erro forma no processo

Acórdão nº 2016/0084353-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA. CUSTÓDIA CAUTELAR DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1....

... no art. 619 do Código de Processo Penal, a ... erro ... qual fazia parte e, dessa forma, ...
Acórdão nº 2014/0071957-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO PATROCINADOR. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO DE REGRESSO. MIGRAÇÃO DE PLANOS DE BENEFÍCIOS. DESISTÊNCIA DE PARTICIPANTES. POSSIBILIDADE. NOTÍCIA DIVULGADA NO SITE OFICIAL. OFERTA AO P

... o plano REB se tal processo" não ... tivesse sido concluído. ... 8.\xC2" ... , incitando, no lugar, o erro e o ... do art. 87 do CDC, aplicada de forma ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE DOLO. ATIPICIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medida...

... PROCESSO ... conduta não se confunde com eventual erro na capitulação, ... voluntário da ora agravante, de forma" que autorize a abreviação da persecução\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0213701-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. ESTELIONATO, EXTORSÃO E PATROCÍNIO INFIEL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA, DOLO E PREJUÍZO. VANTAGEM DEVIDAMENTE DESCRITA NA INICIAL. DEMAIS TESES DE MÉRITO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....

... "na qualidade de advogado, de forma" ... consciente, livre e voluntária, \xC2" ... clientes, induzindo-os a erro", mediante artificio, ao realizar a\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0231669-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... recursais, na forma ... não é corrigir eventual erro ou injustiça do acórdão ... perturbar o resultado do processo"\" (REsp 1381655/SC, Rel. ... Ministra \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0178110-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... erro ... Tribuna a quo abordou, de forma fundamentada, ... Processo Civil de 1973 ...
Acórdão nº 2008/0245385-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... Processo ... combatido, bem como corrigir erro" material. ... Precedentes ... 2. Nesse \xC2" ... fundamentando a decisão de forma sólida e concisa dentro ...
Acórdão nº 2013/0096958-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. DIVISÃO DE IMÓVEL. ERRO IN JUDICANDO. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Não viola o art. 535 do CPC o acórdão que, integrado pelo julgado proferido nos embargos de declaração, dirime,...

... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM \xC2" ... ERRO" IN JUDICANDO. COMPROVAÇÃO. REEXAME ... DE\xC2" ... de declaração, dirime, de forma ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 26 DA LEF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, II, do CPC/1973 quando...

... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSO" CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO\xC2" ... demanda em toda a sua extensão, de forma ... erro, ocasionado pela ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Código de Processo ... erro material, mas sim de inconformismo ... 5. Dessa forma ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO. CIRURGIA ... forma, resta clara a necessidade de ... processo ...
Acórdão nº 2015/0319676-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Processo ... admissibilidade recursal na forma ... erro material existe no ...
Acórdão nº 2016/0145647-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... do Código de Processo ... erro" existente no cálculo da dívida, realizado\xC2" ... anteriormente, de forma ...
Acórdão nº 2014/0150166-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... PROCESSO ... toda a sua extensão, fazendo-o de forma clara e precisa, estando bem ... erro ...
Acórdão nº 2014/0339514-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... contra decisão proferida em processo no qual ela foi admitida, em ... erro crasso, o que ... de serviços sob a forma ...
Acórdão nº 2016/0223599-8 de T4 - QUARTA TURMA

... artigo 535 do Código de Processo Civil de 1.973. Isso ... pronunciamento de forma" fundamentada, ainda que em sentido\xC2" ... que ocorreu erro ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... Código de Processo ... erro material, mas sim de inconformismo ... contagem de tempo de serviço de forma especial ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... de admissibilidade recursal na forma" do novo CPC\" ... 2. Não conheço da\xC2" ... erro material, restando, assim, ... circunstâncias específicas de cada processo. ... 5. Agravo Interno não provido ...
Acórdão nº 2016/0156805-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... recurso ordinário, na forma" do art. 105, inciso II, alínea\xC2" ... ão recurso especial, hipótese esta de erro grosseiro que obstaculiza ... de que a extinção do processo" ... mandamental com ou sem resoluç\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0200929-6 de T4 - QUARTA TURMA

... contradição, omissão ou erro material, o que não se verifica no ... sob a égide do Código de Processo Civil ... sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § ...
Acórdão nº 2015/0305427-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ERRO ... coisa julgada e o devido processo ... ão podem ser utilizados como forma ...
Acórdão nº 2015/0120156-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... forma" do novo CPC ... 2. O processo\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0128847-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ... que o novo Código de Processo ... forma", caso não seja cabível a fixa\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0336164-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO DE LEI. INEXISTÊNCIA. NÃO CABIMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS DOS AUTOS.

... CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.\xC2" ... , E 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO ... de declaração, dirime, de forma ...
Acórdão nº 2016/0095929-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. ... suscitar a questão. Dessa forma ...