erro forma no processo

Acórdão nº 2015/0270737-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS A AUTORIZAR O AUMENTO DA PENA, NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA, ACIMA DO MÍNIMO LEGAL (1/3). OMISSÃO CONFIGURADA. SUM. 443/STJ. EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Os embargos de declaração s&#x

... o art. 619 do Código de Processo ... erro ... na empreitada criminosa. Dessa forma", verifico ... que o aumento acima \xC2" ...
Acórdão nº 2009/0126214-1 de T5 - QUINTA TURMA

... omissão, contradição, obscuridade e erro material existente no julgado. ... primeira ação revisional, processo foi ... forma, a ...
Acórdão nº 2015/0098612-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 283 DO STF. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535...

... PROCESSO" CIVIL. NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA\xC2" ... erro material ... a ser sanado. ... forma ...
Acórdão nº 2015/0317112-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... art. 1.022 do Código de Processo ... ou a requerimento e/ou corrigir erro material. ... de admissibilidade na forma nele prevista, com as ...
Acórdão nº 2015/0300924-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... art. 535 do Código de Processo ...
Acórdão nº 2013/0334341-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL. RETIFICAÇÃO DO NOME DO ACUSADO. ALEGADA NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE DOS FATOS. VIA INIDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. SÚMULA N. 64 DO STJ. AUTOS CONCLUSOS PARA O JUÍZO DE PRONÚNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA.

... PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... ERRO" NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL. ... RETIFICA\xC3" ... forma clara a conduta criminosa, ...
Acórdão nº 2011/0158514-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ERRO DE CÁLCULO. ANÁLISE ... ão Pública somente poderia alterar a forma ... m processo administrativo próprio, assegurados ...
Acórdão nº 2010/0147299-8 de T5 - QUINTA TURMA

... correto; e b) ausência de erro grosseiro. ... Precedentes ... de diligências, de forma motivada ... magistrado, ... processo" penal, vigora o princípio geral \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0287558-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. PRESSUPOSTOS ENSEJADORES DA RESPONSABILIDADE CIVIL. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO...

... CIVIL DO ESTADO. ERRO" MÉDICO. VIOLAÇÃO ... AO ART. 535 DO\xC2" ... forma fundamentada, todos os pontos ... ção do art. 535 do Código de Processo Civil. ...
Acórdão nº 2006/0119496-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO RESCISÓRIA. "ERRO DE FATO". AÇÃO REVISIONAL. ARRENDAMENTO ... - Sucede que o contrato não previa, como forma de reajuste, a variação da moeda americana ... julgado (artigo 485, IX, do Código de Processo Civil), porque foi o próprio autor do recurso ...
Acórdão nº REsp 1315619 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

... regra contida no artigo 80 do Código de Processo Penal, para manter a separação dos feitos ... forma, apontando fatos, provas, jurisprudência, ... DOSIMETRIA DA PENA. HIPÓTESE DE ERRO OU ILEGALIDADE. POSSIBILIDADE DE REVISÃO POR ...
Acórdão nº 2006/0123358-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ERRO ... MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS ... houvesse a extinção do processo", ou seja, para extinguir a rela\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0135468-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ência de algum equívoco ou erro de julgamento, por meio ... êm função processual limitada. Dessa forma, ... art. 535 do Código de Processo ...
Acórdão nº 2016/0042886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de admissibilidade na forma nele prevista, com as ... que tempestivo e não decorra de erro" grosseiro ou de ... má-fé\" (STJ, RCD\xC2" ... Processo" Civil\", cuja ausência de manifestação do\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0140735-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... forma clara e ... sacrifica os fins de justiça do processo deve ser declarada" (STJ, EDcl ... V. Hipótese em que a existência de erro ...
Acórdão nº 2015/0301974-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...

... Processo Penal ... EM ERRO". INFORMAÇÕES COLHIDAS NO INQUÉRITO\xC2" ... se restar demonstrada, de forma indubitável, a ...
Acórdão nº 2015/0056916-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... Processo Penal ... ACUSATÓRIO. MANIFESTO ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA ... a sessão de julgamento contra a forma" com ... a qual o quesito referente\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0063188-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ESTRANGEIRA. AUSÊNCIA DE PROCESSO" ... SELETIVO. CRITÉRIO. CONGENERIDADE. \xC2" ... ERRO GROSSEIRO. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES. ... forma ...
Acórdão nº EDcl no REsp 1123347 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... ÇA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM ... Processo Civil, razão pela qual deve ser novamente ... 3. A estabilização da demanda, na forma do art. 264, parágrafo único, do CPC, foi ...
Acórdão nº 2014/0168596-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO. RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Na forma dos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, somente é cabível agravo regimental contra decisã

... RECURSO INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO ... 1. Na forma" dos artigos 545 do Código de \xC2" Processo Civil e 258 do Regimento ...
Acórdão nº 2013/0368303-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... NO ARESP 21.791/SP. PROCESSO" COM CERTIDÃO DE ... TRÂNSITO EM \xC2" ... erro ... forma" correta, mas ... parcialmente abreviada,\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0050262-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA FORMULADO APÓS A SENTENÇA DENEGATÓRIA. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICA

... acórdão embargado se manifestou de forma" clara e fundamentada no sentido ... da \xC2" ... que resolve incidente no processo" sem extinguir o feito, pois tal\xC2" hipótese ... configura erro" grosseiro e inviabiliza a aplicaç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0282978-0 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO NA REDAÇÃO DE ... art. 479 do Código de Processo" Penal, uma ... vez que, consoante \xC2" ... determinada forma ...
Acórdão nº 2014/0182832-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização

... ERRO DE ... 2. No processo ... o julgador, desde que de forma" ... fundamentada, pode decidir pela condena\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0157997-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. ... do art. 319 do Código de Processo ... As instâncias ordinárias, de forma uníssona, e com amparo no ...