geografia geral
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... que deu origem a esta lei, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deixará de calcular o Índice de Reajuste de Valores ... 4°, relativas a contratos em geral, exceto aqueles cujo objeto seja a venda de bens para entrega futura, a ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... Salário Mínimo (IRSM), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... § 2° O cancelamento do registro somente ... granel líquido e 0,6 (seis décimos) de Ufir por tonelada de carga geral, solta ou unitizada ... ARTIGO 64 ... São isentas do AITP as ...
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Agenda do dia: IBGE publica o IPCA-15 de agosto e a Pesquisa Anual de Serviços 2020
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) publica, s 9h, o Indice Nacional de Preos ao ... Renato de Lima Frana, subchefe para Assuntos Jurdicos da Secretaria-Geral da Presidncia.STF julga nova lei de improbidadeO Plenrio do Supremo ...
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Agenda do dia: IBGE divulga IPCA-15 e o presidente do Banco Central fala em evento em SP
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) publica, s 9h, o Indice Nacional de Preos ao ... com Pedro Cesar Sousa, subchefe para Assuntos Jurdicos da Secretaria-Geral da Presidncia; s 14h30 com Marcos Pontes, ministro da Cincia, Tecnologia e ...
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IBGE volta a usar o termo ‘favela’ em informações estatísticas após 16 anos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) anunciou nesta tera-feira (23) a adoo da expresso ...
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Pandemia prejudicou continuidade de dados da Pnad de 2020 e 2021, diz IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) informou nesta sexta-feira descontinuidade de srie ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... III - ao pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social; ... IV - ao pagamento de benefícios ... Amplo - Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, da data do cálculo exequendo até o seu efetivo ...
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Agenda do dia: Pesquisa Mensal de Serviços no Brasil; índice de preços ao produtor nos EUA; relatório da Opep
A Pesquisa Mensal de Servios de junho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) o destaque do dia na agenda local. J no exterior, os ... , subchefe-adjunto executivo para Assuntos Jurdicos da Secretaria-Geral da Presidncia, e, s 16h com Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia ...
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Censo 2022: Com atrasos na pesquisa, IBGE prorroga término da operação para dezembro
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) informou nesta segunda-feira que o Censo Demogrfico ... estados com menor percentual de populao recenseada, alm de um esforo geral de estimular o trabalho nos dias em que a produtividade est sendo pouco ...
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Censo 2022: Com atrasos na pesquisa, IBGE prorroga término da operação para dezembro
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) informou nesta segunda-feira que o Censo Demogrfico ... estados com menor percentual de populao recenseada, alm de um esforo geral de estimular o trabalho nos dias em que a produtividade est sendo pouco ...
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Censo 2022: Com atrasos na pesquisa, IBGE prorroga término da operação para dezembro
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) informou nesta segunda-feira que o Censo Demogrfico ... estados com menor percentual de populao recenseada, alm de um esforo geral de estimular o trabalho nos dias em que a produtividade est sendo pouco ...
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Censo 2022: Com atrasos na pesquisa, IBGE prorroga término da operação para dezembro
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) informou nesta segunda-feira que o Censo Demogrfico ... estados com menor percentual de populao recenseada, alm de um esforo geral de estimular o trabalho nos dias em que a produtividade est sendo pouco ...
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O vaivém da população: Prévia do Censo aponta menos habitantes em 73 cidades do Rio
No apagar das luzes de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) publicou uma prvia do Censo Demogrfico. Os nmeros, ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... vencimento dos servidores públicos federais, a título de revisão geral" das remunerações e subsídios, respeitado o que dispõem os §§ 3º e 4\xC2" ... de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, composto por cargos de provimento efetivo regidos ...
- DECRETO Nº 64446, DE 02 DE MAIO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica o Credito Especial de Ncr 2.200.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65376, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Especial de Ncr 2.800.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 65422, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Abre Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Suplementar de Ncr 923.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 63862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968. Abre, Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral, em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, o Credito Suplementar de Ncr 1.164.604,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO LEI Nº 947, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio do Planejamento e Coordenação Geral em Favor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica o Credito Especial de Ncr 2.800.000,00, para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
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PIB do Brasil, votação da PEC Emergencial e a renúncia no Conselho da Petrobras: As notícias mais quentes do dia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) divulga, s 9h, as Contas Nacionais Trimestrais do ... Schettini era diretor-geral de varejo do Ita e foi preterido no processo de escolha do novo presidente ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta sexta
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) divulga, s 9h, a Pesquisa Mensal de Servios (PMS) de ... e incorporadora Mitre projeta de R$ 1,5 bilho a R$ 2 bilhes de valor geral de vendas (VGV) em lanamentos para 2021 ... A B3 informou que a partir de ...
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Censo 2022: IBGE adia de novo divulgação de dados e ainda não há nova data
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) adiou de novo a divulgao dos dados do Censo Demogrfico ... Nenhum Censo consegue 100% da cobertura da populao, mas em geral a parcela faltante fica abaixo dos 5%.Nas ltimas semanas, o IBGE ...
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Serviços no Brasil, inflação nos EUA e Wajngarten na CPI da Covid: As notícias mais quentes do dia
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) informa, s 9h, a Pesquisa Mensal de Servios (PMS) de ...
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IBGE estima população brasileira em 212,7 milhões antes de censo
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) projeta populao de 212,7 milhes em 2021, um acrscimo ...
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População ocupada na cultura cai 11,2% de 2019 para 2020, aponta pesquisa do IBGE
Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (8), o Sistema de Informações e ... 43,8% dos ocupados eram de cor ou raça preta ou parda, enquanto, no geral, o percentual era de 53,5%. Entre 2019 e 2020, houve uma queda de ...