Geografia regional
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Decreto nº 9.894 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
... f) Ministério do Desenvolvimento Regional; ... II - cinco representantes da sociedade civil indicados por entidades ... Art. 8º A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea ...
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Lei Complementar nº 1 de 09/11/1967. ESTABELECE OS REQUISITOS MINIMOS DE POPULAÇÃO E RENDA PUBLICA E A FORMA DE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES LOCAIS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos incisos I e III serão apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o de nº II pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo ...
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Indústria está acima do pré-pandemia em apenas 4 de 15 Estados pesquisados
Na indstria regional, apenas quatro de 15 Estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional; ... XVIII - subsídios tarifários: quando integrarem a estrutura ... e aldeias, assim definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... XXI - aviso: informação dirigida a ...
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Produção industrial cai em 10 dos 15 locais pesquisados em fevereiro, diz IBGE
... ao ms anterior, conforme dados da Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Frente a fevereiro de 2020, tambm houve queda em 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08053114120184058500), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805311-41.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE e outro ADVOGADO: Júlio Rochadel Moreira e outro APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE ADVOGADO: Júlio Rochadel Moreira APELADO: LUCIANO LEONCIO AGUIAR DE FREITAS ADVOGADO: Thiago Alves Silva Carvalho APELADO: ELIO JOSE LIMA MARTINS ADVOGADO: Monique Teodoro Santos Fonseca APELADO:...
... Cintia Correa RochaAPELADO: ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS REPRESENTANTE: Procuradoria Regional FederalAPELADO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGEAPELADO: DECIO FABRICIO ODDONE DA COSTA REPRESENTANTE: Procuradoria Regional FederalAPELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS ... -
Produção industrial recua em 5 dos 15 locais pesquisados em fevereiro, diz IBGE
... fevereiro, frente a janeiro, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto o de Geografia e Estatstica (IBGE).Na mdia brasileira, a indstria recuou 0,2% em ...
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Indústria do RJ anula perda acumulada em dois meses e puxa resultado nacional em junho
... o resultado nacional no ms, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa de Apoio a ConservaÇÃo Ambiental e o Programa de Fomento as Atividades Produtivas Rurais; Altera as Leis 10.696, de 2 de Julho de 2003, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de Julho de 2006.
... compatíveis com os vigentes no mercado, em âmbito local ou regional, aferidos e definidos segundo metodologia instituída pelo Grupo Gestor do ... Amplo - IPCA, divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ... § 2º Apurado o valor a ser ressarcido, mediante ...
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Produção industrial recua em 9 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em setembro
... em setembro, ante agosto, pela Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Indústria de SP recua 0,2% em abril, e produção está 3,2% abaixo do período pré-pandemia
... de 0,2% no setor em abril, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Produção industrial do Amazonas cresce 7,4% e interrompe três meses de queda, diz IBGE
... , ante novembro, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). O resultado ...
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Indústria de SP puxa queda da produção nacional, com recuo de 0,5% em fevereiro, diz IBGE
... , ante janeiro, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Acórdão Nº 0300410-89.2018.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... foi aprovada no concurso pblico, para o cargo de Professor de geografia, da GERED de Laguna, obtendo a 14 colocao. Sustentou, todavia, que apesar ... geografia, do quadro lotacional das unidades escolares da Gerncia Regional/GERED de Laguna, para o qual restou aprovada em 14 lugar. In casu, ...
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Produção industrial avança em 9 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em 2021
... Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), cuja segmentao regional foi divulgada na manh desta ...
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Queda de 8,8% no Amazonas foi a maior influência regional para recuo da indústria em julho
... no ms, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). Na mdia brasileira, houve recuo de 0,6%.A queda no Amazonas foi a segunda seguida - tinha sido de -5,1% em junho - e a mais ...
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Indústria de São Paulo avança 3,9% em maio e puxa desempenho nacional
... frente ao ms imediatamente anterior da Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) ... So Paulo foi a principal influncia para o aumento ...
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Produção industrial sobe em 13 de 15 locais em janeiro ante dezembro
... com dezembro, de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal-Regional (PIM-Regional), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).Divulgao ... A produo industrial nacional teve alta de ...
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Produção industrial tem queda concentrada em 6 Estados em janeiro
... em janeiro, ante dezembro, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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IBGE: Indústria supera produção pré-pandemia em 6 de 15 locais em agosto
Seis dos 15 locais acompanhados pelo Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM-Regional), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), ...
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Indústria em SP acelera em dezembro, mas apresenta perda em 2020, aponta IBGE
... em dezembro, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Indústria de São Paulo avança 2,9% em maio e puxa aumento nacional da produção
... indstria em maio ante abril, segundo a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM regional), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) ...
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Produção industrial caiu na maioria dos locais pesquisados pelo IBGE em novembro
... frente a outubro, conforme dados da Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... I – em âmbito nacional prevalecem sobre os firmados em âmbito regional, distrital ou estadual; e ... II – em âmbito regional, distrital ou ... do censo mais recente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, poderão adotar planos municipais simplificados de ...