força sindical
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'Estou me dispondo a voltar a ser candidato', diz Lula
SÃO PAULO — Em discurso no encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o ex-presidente ...
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'Estou me dispondo a voltar a ser candidato', diz Lula
SÃO PAULO — Em discurso no encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o ex-presidente ...
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'Estou me dispondo a voltar a ser candidato', diz Lula
... -SO PAULO Em discurso no encerramento do 9 Congresso da Fora Sindical, no Sindicato dos Metalrgicos de So Paulo, o ex-presidente Luiz Incio Lula ...
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'Estou me dispondo a voltar a ser candidato', diz Lula
SÃO PAULO — Em discurso no encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o ex-presidente ...
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'Estou me dispondo a voltar a ser candidato', diz Lula
SÃO PAULO — Em discurso no encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o ex-presidente ...
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Lei nº 14.261 de 16/12/2021. Cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n°s 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências.
... IX – regulação profissional; e ... X – registro sindical.” ... “Art. 48-B. Integram a estrutura básica do Ministério do ... , de requisição, de alteração de exercício para composição da força" de trabalho ou de qualquer outra forma de movimentação para os agentes p\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001230-17.2019.5.06.0003), 02-02-2021
DIREITO DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO DECORRENTE DE AÇÃO JUDICIAL.EM QUE SE DEFERIU VANTAGEM PESSOAL AO PARADIGMA. VALORES INDEVIDOS. A equiparação postulada pelo demandante tem como base ação judicial que resultou em aumento para os paradigmas por força de reenquadramento sindical. Logo, não é possível acolher a pretensão, sob pena de lhe ser conferido direito a...
... base ação judicial que resultou em aumento para os paradigmas por força de reenquadramento sindical. Logo, não é possível acolher a pretensão, ... -
Decreto nº 11.513 de 01/05/2023. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas.
... d) três da Força Sindical - FS; ... e) dois da Nova Central Sindical de Trabalhadores - ...
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Versão original
Decreto nº 11.477 de 06/04/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.
... II – Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT; ... III – Força Sindical - FS; ... IV – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do ...
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Palco para a oposição
Aécio e campos criticam dilma em ato da força sindical e petistas são vaiados no da cut ... Sergio Roxo, Lino Rodrigues ...
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Palco para a oposição
Aécio e campos criticam dilma em ato da força sindical e petistas são vaiados no da cut ... Sergio Roxo, Lino Rodrigues ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VII - direito de associação, inclusive sindical, para fins lícitos; ... VIII - acesso a serviços públicos de saúde e ... Art. 42. O tripulante ou o passageiro que, por motivo de força maior, for obrigado a interromper a viagem em território nacional ...
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Na mira dos trabalhadores
Força" sindical entrará na justiça por perdas no fgts-petrobras. nos eua, já s\xC3" ...
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Petistas buscam apoio de centrais sindicais para nomeação de Luiz Marinho para o Ministério Trabalho
Lideranas do PT e da CUT consultaram a Fora Sindical e a UGT sobre a indicao do deputado federal eleito e presidente do PT de ...
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Solidariedade diz que entrará no STF contra manutenção de direitos de Dilma
... , deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Fora Sindical, anunciou que o partido vai ingressar com ao no Supremo Tribunal Federal ...
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Solidariedade anunciou que entrará no STF contra manutenção de direitos de Dilma
... , deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Fora Sindical, anunciou que o partido vai ingressar com ao no Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1174-22.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... LEGITIMIDADE ATIVA. CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. COBRANÇA ... Por força da Lei 8.847/94 (artigo 24, I), que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115700-69.2004.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos do disposto no § 2º do art. 249 do CPC, deixo de analisar a nulidade processual arguída no recurso de revista, tendo em vista a possibilidade de julgamento de mérito em favor da parte a quem aproveitaria a decretação de nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional. FUNDAMENTOS ALEGADOS EM DEFESA E NÃO...
... concluiu que, "embora a questão relativa ao enquadramento sindical tenham [sic] sido suscitado em defesa, não houve pronunciamento na origem ... da matéria relativa ao enquadramento sindical do Reclamante, por força do efeito devolutivo do recurso ordinário. III. Extrai-se do acórdão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000006-81.2019.5.06.0023), 05-11-2019
EMENTA: CTTU. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. INDEVIDAS. A equiparação postulada pelo demandante tem como base ação judicial que resultou em aumento para os paradigmas por força de reenquadramento sindical. Logo, não é possível acolher a pretensão, sob pena de lhe ser conferido direito a reenquadramento funcional, sem a análise da situação fática e de direito.
... base ação judicial que resultou em aumento para os paradigmas por força de reenquadramento sindical. Logo, não é possível acolher a pretensão, ... -
Acórdão Nº 0020983-81.2016.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-07-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Por força do art. 581, § 2º, da CLT, o enquadramento sindical deve ocorrer pela atividade econômica preponderante do empregador. Caso em que, sendo a empregadora instituição de ensino, cuja atividade econômica integra apenas a Educação Infantil, o sindicato representante da categoria econômica é o SINDICRECHES/RS, e não o SINEPE/RS....
... ENQUADRAMENTO SINDICAL. Por força do art. 581, § 2º, da CLT, o enquadramento sindical deve ... -
Acórdão Nº 0105349-83.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-10-2023
... Força Sindical - SINDNAPI. Apelado: Terezinha Amancio da Silva. Custos ...
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AS CENTRAIS UNIDAS. Antes mesmo de ser oficialmente anunciado como o novo ministro do Trabalho, o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) tratou da composição da pasta. Ele se reuniu com os presidentes da CUT, Artur Henrique (Ã direita), e da Força Sindical, Pau...
Sem panos quentes O relator da CPI do caso Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), reuniu-se com os deputados do PSDB Carlos Sampaio (SP), que é promotor, e Fernando Francischini (PR), que é policial federal. "Quero que vocês me ajudem a sistematiza...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º Os dispositivos abaixo indicados da Lei nº 9.656, de ... l) Central Única dos Trabalhadores; ... m) Força Sindical; ... IV - por um representante de cada entidade a seguir indicada: ... a) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55500-71.2007.5.01.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA. APLICAÇÃO DA REGRA COLETIVA MAIS BENÉFICA. INTELIGÊNCIA DO ART. 620 DA CLT. No quadro de conflito de regras entre os preceitos normativos de convenção e acordo coletivos, a ordem justrabalhista tem regra explícita a respeito, estipulando que as condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas...
... o reforço participatório do sindicato) inevitavelmente reduz a força coletiva dos obreiros: aqui eles não agem, de fato, como categoria, ... o sindicalismo de empresa é considerado uma via de submissão sindical à força do pólo empregador. Recurso de Revista não conhecido ... -
Temer não vai reduzir benefícios dos trabalhadores, diz Paulinho da Força
... federal e sindicalista Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, afirmou ao discursar no ato do Dia do Trabalhador realizado pela Fora Sindical que o vice-presidente Michel Temer no vai alterar os benefcios dos trabalhadores caso assuma o governo. Ele confirmou encontros com o vice-presidente ...