estrada de ferro leopoldina
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Acórdão nº 16875 de 2ª Turma, 7 de Marzo de 1955
A REESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA DEVIA RESPEITAR O CONTRATO DE TRABALHO E O PRECEITO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ART. 461.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... DJ ... -
Acórdão nº 16975 de 2ª Turma, 16 de Septiembre de 1954
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDE-LA A SEU TALANTE, SEM ATENDER AS GARANTIAS REGULAMENTARES. A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE CONSTITUE EM DIREITO INALIENAVEL DE SERVIDOR.
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... ADJ DATA ... -
Acórdão nº 15951 de 2ª Turma, 26 de Septiembre de 1955
EQUIPARAÇÃO DE CARGOS; ASSEMELHAÇÃO DE FUNÇÕES. DIREITO ADQUIRIDO EXPECTATIVA. E DEFESO O INTERVENCIONISMO NO REGULAMENTO DAS EMPRESAS, POR INCOMPATIVEL COM O NOSSO SISTEMA SOCIAL. DENEGAÇÃO DO APELO ESPECIFICO. PROVIMENTO DO AGRAVO.
... DE FUNÇÕES, EMPREGADOS DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA PATRIMÔNIO ... DIREITO ... -
Decisão nº 2006.51.07.000387-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Julio de 2008
... de o instituidor ter sido empregado da estrada de ferro Leopoldina nãretira o direito, uma vez ...
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Acórdão nº 16843 de 2ª Turma, 13 de Enero de 1955
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA ... Publicação ... DJ ...
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Acórdão nº 16904 de 2ª Turma, 30 de Agosto de 1954
REESTRUTURAÇÃO DE QUADROS. NÃO E LICITO AO EMPREGADOR PROCEDE-LA AO DAR GARANTIAS REGULAMENTARES CONDIZENTES COM A PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, DOS SERVIDORES, QUE E UM DIREITO INALIENAVEL DESTES.
... ESTRADA DE FERRO ... LEOPOLDINA ... Publicação ... ADJ ... - Saiba em quais vias estão os radares de trânsito na cidade do Rio
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Decreto nº 47.950 de 18/03/1960. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, DE NATUREZA URGENTE, AREAS DE TERRAS SITUADAS NOS MUNICIPIOS DE PETROPOLIS E DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADAS AS OBRAS DE AÇUDAGEM, ADUÇÃO E PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA DA REFINARIA DUQUE DE CAXIAS DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS E DEMAIS INDUSTRIAS PETROQUIMICAS.
... Duque de Caxias, passa ao lado da estrada pública e nas proximidades da Estação da da de Ferro Leopoldina de Campos Elíseos, de acôrdo com ...
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Decreto nº 29.757 de 12/07/1951. AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JOÃO AUGUSTO RODRIGUES, ALEXANDRE AUGUSTO RODRIGUES E MELINA RODRIGUES DE CARVALHO A LAVRAR ARGILA, DOLOMITA E CALCARIO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... Estrada de Ferro Leopoldina e os lados, a partir do ...
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Decreto nº 45.739 de 06/04/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOACYR DE LIMA VALENTI A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... (Km 15) - Parada Val de Palmas - da Estrada de Ferro Leopoldina, no trecho Cordeiro-Macuco e ...
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Decreto nº 52.922 de 25/11/1963. RETIFICA E RATIFICA CONSOLIDANDO OS DECRETOS 45.737, 45.738 E 45.739, TODOS DE 6 DE ABRIL DE 1959.
... do marco do quilômetro quinze (Km 15) da Estrada" de Ferro Leopoldina e os lados, a partir dêsse v\xC3" ...