fundações de apoio
- ACÓRDÃO Nº 4022/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 05-08-2014
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ACÓRDÃO Nº 2396/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-05-2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. RELATÓRIO DE AUDITORIA INTEGRANTE DA FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) DESTINADA A AVALIAR O RELACIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR COM SUAS FUNDAÇÕES DE APOIO. VERIFICAÇÃO DE DIVERSAS FALHAS. AUDIÊNCIAS. CONSTATAÇÃO DE QUE AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS FORAM CONTEMPLADAS NO ACÓRDÃO 2731/2008-PLENÁRIO, REFERENTE À APRECIAÇÃO DA FOC ACIMA...
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- ACÓRDÃO Nº 6109/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2009
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Processo Nº 1038/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Agosto de 2008
Execucao De Reservatorio Metalico Para Agua Potavel Com Volume De 1000 M3, Base De Apoio E Fundacoes, Automacao De Sistema A Distancia Com Servicos De Telemetria De Informacao E Logica
... Metalico Para Agua Potavel Com Volume De 1.000m3 Base De Apoio E Fundações, Automação De Sistema E Monitoramento A Distancia Com ... -
Processo Nº 1038/010/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Octubre de 2008
Execucao De Reservatorio Metalico Para Agua Potavel Com Volume De 1000 M3, Base De Apoio E Fundacoes, Automacao De Sistema A Distancia Com Servicos De Telemetria De Informacao E Logica
... Metalico Para Agua Potavel Com Volume De 1.000m3 Base De Apoio E Fundações, Automação De Sistema E Monitoramento A Distancia Com ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... MPU, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas ... - ao atendimento das operações realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e dos Municípios, bem ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ão, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, das empresas públicas, ... Nacional de Desenvolvimento da Educação poderão ser destinadas ao apoio ao desenvolvimento da educação básica em todas as suas etapas e ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e ... III – ... , de seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, das empresas públicas, ...
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ACÓRDÃO Nº 819/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-04-2008
REPRESENTAÇÃO. UNIVERSIDADE. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE FUNDAÇÃO DE APOIO. MULTA. DETERMINAÇÃO. 1. Transferência de recursos de universidade a fundação de apoio deve estar vinculada a projeto específico, previamente aprovado pela universidade, com prazo determinado e com finalidade de apoio à pesquisa, a ensino ou extensão ou de...
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Decisão Monocrática Nº 4007844-26.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-05-2019
... 11.457/2007, o qual determina que "As autarquias e fundações públicas darão apoio técnico, logístico e financeiro, pelo prazo de 24 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 495, DE 19 DE JULHO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por prazo determinado, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa ...
- ACÓRDÃO Nº 3559/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-12-2014
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Lei nº 14.276 de 27/12/2021. Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
... relação a instituições públicas de ensino, autarquias e fundações públicas da administração indireta e demais instituições de ... ção e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes ...
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ACÓRDÃO Nº 1942/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-05-2014
TOMADA DE CONTAS. INCA. EXERCÍCIO DE 2001. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PLANOS DE SAÚDE. UTILIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. AUDIÊNCIA. JUSTIFICATIVAS INSUFICIENTES. EXISTÊNCIA DE ATENUANTES. RELACIONAMENTO ENTRE HOSPITAIS FEDERAIS E FUNDAÇÕES DE APOIO JÁ TRATADO EM OUTROS PROCESSSOS. TEMAS COMPLEXOS QUE DESAFIAM A...
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Acórdão Nº 2201-009.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 04/10/2022
... N Estadual ou Federal ... Municipal, ... DFUNDAÇÕES DE APOIO. CREDENCIAMENTO ... R As fundações de apoio a projetos de pesquisa, ...
- ACÓRDÃO Nº 1056/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-04-2011
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... V - Gratificação Específica de Apoio Técnico e Administrativo ao Serviço Exterior Brasileiro - GEASEB, de que ... 5 de julho de 1978, e dos Planos correlatos das autarquias e fundações públicas, não integrantes de Carreiras estruturadas, Planos de Carreiras ...
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ACÓRDÃO Nº 2442/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-04-2011
REPRESENTAÇÃO. PEDIDOS DE REEXAME. HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO RELACIONAMENTO EXISTENTE ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO E AS FUNDAÇÕES DE APOIO UNIVERSITÁRIO. RECONHECIMENTO DAS ANOMALIAS EXISTENTES, POR ESTE TRIBUNAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÕES DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA LEGISLAÇÃO CONTEMPLANDO QUESTÕES DESTACADAS POR ESTE...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... e controladas, que prestem serviço público, autarquias e fundações públicas; e ... III – às administrações diretas e indiretas dos ... XXI – o apoio técnico aos entes federados para implantação e adoção de estratégias ...
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Acórdão nº 2013/0071662-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÁRIA. AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ... fundações ...
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Acórdão nº 2013/0238670-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 7/STJ. DESCONTO SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE APOIO" ÀS ... ATIVIDADES DE SAÚDE (AAS) E ADICIONAL DE \xC2" ... servidores da União, suas autarquias e fundações. É que o ...
- Acórdão nº 2011/0035249-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2010/0220638-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 1201-005.153 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
... A 2001, 2002, 2003, 2004 ... Ano-calendário: C ... D DE APOIO ÀS UNIVERSIDADES. IMUNIDADE ... INSTRUMENTO ... DE TERCEIRIZAÇÃO DE fundações de apoio Universidades Federais, longe de serem resultado de ... N ...