extensão odt
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... circunscritos a lindes geográficos, mas aos limites objetivos e subjetivos do que foi decidido, levando-se em conta, para tanto, sempre a extensão do dano e a qualidade dos interesses metaindividuais postos em juízo (arts. 468, 472 e 474, CPC e 93 e 103, CDC). ( ... ) 3. Recurso especial ...
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Julgamento 7000374-98.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2023
... extensão contida nas alíneas “a”, “b”, “e” do inciso II do art. 9º do CPM, configura crime militar. Em tal circunstância, ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência Pública Nacional nº 20210040
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Ilh�us - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/9286755 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão a ser utilizada é : 9286755. Ilhéus - BA, 10 de novembro de 2023. Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada ... body { ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... 86 da Lei Municipal nº 1.760/96; a impossibilidade de extensão do direito à licença-prêmio aos servidores não efetivos, exegese da Súmula Vinculante nº 37; a impossibilidade de concessão de ...
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nº 2008.01.00.019616-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Mayo de 2008
... O referido arquivo ".xls" provém do Microsoft Excel, uma planilha eletrônica. Existe ainda o "wk3", extensão dos arquivos gerados pelo Lotus 1-2-3 (planilha eletrônica que dominou o mercado no final da década de 80 e no começo da década de 90 e ainda é ...
- EDITAL Nº 121, de 4 de novembro de 2019
- Pregão Eletrônico nº 20200923
- Pregão Eletrônico nº 20220002
- Concorrência Pública Nacional nº 20200029
- Licitação Pública Nacional nº 20200010
- Pregão Eletrônico nº 20200019
- Pregão Eletrônico nº 2020007
- Pregão Eletrônico nº 20200168
- AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência Pública Nacional nº 20210063
- Pregão Eletrônico nº 20201875
- Pregão Eletrônico nº 20220068
- Pregão Eletrônico nº 20200148
- Pregão Eletrônico nº 20210007
- Solicitação de Manifestações de Interesse nº 20220006