ensino especial no df
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Acórdão nº 2007/0126095-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 957.308 - SE (2007/0126095-7) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMOÇÃO NO INTERESSE DA ...
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Acórdão nº 2011/0013571-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.232.635 - RS (2011⁄0013571-6) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EX OFFICIO NO ...
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Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.244.114 - DF (2011⁄0057202-1) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... CURSO TÉCNICO REALIZADO CONCOMITANTEMENTE COM O ENSINO MÉDIO. INSCRIÇÃO NO CONSELHO PROFISSIONAL. POSSIBILIDADE ... 1. O ...
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Acórdão nº 2005/0066229-7 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 744.322 - DF (2005/0066229-7) ... RELATORA:MINISTRA LAURITA ... CONCURSO PÃBLICO. MAGISTÃRIO DA REDE PÃBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. CONTRATAÃÃO PRECÃRIA DE TERCEIROS DENTRO DO ...
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Acórdão nº 2014/0052769-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.441.023 - CE (2014/0052769-5) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... a Lei 12.464, que dispõe sobre o ensino" na aeronáutica e que, em seu art. 20, ... além de exigir\xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0089316-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.194.698 - ES (2010/0089316-8) ... RELATORA:MINISTRA ELIANA ... ensino" básico, por professores de carreira, excluídos os especialistas em educa\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0237932-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 995.264 - DF (2007/0237932-9) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... - MILITAR - TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO - INSTITUIÇÕES DE ENSINO - CONGENERIDADE ... A Segunda Turma do STJ, na assentada de ...
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Acórdão nº 2007/0111777-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 951.928 - RS (2007/0111777-3) ... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ESTUDANTE DE FACULDADE PARTICULAR. MILITAR TRANSFERIDO EX ...
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Acórdão nº 2002/0068770-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 438.768 - DF (2002/0068770-0) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ... SUNAB. COMPETÊNCIA. FISCALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... 1. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1260546 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.260.546 - BA (2011⁄0139126-0) ... RELATOR:MINISTRO BENEDITO ... 239⁄2002. BLOQUEIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. DEFICIÊNCIA NA ...
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Acórdão nº 2006/0265588-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 913.708 - DF (2006/0265588-2) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. SERVIDOR DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA TRANSFERIDO EX OFFICIO ...
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Acórdão nº 2006/0196827-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 882.316 - GO (2006/0196827-0) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. EMPREGADO PÚBLICO. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO. INSTITUIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2007/0255677-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.677 - GO (2007/0255677-5) ... RELATOR:MINISTRO CARLOS ... 3. A regra da congeneridade entre instituições de ensino, para fins de transferência de servidor público removido ex officio pela ...
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Acórdão nº 2002/0049457-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... É EYMARD LOGUÉRCIO E OUTRO(S) RÉU : SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO - SINPES ADVOGADO : MIGUEL PARENTE ... , compete ao Superior Tribunal Federal apreciar e julgar recurso especial contra decisão proferida em última instância por Tribunal Estadual, ...
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Acórdão nº 2009/0100510-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REVISÃO. FATOS. NÃO-CABIMENTO. SÚMULA 07/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. OMISSÃO. NEXO. INAÇÃO DO PODER PÚBLICO. DANO. CULPA. CABIMENTO. 1. Não houve pronunciamento do juízo a quo sobre a norma veiculada pelo art. 403 do CC, razão pela qual é de se inadmitir, neste trecho, o recurso especial, nos termos da Súmula 211/STJ. 2. No
RECURSO ESPECIAL Nº 1.142.245 - DF (2009⁄0100510-2) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ... , tendo em vista que a recorrida, professora da rede distrital de ensino, foi agredida física e moralmente, por um de seus alunos, dentro do ... -
Acórdão nº 2006/0076481-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 838.591 - PR (2006/0076481-4) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ... TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR PARA ...
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Acórdão nº 2010/0080853-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF. VALOR ANUAL ... , mesmo na ausência de prequestionamento, desde que a instância especial tenha sido aberta por outra questão ... 2. A fixação do Valor Mínimo ...
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Acórdão nº 2006/0142518-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 862.913 - MG (2006/0142518-6) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENSINO. SUPERIOR. JUBILAMENTO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. EXIGIBILIDADE. TEORIA DO ...
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Acórdão nº 2013/0061951-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.808 - DF (2013/0061951-1) ... : MINISTRO ... JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR. ... RECORRER. ...
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Acórdão nº 2007/0060957-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 936.282 - MG (2007/0060957-7) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. TRANSFERÊNCIA DE OFÍCIO. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0111776-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 952.432 - RS (2007/0111776-1) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. TRANSFERÊNCIA DE OFÍCIO. DIREITO A ...
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Acórdão nº 2010/0075185-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MANDADO SEGURANÇA. FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - FIES. LEI 10.260⁄2001. PORTARIA MINISTERIAL. EFEITOS ... ível a identificação dos elementos objetivos da pretensão, em especial a causa de pedir ... 3. Mérito: ... 3.1. O Fundo de Financiamento ao ...
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Acórdão nº 2004/0181007-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 712.313 - DF (2004/0181007-3) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO PARTICULAR. INADIMPLÊNCIA DE ALUNA. PROIBIÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0071958-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 939.574 - DF (2007/0071958-2) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA EM DOIS CURSOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC ...
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Acórdão nº 2001/0135845-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 379.923 - DF (2001/0135845-5) ... RELATOR:MINISTRO HERMAN ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REMOÇÃO NO INTERESSE ...