geografia geral
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... que deu origem a esta lei, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deixará de calcular o Índice de Reajuste de Valores ... 4°, relativas a contratos em geral, exceto aqueles cujo objeto seja a venda de bens para entrega futura, a ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... ços ao Consumidor - INPC da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ou por índice que o substituir ... § 10. O ... e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral; ... III - atos parlamentares e debates legislativos." (NR) ... "Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Da Nova RedaÇÃo ao Artigo 4 da Lei 6.932, de 7 de Julho de 1981, que DispÕe Sobre as Atividades do Medico-residente; e Trata das ContribuiÇÕes Devidas Aos Conselhos Profissionais em Geral.
... de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou pelo índice oficial que venha a substituí-lo ... § 2º O valor exato da anuidade, o desconto para profissionais ...
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Consumidor Amplo (IPCA), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que o substituir; ... II - deverá ... º de janeiro de 2016, vedado o pagamento com recursos do orçamento geral da União ... § 1º Para a energia produzida pela usina de Itaipu acima ...
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Em vigor
Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
... delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; ... ção e a utilização do Bioma Mata Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a ...
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... ão - FUNAG, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), da Fundação de Assistência ao Estudante - FAE, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA e da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP correspondem aos ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... Geral ou do Presidente do INSS para formalização de desistência ou ... mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, considerando-se a média nacional única para ambos ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados; ... #Incluído pela Lei nº 13.488, de ... Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... Amplo (IPCA), e publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro que o substituir, nos processos ... ARTIGO 4 ... A ANEEL será dirigida por um Diretor-Geral e quatro Diretores, em regime de colegiado, cujas funções serão ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... geral de preços mensalmente apurado ou adotado pelo Conselho Nacional de ... h) promover, em colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística, a realização de estatísticas sôbre a habitação no pa\xC3" ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de ... Geografia e Estatística ou outro órgão que vier a substituí-la, adotada a mesma ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... (IPCA) de dezembro de 1991, apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... b) até o primeiro dia de cada mês, a ... úmero de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Geral de Contribuintes ... ARTIGO 65 ... Terá o tratamento de ...
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DECRETO Nº 1544, DE 30 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Calculo da Media de Indices de Preços de Abrangencia Nacional.
... ços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); ... II - Índice Geral de Preços - Disponibilidade ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ção dos seus títulos, estabelecendo-se, sempre, o número de ordem geral ... ARTIGO 12 ... Nenhuma exigência fiscal, ou dívida, ... registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros oito dias dos meses de janeiro, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados ... mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... Amplo - IPCA, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, mais 6% (seis por cento) ao ano pro rata die, ... ano sobre o principal atualizado com base na variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, não excederá os tetos de: ... I - ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... no caput deste artigo em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços; ... #Incluído ... população produzidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE ... #Redação dada pela Lei Complementar nº ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... natureza, tributários ou não tributários, com a Procuradoria-Geral Federal ... § 1º O disposto neste artigo aplica-se aos créditos ... Amplo - IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. " ... "Art. 22. Às empresas ou a quaisquer ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro índice que vier a substituí-lo, no ... indicado pelo Tribunal de Contas da União ou pela Controladoria-Geral da União; ... II – potencial pagamento indevido de benefícios ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Nacional para pagamento de despesas com pessoal e de custeio em geral ou que tiver apresentado superavit financeiro de receitas próprias ... ário e Geográfico, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; ... XXIX – (VETADO); ... XXX – (VETADO); e ... XXXI ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... do FGTS, à Relação Anual de Informações Sociais e ao Cadastro Geral" de Empregados e Desempregados ... #Incluído pela Lei Complementar n\xC2" ... conta o último resultado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ou outro órgão que o substitua ... § 2o A opção ...
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Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1) - a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Estatística; ... 2) - a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Geografia; ... 3) - o Serviço Nacional de Recenseamento; ...