Fundos de investimento
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Fundos de investimento se preparam para disputar leilões de infraestrutura
SÃO PAULO Com a crise econômica e o baque das investigações da Operação Lava Jato sobre as grandes empreiteiras do país, o setor de infraestrutura espera uma drástica mudança na composição dos consórcios que disputarão os projetos que devem ser lici...
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Fundos de investimento se preparam para disputar leilões de infraestrutura
Agência O Globo - SÃO PAULO Com a crise econômica e o baque das investigações da Operação Lava Jato sobre as grandes empreiteiras do país, o setor de infraestrutura espera uma drástica mudança na composição dos consórcios que disputarão os projetos q...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12409, DE 25 DE MAIO DE 2011. Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs, a Assumir, Na Forma Disciplinada em Ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Ccfcvs, Direitos e Obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - Sh/sfh; Oferecer Cobertura Direta a Contratos de Financiamento Habitacional Averbados Na Apolice do Sh/sfh; Autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit a Utilizar Recursos Federais em Apoio a Transferencia Definitiva do Dominio da Malha Rodoviaria Federal para os Estados; Altera o Anexo do Plano Nacional de Viação Aprovado pela Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, e as Leis 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.887, de 24 de Dezembro de 2008, 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; Revoga a Medida Provisoria 523, de 20 de Janeiro de 2011; e da Outras Providencias.
... até 31 de dezembro de 2011, destinadas a capital de giro e investimento de sociedades empresariais, empresários individuais e pessoas físicas ou ... "Art. 16. Ficam a União, seus fundos especiais, suas autarquias, suas fundações públicas e suas empresas ...
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0 efeito disposicao na industria Brasileira de fundos de investimento em Acoes.
1. Introdução O mercado de capitais brasileiro tem apresentado grande evolução nos últimos 10 anos. tornando-se cada vez mais importante para a consolidação do desenvolvimento econômico brasileiro. Esta evolução é suportada, de um lado, pelo aument...
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O efeito disposicao na industria brasileira de Fundos de Investimento em Acoes.
1. Introdução O mercado de capitais brasileiro tem apresentado grande evolução nos últimos 10 anos, tornando-se cada vez mais importante para a consolidação do desenvolvimento econômico brasileiro. Esta evolução é suportada, de um lado, pelo aument...
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Acórdão nº 2014/0229839-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. GARANTIA DO JUÍZO. COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO Á DINHEIRO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE MEIO MENOS GRAVOSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. "A expressão 'dinheiro em aplicação financeira' não equivale...
... FUNDO DE INVESTIMENTO. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO Á ... fundos de investimento" ... 1346362/RS, ... GONÇALVES, ... -
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 6º desta Lei relativas aos fundos com finalidade previdenciária por eles instituídos ... § 2º Os ... administram, direta ou indiretamente por meio de fundos de investimento, os recursos desses regimes, da observância de critérios relacionados a ...
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Acórdão nº 2008/0267302-0 de T4 - QUARTA TURMA
... e a instituição financeira administradora de fundos ... 5. A aplicação em fundos de investimento, realizada sob ...
- Acórdão nº REsp 1164235 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2009/0206655-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 111 do Código Tributário Nacional, somente as sociedades de investimento e os fundos de investimento constituídos nos termos dos artigos 49 e 50 ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... rendimento os valores creditados em conta de depósito ou de investimento mantida junto a instituição financeira, em relação aos quais o ... de renda na fonte, incidente sobre os rendimentos auferidos pelos fundos, sociedades de investimentos e carteiras de que trata o art. 81 da Lei nº ...
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IAB estudará regulação de financiamento de litígios por fundos de investimento
IAB estudará regulação de financiamento de litígios por fundos
A Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) fará um estudo destinado a formular proposta de regulamentação da prática em que fundos de investimentos financiam disputas judiciais ou em câmaras de ar... -
Leilão da Cedae deve unir empresas de saneamento e fundos de investimento
SÃO PAULO - O leilão de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), agendado para esta sexta-feira, na B3, em São Paulo, vai atrair os principais operadores de saneamento do país. A tendência, segundo advogados e ...
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Leilão da Cedae deve unir empresas de saneamento e fundos de investimento
Agência O Globo -SÃO PAULO — O leilão de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), agendado para esta sexta-feira, na B3, em São Paulo, vai atrair os principais operadores de saneamento do país.A tendência, segu...
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Fundos de investimento têm perdas de r$ 2,67 bi
Resultado do setor no 1º trimestre é o pior em 13 anos Rennan Setti rennan.setti@oglobo.com.br RIO E SÃO PAULO Afetados pela instabilidade econômica deste começo de ano, os fundos de investimento brasileiros tiveram mais resgates que aportes no prime...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... lei em programação específica e geridos por Comitês Gestores de Fundos Setoriais alocados ao FNDCT: ... a) acompanhar e avaliar a aplicação dos ... ério da Ciência e Tecnologia, propostas de planos anuais de investimento dos recursos; ... II - propor ao Conselho Diretor, por intermédio do ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... 2° É beneficiária do Padis a pessoa jurídica que realize investimento em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D na forma do art. 6o e que exerça ... II - às cotas de fundos de investimento exclusivos para investidores não residentes que possuam ...
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Acórdão nº 2014/0166183-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INVESTIMENTO. ... EQUIVALÊNCIA ... DINHEIRO. ... INEXISTÊNCIA. ... fundos de investimento" ...
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Acórdão nº 2012/0187205-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM RESCISÃO DE TERMO DE TRANSAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. FUNDOS DE INVESTIMENTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. TRANSAÇÕES FIRMADAS POR COTISTAS. VALIDADE. PRECEDENTES. REFORMA DO JULGAMENTO. INEXISTÊ
... FUNDOS DE INVESTIMENTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. TRANSAÇÕES ... as transações firmadas por cotistas de fundos de investimento e ... -
Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... constituição de sociedade, de fundo ou de outro veículo de investimento, com a participação, se necessária, dos atuais sócios do devedor ou de ... de informações bancárias, incluídas aquelas sobre extratos de fundos ou aplicações financeiras e sobre eventual comprometimento de ...
- DECRETO LEI Nº 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Criação de Fundos de Investimento, Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2012/0145748-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE SALÁRIO. ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. 1. No caso dos autos, não ficou comprovado o caráter alimentar dos valores de aplicação financeira que o autor possui no Banco Itaú, nem de parte da quantia depositada no Banco...
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Acórdão nº REsp 1131073 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FUNDOS DE INVESTIMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. ART. 31 DO CDC. TRANSFERÊNCIA DOS VALORES INVESTIDOS PARA BANCO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO CONTRATUAL. CONHECIMENTO DO CLIENTE. MERA PRESUNÇÃO. AUSÊNCI
... AUSÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FUNDOS DE INVESTIMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. ART. 31 DO CDC. TRANSFERÊNCIA DOS ... -
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... com sede no estrangeiro, com o objetivo de determinação do investimento efetivamente realizado e do conhecimento de todos os elementos, que ... ços, as amortizações do capital investido e a formação dos fundos necessários à conservação, reposição, modernização dos ...
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Empresas de saneamento devem se juntar a fundos de investimento para disputar leilão da Cedae
SÃO PAULO - O leilão de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), agendado para esta sexta-feira, na B3, em São Paulo, vai atrair os principais operadores de saneamento do país. A tendência, segundo advogados e ...