Fundos de investimento
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... , caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, ... a título de substituição e das devidas a outras entidades e fundos ... #Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009 ... § 1º É ...
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Fundos de investimento levam 40% da oferta de ações da Smart Fit
A Smart Fit anunciou nesta terça-feira que encerrou sua oferta primária de 115 milhões de ações que girou R$ 2,645 bilhões. Os papéis começaram a ser negociados na B3 em julho. Fundos de investimento ficaram com a maior parte das ações, levando 40,2%...
- Nova norma para Fundos de Investimento em Infraestrutura
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... institutos e caixas de aposentadoria e pensões, ou para outros fundos de beneficência; ... II - O impôsto sindical e outras contribuições ... b) investimento em bens que, nos têrmos da lei ou contrato que regule a concessão de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... mediante resolução, os critérios de aplicação dos recursos dos fundos de desenvolvimento e dos fundos setoriais na Região, em especial aqueles ... I - os critérios para a seleção dos projetos de investimento, segundo a relevância para o desenvolvimento regional e conforme o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 709-52.2011.5.09.0041) 04-04-2018
... ção de venda de produtos que integravam sua atividade-fim, como fundos de investimento, CDB, consórcios, que compunham a meta da agência, ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... II - apresentar plano de resgate e plano de investimento; ... #Incluído pela Lei nº 10.672, de 2003 ... III - garantir ... I - fundos desportivos; ... II - receitas oriundas de exploração de loteria; ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... ções estruturadas de financiamentos realizados com recursos de fundos privados de investimento, de capitalização ou de previdência ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... VI - rendimentos: o resultado auferido do investimento dos ativos do fundo patrimonial; ... VII - instrumento de parceria: acordo firmado entre a organização gestora de fundo patrimonial e a ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... “CAPÍTULO X ... DO FUNDO DE INVESTIMENTO ... Art. 1.368-C. O fundo de investimento é uma comunhão de recursos, ... § 3º O registro dos regulamentos dos fundos de investimentos na Comissão de Valores Mobiliários é condição ...
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Acordão do Segunda Turma, 15-09-2020
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. ALEGADA OFENSA AOART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. INTERPRETAÇÃO DAPETIÇÃO INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO AMPLO ACESSO ÀJUSTIÇA E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ART. 12, IX, DO CPC/73. FUNDOS DEINVESTIMENTO. NATUREZA JURÍDICA DE CONDOMÍNIO. REPRESENTAÇÃOJUDICIAL PELO...
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Acórdão nº 2010/0153973-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 2006, previu, no que importa à controvérsia, a constituição de fundos de Investimento, abertos e fechados, cujo patrimônio seria composto por ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... para atender as despesas de que trata este artigo e para as de fundos especiais custeados com o produto de receitas próprias, só poderão ser ... a celebração de contrato, convênio, acordo ou ajuste, para investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem a comprovação, ...
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Acórdão nº 2010/0044981-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DE AUTORIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO-DGFI. INCOMPETÊNCIA DO STJ PARA O JULGAMENTO DO WRIT OF ...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL. BLOQUEIO ON-LINE EM CONTA CORRENTE E POUPANÇA. QUANTIA ATÉ 40 (QUARENTA) SALÃRIOS MÃNIMOS. IMPENHORABILIDADE (CPC/2015, ART. 833, X). APLICABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte Superior pacificou o entendimento de que "é possÃvel ao devedor poupar valores sob a regra da...
... em conta-corrente ou em fundos de investimento, ou guardados em ... papel-moeda" (EREsp 1.330.567/RS, ... -
Silveiro Advogados cria área de mercado de capitais e fundos de investimento
Silveiro Advogados cria área de mercado de capitais e fundos
O escritório Silveiro Advogados anuncia a criação de sua área de Mercado de Capitais e Fundos de Investimento, sob a coordenação do novo sócio, José Roberto Meirelles, que tem 15 anos de experiência no segmento.- LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... meio de ações financiadas com recursos do FNDCT provenientes dos Fundos Setoriais, bem como ações transversais, a serem financiadas com recursos ... à Finep, para atender às operações reembolsáveis e de investimento, devem observar as seguintes condições: ... I - juros remuneratórios ...- Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... II – aos órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do Programa Casa Verde e Amarela de que trata o art. 6º ... participação pecuniária, para complementação do valor de investimento da operação ou para retorno total ou parcial dos recursos aportados pelo ...- Em vigor Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ção dos valores excedentes ao percentual estabelecido no caput a fundos administrados por outros entes federativos dependerá da celebração de ... II - o valor do investimento previsto para sua execução; ... #Incluído pelo Decreto nº 9.179, ...- DEC 8281 de 01/07/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO - PRODAV, INSTITUI O PREMIO BRASIL AUDIOVISUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por meio da subscrição e da integralização de ações, cotas de fundos de investimento ou outros valores mobiliários, nos termos da legislação ...- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- 'New York Times' questiona poder de fundos de investimento e fala em 'campanha contra argentina'
O Globo NOVA YORK - Uma empresa de 300 funcionários que rendeu um país de 41 milhões de pessoas. Assim é descrito pelo "New York Times" o impasse com credores que levou a Argentina a entrar em calote na noite desta quarta-feira. Em reportagem publica...- LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... , a alíquota de imposto de renda sobre rendimentos no caso de fundos de investimento em participações qualificados que envolvam titulares de ...- Acórdão nº AgRg no AREsp 177312 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
- Energisa compra Gemini Energy e balanços da Cosan, Allianz e Renault: As notícias mais quentes do dia
A Energisa Transmisso adquiriu a Gemini Energy, detida pelos fundos de investimento Power e Perfin Apollo 14, por R$ 822,5 milhes. A Energisa ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.