Girassol
- Outros. EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO N. 247-2023 - GIRASSOL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
- Decreto nº 88.735 de 19/09/1983. FIXA O PREÇO MINIMO PARA FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO DE GIRASSOL, SAFRA 82/83.
- DECRETO Nº 61163, DE 16 DE AGOSTO DE 1967. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Amendoim, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho e Soja, das Regiões Central e Meridional, da Safra 1967-68.
- DECRETO Nº 63145, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja, Mamona, das Regiões Central e Meridional da Safra 1968 - 1969.
- DECRETO Nº 58976, DE 03 DE AGOSTO DE 1966. Fixa o Preço Minimo Basico Relativo a Safra do Girassol de 1967 para o Produto das Regiões Central e Meridional.
- Decreto nº 61.163 de 16/08/1967. FIXA OS PREÇOS MINIMOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE AMENDOIM, FARINHA DE MANDIOCA, FEIJÃO, GIRASSOL, MILHO E SOJA, DAS REGIÕES CENTRAL E MERIDIONAL, DA SAFRA 1967-68.
- DECRETO Nº 69277, DE 23 DE SETEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja, das Regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul, da Safra de 1971-72.
- DECRETO Nº 69657, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Fixa os Preços Minimos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho e Sorgo, das Regiões Norte e Nordeste para a Safra de 1972.
- DECRETO Nº 60512, DE 28 DE MARÇO DE 1967. Altera o Preço Minimo Basico para Financiamento Ou Aquisição de Girassol das Regiões Central e Meridional do Pais, da Safra do Ano de 1967, Fixado Pelo Decreto 58.976, de 3 de Agosto de 1966.
- DECRETO Nº 76335, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Feijão, Girassol, Milho, Raiz de Mandioca, Soja e Sorgo, da Safra de 1975-76, Produzidos Nas Unidades da Federação que Menciona.
- DECRETO Nº 71624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1972. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Amendoim, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Soja e Sorgo da Safra de 1973 Produzidos Nos Estados do Acre, Amazonas, Para, Maranhão, Piaui, Ceara, Rio Grande do Norte, Paraiba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe,...
- DECRETO Nº 76938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Raiz de Mandioca, Soja e Sorgo, da Safra de 1976-77, Produzidos Nas Unidades da Federação que Menciona.
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Xampu especial, óleo nas orelhas e segurança 24h: como é o tratamento vip da vaca mais cara do mundo em MG; fotos
Serviço de limpeza 24 horas, rotina de beleza com óleo de girassol nas orelhas, banhos diários com xampu hipoalergênico, para não gerar irritação ou alterar o pH da pele, e monitoramento dia e noite. Viatina-19 ...
- Lei nº 11.476, de 05 de Julho de 2023. Institui o Uso do Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação e Identificação Da Pessoa Com Deficiência Oculta, No Estado do Rio Grande do Norte. A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte: Faço Saber que o Poder Legislativo Decreta e Eu Sanc
- DECRETO Nº 72641, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Farinha e Fecula de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja e Sorgo da Safra 1973/1974, Produzidos Nos Estados do Acre, Espirito Santo, Goias, Guanabara, Mato Grosso, Minas Gerais, ...
- DECRETO Nº 75157, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Farinha de Mandioca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Soja e Sorgo, da Safra de 1975/76, Produzidos Nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceara, Maranhão, Para, Paraiba, Piaui, Pernambuco, Rio...
- DECRETO Nº 74529, DE 11 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Farinha e Fecula de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja e Sorgo, da Safra 1974/75, Produzidos Nos Estados do Acre, Espirito Santo, Goias, Guanabara, Mato Grosso, Minas Gerais, Parana, Ri...
- DECRETO Nº 71237, DE 11 DE OUTUBRO DE 1972. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim, Arroz, Farinha e Fecula de Mandioca, Feijão, Girassol, Milho, Soja e Sorgo da Safra de 1972/73 Produzidos Nos Estados do Espirito Santo, Rio de Janeiro, Guanabara, São Paulo, Parana, Santa Catarina, Rio Gra...
- DECRETO Nº 78438, DE 20 DE SETEMBRO DE 1976. Fixa os Preços Minimos Basicos para Financiamento E/ou Aquisição de Algodão em Caroço, Amendoim em Casca, Arroz em Casca, Cera de Carnauba, Feijão, Girassol, Juta, Malva, Mamona, Milho, Oleo Bruto de Menta, Raiz de Mandioca, Rami, Sementes Certificadas e Fiscalizadas, Soja e Sorgo, da Safra de 1976-1977, Nas...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 006) de colza ... 007) de croton ... 008) de girassol ... 010) de linho ... 011) de mamona (palma-cristi ou ricino) ... 012) de ...
- DECRETO Nº 75912, DE 26 DE JUNHO DE 1975. Revoga o Paragrafo 3, do Artigo 1, do Decreto 73.299, de 12 de Dezembro de 1973, que Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Algodão em Pluma, Amendoim em Casca, Arroz, Farinha de Mandioca, Feijão, Gergelim, Girassol, Milho, Soja e Sorgo, da Safra de 1974/1975, Produzidos N...
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE MAJORADA. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE BIS IN IDEM. AUSENTES REQUISITOS LEGAIS PARA ABRANDAMENTO DO REGIME INICIAL E DEFERIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA.
... Paraguai, em um caminhão, camufladas em carregamento de sementes ... de girassol, bem como a quantidade dos entorpecentes, cujo valor é ... incompatível com um iniciante no crime, aproximadamente R$ 800.000,00 ... (oitocentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00013337420128020053), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0001333-74.2012.8.02.0053 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONDOMINIO VILLAGE GIRASSOL ADVOGADO: Mirnia Rosse Alves Da Costa REPRESENTANTE: ISABELA LINS DA FONSECA BARRETTO ANGEIRAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO. CAUSA DE SUSPENSÃO E NÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO. PROVIMENTO. 1....
PROCESSO Nº: 0001333-74.2012.8.02.0053 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONDOMINIO VILLAGE GIRASSOL ADVOGADO: Mirnia Rosse Alves Da Costa REPRESENTANTE: ISABELA LINS DA FONSECA BARRETTO ANGEIRAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951. Estabelece Preços Minimos para o Financiamento Ou Aquisição de Cereais e Outros Generos de Produção Nacional.
... logo, os produtos mencionados no Decreto-lei nº 9.879, de 16 de setembro de 1946 (feijão, arroz, milho, amendoim, trigo em grão, soja girassol e farinha de mandioca, fécula e tapioca, erva mate cancheada e beneficiada), podendo ser estendida, ouvida a Comissão de Financiamento da ...
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Luellem de Castro lança seu primeiro álbum com show no Festival Levada
A atriz e cantora Luellem de Castro lana seu primeiro lbum, "Girassol", no prximo dia 4 e j tem show agendado. Ela atrao do Festival Levada no dia 9, com transmisso pelo YouTube. O trabalho de estreia traz canes com ...