força sindical
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Sob bolsonaro, centrais sindicais buscam meios para se reinventar
... as bandeiras vermelhas, laranjas, amarelas e brancas de CUT, Fora Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e Central Sindical e ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... Lei, as agências reguladoras são autorizadas a celebrar, com força de título executivo extrajudicial, termo de ajustamento de conduta com ... III – de pessoa que exerça cargo em organização sindical; ... IV – de pessoa que tenha participação, direta ou indireta, em ...
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Campos critica governo e sela aliança com Força Sindical contra MP dos Portos
Gabriela López - Especial para O Globo OLINDA (PE) - Defensor da autonomia do Porto de Suape, em Pernambuco, para realizar licitações, o governador Eduardo Campos (PSB) criticou, nesta segunda-feira, a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Por...
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Campos critica governo e sela aliança com Força Sindical contra MP dos Portos
Gabriela López - Especial para O Globo OLINDA (PE) - Defensor da autonomia do Porto de Suape, em Pernambuco, para realizar licitações, o governador Eduardo Campos (PSB) criticou, nesta segunda-feira, a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Por...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... ARTIGO 72 ... facultado entidade sindical representar os trabalhadores junto ao empregador, ao banco depositrio ou ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... dos prazos fixados neste Código, não se aplicarão nos casos de força maior devidamente comprovada ... Art. 38. Si, por motivo de força maior, ... ) a notificação do presidente da junta de corretores, ou câmara sindical, para que não seja permitida negociação dos títulos; ... c) a ...
- Com fim do imposto sindical, sindicatos buscam ‘contribuição assistencial’
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Paulinho da Força ajudava a desmantelar greves, afirma delator
Agncia O Globo - ... BRASLIA O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Fora Sindical, atuou como um tutor para ajudar a Odebrecht a lidar com movimentos sindicais. A declarao do ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis. Ao ...
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Sindicatos pressionam por contribuição
BRASLIA O secretrio-geral da Fora Sindical, Joo Carlos Gonalves (Juruna), disse ontem, aps reunio de dirigente das ...
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Metalúrgicos pararam por uma hora contra a proposta
SO PAULO Os metalrgicos filiados s centrais sindicais CUT, Fora Sindical, CSP-Conlutas e Intersindical fizeram ontem paralisaes de uma hora em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72300-40.2009.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... 7ª Turma PPM/dsv ... RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA INSCRITA NO SIMPLES. ISENÇÃO. A empresa de pequeno porte ... está isenta do pagamento da contribuição sindical patronal, por força da Lei n° 9.317/96. Precedentes desta corte. Recurso de revista de que se ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... ?Art. 1º Para efeito da cobrança da contribuição sindical rural prevista nos arts. 149 da Constituição Federal e 578 a 591 da ... de economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômico ...
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União vai antecipar parcela do 13º de aposentados
Em conversa com o presidente da Fora Sindical, deputado Paulinho da Fora (SD-SP), na manh de ontem, o presidente Michel ...
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Acórdão Nº 0021078-06.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Por força do art. 581, § 2º, da CLT, o enquadramento sindical deve ocorrer pela atividade econômica preponderante do empregador. Caso em que, sendo a atividade preponderante da reclamada o comércio, o sindicato representante da categoria profissional é o dos comerciários, e não o da indústria como defende a reclamada. Recurso...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Por força do art. 581, § 2º, da CLT, o enquadramento sindical deve ... -
Amigo de Cunha, Paulinho da Força não descarta delação
... BRASLIA Um dos principais amigos e aliados de Eduardo Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Fora Sindical, disse que o ex-presidente da Cmara cassado em setembro j esperava que seria preso. Paulinho comentou que Cunha tem dito que no far delao, mas que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1109-27.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... PRELIMINAR. LEGITIMIDADE ATIVA. CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. COBRANÇA ... Por força da Lei 8.847/94 (artigo 24, I), que ...
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Centrais sindicais propõem criação de agência independente para regular as relações do trabalho
... na presidncia, as principais centrais sindicais (CUT, Fora Sindical e UGT) esto discutindo uma proposta para regular as relaes de trabalho nos ...
- Em vigor Decreto Nº 11.477, de 6 de abril de 2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva
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LEI ORDINÁRIA Nº 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Itr e da Outras Providencias.
... , atualmente arrecadadas pela Secretaria da Receita Federal por força do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de zembro de 1996: ... I - Contribuição Sindical Rural, devida à Confederação Nacional da Agricultura - CNA e à ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... do negócio e demais relatórios e informações produzidos por força de acordo de acionistas e de Lei considerados essenciais para a defesa de ... III - de pessoa que exerça cargo em organização sindical; ... IV - de pessoa que tenha firmado contrato ou parceria, como ...
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Força Sindical orienta trabalhadores a irem à Justiça por aviso prévio maior
Paulo Justus paulo.justus@sp.oglobo.com.br SÃO PAULO. A Força Sindical orientou os sindicatos de sua base a entrarem com processos judiciais pedindo a retroatividade da lei que regulamentou o aviso prévio proporcional de até 90 dias, para trabalhad...
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Temer mantém acordo e pagará 13º de aposentados e pensionistas em agosto
Agncia O Globo - ... RIO - Em conversa com o presidente da Fora Sindical, deputado Paulinho da Fora (SD-SP), na manh desta quarta-feira, o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32300-94.2006.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Sendo incontroverso que no âmbito da reclamada havia empregados pertencentes à categoria diferenciada dos técnicos de segurança do trabalho, afigura-se hialina a responsabilidade da reclamada quanto ao recolhimento da contribuição sindical relativa a esses empregados em favor do sindicato representativo dessa categoria, por força do disposto nos...
... A C Ó R D à O ... (1ª Turma) ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. Sendo incontroverso que no âmbito da reclamada ... em favor do sindicato representativo dessa categoria, por força do disposto nos artigos 511, §§ 2° e 3°, 513 e 579 da Consolidação ... - Sindicalista afirma que Termer se comprometeu em criar contribuição sindical não obrigatória
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'Estou me dispondo a voltar a ser candidato', diz Lula
SÃO PAULO — Em discurso no encerramento do 9º Congresso da Força Sindical, no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o ex-presidente ...