estrada de ferro leopoldina
-
Decreto nº 49.994 de 24/01/1961. AUTORIZA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND PARAISO A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... que liga a estação de Paraíso da Estrada de Ferro Leopoldina à fábrica de Cimento ...
-
DECRETO Nº 51938, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza a Companhia Industrial e Comercial Paduana S.a. a Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Santo Antonio de Padua, Estado do Rio de Janeiro.
... quatrocentos e trinta e oito (km 438) da Estrada de Ferro Leopoldina, no trecho Santo Antônio de ...
-
DECRETO Nº 57515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Rogaciano da Silva Rocha a Pesquisar Feldspato, No Municipio de Porciuncula, Estado do Rio de Janeiro.
... ? SE), do canto sul, do boeiro da linha da Estrada de Ferro Leopoldina, na divisa do imóvel Macuco ...
-
DECRETO Nº 80774, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor de a Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, Imoveis Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarias a Construção do Sistema de Abastecimento de Agua da Refinaria Duque de Caxias (red...
... (Estrada de Ferro Leopoldina), na altura do Km 30,680, ...
-
DECRETO Nº 40661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Domicio Correa a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Itaborai, Estado do Rio de Janeiro.
... quilométrico setenta e oito (Km 78) da Estrada de ferro Leopoldina entra pôrto das Caixas e ...
-
Decreto nº 43.758 de 21/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO DOMICIO JOSE CORREA A LAVRAR AGUA MINERAL NO MUNICIPIO DE ITABORAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... étrico número setenta e oito (Km78) da Estrada de Ferro Leopoldina, entre Pôrto das Caixas e ...
-
DECRETO Nº 51949, DE 26 DE ABRIL DE 1963. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Paraiso a Pesquisar Calcario No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
... (SW) da estação de Euclidelândia, da Estrada de Ferro Leopoldina e os lados a partir dêsse ...
-
DECRETO Nº 56777, DE 23 DE AGOSTO DE 1965. Autoriza a Cidadã Brasileira Idalina Tres Altoe a Pesquisar Marmore No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
... ômetro quatrocentos e setenta e quatro da Estrada de Ferro Leopoldina e os lados a partir dêsse ...
-
DECRETO Nº 36199, DE 20 DE SETEMBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Henrique Monnerat Junior, a Pesquisar Feldspato, Caulim e Quartzo No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
... ômetro cento e noventa e seis (Km196) da Estrada de Ferro Leopoldina, ramal de Cordeiro e os ...
-
Decreto nº 48.567 de 21/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SEBASTIÃO RODRIGUES GOMES A LAVRAR AGUA POTAVEL DE MESA, NO MUNICIPIO DE PALMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... trezentos e trinta e quatro (Km 334) da Estrada de Ferro Leopoldina, ramal de Carangola, e os ...
-
DECRETO Nº 52922, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1963. Retifica e Ratifica Consolidando os Decretos 45.737, 45.738 e 45.739, Todos de 6 de Abril de 1959.
... do marco do quilômetro quinze (Km 15) da Estrada" de Ferro Leopoldina e os lados, a partir dêsse v\xC3" ...
-
Acórdão nº 17152 de 2ª Turma, 10 de Diciembre de 1954
NÃO E LICITO A EMPRESA, NA REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS, DESATENDER AS GARANTIAS REGULAMENTARES ASSEGURADAS AOS EMPREGADOS. DESPROVIMENTO DE AGRAVO DE DESPACHO DENEGADOR DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... EMENT ... -
Acórdão nº 16949 de 2ª Turma, 7 de Marzo de 1955
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... DJ ...
-
Acórdão nº 16873 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 1954
NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDER DISCRICIONARIAMENTE A REESTRUTURAÇÃO DOS SEUS QUADROS, DESATENDENDO AS GARANTIAS PRECEITUADAS EM REGULAMENTOS ANTERIORES ATINENTES A FORMA DE PROMOÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, INTEGRADA NO PATRIMÔNIO DESTES A POR ANTIGUIDADE.
... ESTRADA DE FERRO ... LEOPOLDINA ... Publicação ... -
Acórdão nº 16971 de 2ª Turma, 8 de Diciembre de 1954
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDE-LA A SEU TALANTE, SEM ATENDER AS GARANTIAS ESTABELECIDAS EM REGULAMENTOS ANTERIORES QUANTO A FORMA DE PROMOÇÃO DE SEUS SERVIDORES.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 16874 de 2ª Turma, 3 de Agosto de 1954
NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDER DISCRICIONARIAMENTE A REESTRUTURAÇÃO DOS SEUS QUADROS, DESATENDENDO AS GARANTIAS PRECEITUADAS EM REGULAMENTOS ANTERIORES ATINENTES A FORMA DE PROMOÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, INTEGRADA NO PATRIMÔNIO DESTES A POR ANTIGUIDADE.
