estuário santos
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Acórdãos nº 1016987-72.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ção nº 1016987-72.2014.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante NORMA QUIRINO DE SOUZA (JUSTIÇA ... lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário". É notório na região, ainda, que pescadores profissionais n\xC3" ...
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Acórdãos nº 1024471-41.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... ção nº 1024471-41.2014.8.26.0562/50000 , da Comarca de Santos, em que é embargante CHRISTIAN FERNANDES DA SILVA (JUSTIÇA ... e do lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. É notório na região, ainda, que pescadores ...
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Acórdãos nº 1016987-72.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... Santos, em que é embargante NORMA QUIRINO DE SOUZA (JUSTIÇA ... lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. É notório na região, ainda, que pescadores profissionais ...
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Acórdãos nº 1033637-63.2015.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... ção nº 1033637-63.2015.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante RONILDA DE JESUS SILVA, são ... urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. É notório na região, ainda, que pescadores ...
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Acórdãos nº 1033876-67.2015.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2018
... ção nº 1033876-67.2015.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante MARTA MARIA DA LUZ (JUSTIÇA ... urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. É notório na região, ainda, que pescadores ...
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Acórdãos nº 1016807-56.2014.8.26.0562 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... ção nº 1016807-56.2014.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante JOÃO ANTONIO DA CRUZ (JUSTIÇA ... lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário". É notório na região, ainda, que pescadores profissionais n\xC3" ...
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ATA - Elytron Security Consultoria de Tecnologia S.A
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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ATA - VOTORANTIM S.A
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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CONVOCAÇÃO - MADEIRA ENERGIA S/A - MESA
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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ATA - RODOCARGA OPERADORA PORTUARIA E TRANSPORTE S.A
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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ATA - Portland Administração e Participações Ltda
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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ATA - LIBRA TERMINAIS E LOGISTICA S.A
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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AVISO ACIONISTA - Digigraf DISTR. Com. e Serviços S.A
... José Olivar, nº 154, Estuário", Santos/SP. 2. Convocação e Presenças: ... Dispensada a convocação pr\xC3" ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Cecília Torres dos Santos Rueda-Janaína Rueda, Jefferson Rueda, Jorge Philippe Takla-Jorge Takla, ... na orla do estuário de Santos. O programa contará, ainda, com apoio dos munícipios na ...
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Decisão da Presidência nº 922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... , no juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos"/SP, com fundamento nos arts. 129, inc ... III, e 225, caput, da Constitui\xC3" ... de Santos/SP, de um terminal portuário, na margem esquerda do estuário (ao lado da Ilha Barnabé, entre os rios Sândi e Diana), numa área de ...
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Decisões Monocráticas nº 922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2013
... , no juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santos"/SP, com fundamento nos arts. 129, inc ... III, e 225, caput, da Constitui\xC3" ... de Santos/SP, de um terminal portuário, na margem esquerda do estuário (ao lado da Ilha Barnabé, entre os rios Sândi e Diana), numa área de ...
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Acordão nº 20130644212 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Junio de 2013
... da Grande São Paulo e ao TIM – Trem Intra-Metropolitano, de Santos e São Vicente ... Disponibilização e verificação de autenticidade ... 1.3 Trem Intra Metropolitano- TIM, de Santos e São Vicente, ao Estuário, no Km 129,250, em Santos, região Portuária”. (g.n.) (fls. 397-vº) ...
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Acordão nº 20130854438 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2013
... da Grande São Paulo e ao TIM – Trem Intra-Metropolitano, de Santos e São Vicente (art. 2º, Lei Estadual nº 9.342/96), não exclui ... 1.3 Trem Intra Metropolitano- TIM, de Santos e São Vicente, ao Estuário, no Km 129,250, em Santos, região Portuária”. (g.n.) (fl. 166-vº) ...
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Acordão nº 20130854446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2013
... da Grande São Paulo e ao TIM – Trem Intra-Metropolitano, de Santos e São Vicente (artigo 2º, Lei Estadual nº 9.342/96), não exclui ... 1.2 Trem Intra Metropolitano- TIM, de Santos e São Vicente, ao Estuário, no Km 129,250, em Santos, região Portuária”. (g.n.) ... (fls ...
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Acórdãos nº 1033725-04.2015.8.26.0562 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Marzo de 2018
... Apelação nº 1033725-04.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos", em que é apelante SANDRA CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE (JUSTI\xC3" ... 10 Tequimar, com consequente poluição das águas do estuário de Santos e lagos contíguos - Alegação do apelante de que ...
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Acórdãos nº 1022601-53.2017.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Apelação nº 1022601-53.2017.8.26.0562, da Comarca de Santos", em que são apelantes ISABEL DE JESUS DOS SANTOS (JUSTI\xC3" ... lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. Vale dizer, o acidente pouco impacto poderia ter sobre a ...
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Acórdãos nº 1033745-92.2015.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... ção nº 1033745- 92.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que são apelantes DENILSON AGOSTINHO BILRO, DAVINIL ... lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. Vale dizer, o acidente pouco impacto poderia ter sobre a ...
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Acórdãos nº 1033854-09.2015.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... Apelação nº 1033854-09.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que são apelantes ELISIO AQUINO MENDES (JUSTIÇA ... lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. Vale dizer, o acidente pouco impacto poderia ter sobre a ...
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Acórdãos nº 1029793-08.2015.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ção nº 1029793-08.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante JOSÉ RONALDO BAHIA (ASSISTÊNCIA ... lixo urbano escoado pelas galerias que chegam ao estuário. Vale dizer, o acidente pouco impacto poderia ter sobre a ...