)
- 3ª Turma Recursal (25410)
- Câmara Criminal (10789)
- 1ª Turma Recursal (10018)
- 2ª Turma Recursal (7374)
- 1ª Turma Recursal Temporária (3231)
- 2ª Turma Recursal Temporária (2808)
- Seção Cível (576)
- Turma de Uniformização de Jurisprudência (316)
- Plantão judiciário (45)
- Segunda Turma Recursal (1)
Tipo de Documento
- Acórdão (124049)
- Decisão monocrática (65419)
Classe processual
- APELAÇÃO CÍVEL (65165)
- RECURSO INOMINADO CÍVEL (46848)
- AGRAVO DE INSTRUMENTO (36755)
- HABEAS CORPUS CRIMINAL (5953)
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (4662)
- APELAÇÃO CRIMINAL (4519)
- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (3372)
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (2638)
- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (1592)
- CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (1012)
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (878)
- RECLAMAÇÃO (609)
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (587)
- AÇÃO RESCISÓRIA (466)
- REVISÃO CRIMINAL (422)
- PETIÇÃO CÍVEL (390)
- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (215)
- CONFLITO DE JURISDIÇÃO (174)
- DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (172)
- SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (113)
- AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (69)
- INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (65)
- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (61)
- MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (56)
- DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (32)
- PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (30)
- EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (25)
- RESTAURAÇÃO DE AUTOS (25)
- TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (19)
- TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA (18)
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (16)
- INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (14)
- REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (12)
- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (12)
- INCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL (11)
- EMBARGOS À EXECUÇÃO (11)
- MANDADO DE INJUNÇÃO (10)
- CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (10)
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (9)
- PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (9)
- EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA (9)
- CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (8)
- CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL (8)
- EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (7)
- TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (6)
- CARTA TESTEMUNHÁVEL (6)
- AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (6)
- TERMO CIRCUNSTANCIADO (6)
- SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL (5)
- PETIÇÃO CRIMINAL (3)
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