firmas de macae
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Acórdão nº 1.0024.14.105796-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REEXAME DO JULGADO. REJEIÇÃO.Os Embargos de Declaração não servem para o reexame do julgado, pois têm função integrativa e não substitutiva.
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... profissional na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Estrada Maria Quitéria, n.º 351, Imboassica, CEP 27932-376; e MODEX ... ENERGY RENTALS LLC, sociedade constituída e ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... 293/0001-21 8544.49.00 Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023 João Paulo Alcantara Gomes - Diretor Id: 2454137 MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA CNPJ: 00.665.867/0001-66 CONCESSÃO DE LICENÇA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA torna público que re- cebeu do Instituto Estadual do ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 293/0001-21 8544.49.00 Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023 João Paulo Alcantara Gomes - Diretor Id: 2454137 MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA CNPJ: 00.665.867/0001-66 CONCESSÃO DE LICENÇA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA torna público que re- cebeu do Instituto Estadual do ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... armazém localizado na Rua Doutora Marlene Brasileiro Martins, nº ... 25, Bairro Vale Encantado, em Macaé/RJ, CEP 27.933-375 (filial inscrita no CNPJ sob n. 94.480.480/0011-50 e NIRE 33901513820), as ... quais são as seguintes: 1. Movimentação e ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... do Ambiente - INEA, a Outorga nº IN053294 para captação de água ... bruta, por meio de um ponto, no rio Macaé, com finalidade de uso ... industrial (termelétrica), consumo e higiene humana e combate a incêndio e o lançamento de efluentes industriais ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... - CNPJ 13.291.188/0001-16 (atual denominação de SPE C19 MACAÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Terminal de Cabiúnas TECAB, e informa que estará à disposição para consulta na Rodovia Amaral Peixoto, Km 188, Cabiúnas, Município de Macaé, no período de 22/05/2023 a 29/12/2023, no horário das 8h às 15h, no setor ... de SMS. Informa ainda, que o referido relatório também estará ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ - CRAAI MACAÉ - IC 216/14 - Parte(s): FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO. 9 ... ção de convivência assinada pelas partes e duas testemunhas, com firmas reconhecidas, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... JUCERJA nº 3011320 em 22.02.2017. Secretário Geral: Bernardo F ... S. Berwanger. Id: 2014852 FOZ DE MACAÉ S.A. CNPJ/MF n o 17.002.138/0001-22 NIRE 33.3.0030481-9 ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁ- RIA: Dia, Hora e Local : Em 28/04/2014, ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... : 1) Unidade 112 do bloco 01 do empreendimento “NEXUS HOTEL E RESIDENCES”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos termos do Instrumento Particular de Con- trato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e de Fração ideal de Terreno e Outros Pactos e ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ; 39) Unidade 1201 do bloco 02 do empreendimento “NEXUS HOTEL E RESIDENCES”, situado à Rua Washington de Souza Albuquerque, s/n, Lagoa, Macaé/RJ , nos termos do Instrumento Particular de Con- trato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e de Fração ideal de Terreno e Outros Pactos e ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... CNPJ 01.505.705/0003-95, localizada a Av. Amaral Peixoto, Km 164,5 ... - Imboassica, Macaé/RJ; em atendimento à lei estadual 1.898/91 ... conforme a diretriz - 056 R.3 do Inea/RJ; vem comunicar que foi ... realizada auditoria ambiental ...
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... CNPJ 01.505.705/0003-95, localizada a Av. Amaral Peixoto, Km 164,5 ... - Imboassica, Macaé/RJ; em atendimento à lei estadual 1.898/91 ... conforme a diretriz - 056 R.3 do Inea/RJ; vem comunicar que foi ... realizada auditoria ambiental ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1384-92.2016.5.05.0221)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO EMPREGADOR CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN...
... IVSON DOS SANTOS SILVA, TECHLOK DE MACAÉ CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME e ... PARAGON ... mil reais que participam de licitações milionárias e essas firmas depois de feitas ou não ... feitas as obras objeto da ... -
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... Bairro Vale Encantado, Macaé - RJ, CEP 27.933-375, NIRE ... 33901513820, representada pelo Sr. Kleverson Dias Lima, inscrito no ... CPF 266.533.188-85, que assinou, em ...
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... ção Co- nama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA/Rima foi disponibilizado para consulta no seguinte local: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, situada à AV. Presidente Sodré, 534, Centro; e o Rima foi disponi- bilizado nos seguintes locais: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, situada à ...
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... ção Co- nama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA/Rima foi disponibilizado para consulta no seguinte local: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, situada à AV. Presidente Sodré, 534, Centro; e o Rima foi disponi- bilizado nos seguintes locais: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, situada à ...
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... ção Co- nama nº 001, de 23 de janeiro de 1986, o EIA/Rima foi disponibilizado para consulta no seguinte local: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, situada à AV. Presidente Sodré, 534, Centro; e o Rima foi disponi- bilizado nos seguintes locais: Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, situada à ...
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