fonseca hilaria janice paiva soares
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Decisão da Presidência nº 742593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 1778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 17262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 790811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 687888 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 739139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 712963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 752218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 661878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Decisão da Presidência nº 753069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
...intdo.(a/S) : Janice Hilaria Fonseca Paiva Soares. adv.(a/S) : Giovana ...
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Acórdão nº 2006/0212806-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO AÇÃO RESCISÓRIA MANDADO DE SEGURANÇA QUE ALTEROU RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAL DE TABELIONATO SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR SEM A SUIA PRESENÇA NA AÇÃO DE SEGURANÇA ATRIBUIÇÃO PELO JUDICIÁRIO DE NOTA POR TÍTULO AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE REJULGAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA.
... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AUTOR : JANICE HILÁRIA FONSECA PAIVA SOARES ADVOGADO : ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0212806-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...AUTOR : JANICE HILÁRIA FONSECA PAIVA SOARES. ADVOGADO : ...
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Decisão Monocrática de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...AUTOR : JANICE HILÁRIA FONSECA PAIVA SOARES. ADVOGADO : ...
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Acórdão nº 1.0000.05.425108-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2006
DECISÃO DO STJ - NÃO FORMAÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO- MANDADO DE SEGURANÇA - VIA INADEQUADA - SÚMULA 268 DO STF - DENEGAÇÃO DA ORDEM. - A via mandamental não é a adequada para desconstituir decisão do STJ, em que se deixou de formar o litisconsórcio passivo necessário. - Dispõe a Súmula 268 do STF que é incabível mandado de segurança contra decisão com trânsito em julgado. -...
... COMARCA DE BELO HORIZONTE - IMPETRANTE(S): JANICE HILARIA FONSECA PAIVA SOARES - AUTORID COATORA: ... -
Acórdão nº 1.0000.05.424580-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2005
""CONCURSO PÚBLICO - TABELIONATO DE NOTAS - LIMA DUARTE - NOVA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - ORDEM CONCEDIDA - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ANULAÇÃO DA ANTERIOR HOMOLOGAÇÃO E REMESSA DE NOVO NOME PARA NOVA HOMOLOGAÇÃO"". ""Uma vez concedida pelo Superior Tribunal de Justiça ordem mandamental que provocou a publicação de nova lista de classificação no concurso do 1º Tabelionato
...SR. DES. CONS. ALVIM SOARES. ACÓRDÃO. Vistos etc., acorda, em Turma, o ...Proferiu sustentação oral, por Janice Hilária Fonseca Paiva Soares, a Drª. Cláudia ...