... ESTRADA DE FERRO ... LEOPOLDINA ... Publicação ... -
Acórdão nº 16948 de 2ª Turma, 30 de Agosto de 1954
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. NÃO E LICITO AO EMPREGADOR LEVA-LA A TERMOS AO ARREPIO DAS GARANTIAS REGULAMENTARES CONDIZENTES COM A PROMOÇÃO DOS SERVIDORES. A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E UM DIREITO QUE SE INTEGRA NO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR.
... ESTRADA DE FERRO ... LEOPOLDINA ... Publicação ... -
Acórdão nº 17116 de 2ª Turma, 2 de Diciembre de 1954
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDE-LA A SEU TALANTE, SEM OBSERVANCIA DAS GARANTIAS ESTABELECIDAS EM REGULAMENTOS ANTERIORES. A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E UM DIREITO INTEGRADO NO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... EMENT ... -
Acórdão nº 17213 de 2ª Turma, 5 de Mayo de 1955
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDE-LA DISCRICIONARIAMENTE, SEM ATENÇÃO A DIREITOS JA INTEGRADOS DEFINITIVAMENTE NO PATRIMÔNIO DO EMPREGADO.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 18807 de Tribunal Pleno, 12 de Diciembre de 1958
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: SEM VIOLAÇÃO DE LEI FEDERAL OU DISSIDIO COM A JURISPRUDÊNCIA, NÃO HÁ COMO DELE CONHECER PELAS LETRAS 'A' E 'D' DO ART. 101, DO N. III, DA CONSTITUIÇÃO. O ACÓRDÃO EMBARGADO, DE 12 DE AGOSTO DE 1957, FOI PUBLICADO NA AUDIENCIA DE 25 DE SETEMBRO DO MESMO ANO.
EMPREGADO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ENCAMPAÇÃO, SITUAÇÃO ... -
Decisão nº 2006.51.01.524974-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Abril de 2008
... 29): ... 1) Rede Regional Estrada de Ferro Leopoldina, no perío de 14/06/61 a ...
-
Acórdão nº 2063 de 2ª Turma, 11 de Septiembre de 1953
CONFLITO DE JURISDIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. COMPETÊNCIA RATIONE MATERIAE, NÃO IMPUGNADA OPORTUNO TEMPO PELO INTERESSADO NO LITIGIO. O INTERESSE DA UNIÃO, NÃO ARGUIDO, PELOS MEIOS REGULARES, ALÉM DE ESTRANHO A MATÉRIA EM DEBATE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 9 DO 'ACORDO DE LONDRES', QUE FIRMAVA, NO CASO, EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CHAMADA A JUÍZO.
ACIDENTE EM ESTRADA DE FERRO, LEOPOLDINA RAILWAY, ENCAMPAÇÃO ... -
Acórdão nº 16844 de 2ª Turma, 27 de Julio de 1954
NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDER DISCRICIONARIAMENTE E REESTRUTURAÇÃO DOS SEUS QUADROS, DESATENDENDO AS GARANTIAS PRECEITUADAS EM REGULAMENTOS ANTERIORES ATINENTES A FORMA DE PROMOÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, INTEGRADA NO PATRIMÔNIO DESTES A POR ANTIGUIDADE.
... ESTRADA DE FERRO ... LEOPOLDINA ... Publicação ... -
Acórdão nº 17079 de 2ª Turma, 16 de Diciembre de 1954
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. NÃO E LICITO O EMPREGADOR PROCEDE-LA A SEU TALANTE, SEM ATENDER AS PRESCRIÇÕES REGULAMENTARES. A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E UM DIREITO INOBSCURECIVEL DO SERVIDOR.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... ADJ DATA ... -
Acórdão nº 17045 de 2ª Turma, 28 de Octubre de 1954
PERMANECEM REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA O EMPREGADO DE EMPRESA PARTICULAR QUE E INCORPORADA AO DOMÍNIO DA UNIÃO. NO REFERIDO REGIME, A IGUAL FUNÇÃO CORRESPONDE IGUALDADE DE TRATAMENTO E DE SALARIO.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... ADJ DATA ...